Nos mobilizamos e fomos à Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) na tarde desta segunda-feira (4) para visitar os gabinetes dos vereadores e recolher assinaturas para a abertura da CPI da Educação.
Mas o que deveria ser um exercício democrático de pressão dos trabalhadores da rede municipal de educação transformou-se em trabalhadores barrados na portaria da Casa.
Numa manobra inédita e diferente do fluxo normal da CMBH, onde o acesso aos corredores dos gabinetes é livre para a população durante o horário de expediente, a guarda institucional bloqueou a portaria com a alegação de que os vereadores deveriam autorizar previamente a entrada das pessoas.
“A Câmara é pública, e o que estamos vendo aqui é uma tentativa de blindar os vereadores que ainda não assinaram o pedido da CPI”, diz a diretoria do Sind-REDE/BH.
A presidência da Casa, representada pelo vereador Juliano Lopes (Podemos), deve rever os métodos da Casa para garantir a presença das pessoas nos espaços que lhes são de direito.
Em seguida, alguns pequenos grupos foram autorizados a visitar os gabinetes. Depois de algumas horas, todos foram autorizados a ocupar a galeria da Câmara.
O que está em jogo
A CPI da Educação é uma solicitação do Sind-REDE/BH que busca investigar irregularidades na gestão dos recursos municipais, falta de vagas e condições precárias de trabalho na rede municipal. Para que a comissão seja instalada, é necessário o apoio de um terço dos parlamentares.
Essa barreira tem nome: MEDO. Medo da investigação, medo da verdade e medo da força da nossa categoria.
O que deveria ser um legítimo ato de participação popular acabou marcado por restrições de acesso e uma mudança incomum nas regras da Casa, levantando questionamentos sobre transparência e direito à manifestação.