Para combater os efeitos da pandemia do coronavírus no país, apesar do discurso do governo, não são os mais pobres que vêm recebendo a maior parte dos recursos públicos. O setor que vem sendo tratado com toda a atenção e carinho são os bancos que até agora já receberam a impressionante cifra de R$ 1,2 trilhão, além da aprovação de projetos que desviam ainda mais dinheiro público para o setor.
O dinheiro, que já foi disponibilizado aos banqueiros desde o dia 23 quando foi anunciado, equivale a 16,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, valor bem maior que o destinado após a crise econômica mundial de 2008, equivale a 3,5% do PIB na época. Para efeito de comparação, a estimativa de gastos do governo com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais é de R$ 98 bilhões.
O valor de R$ 1,2 trilhão aos bancos foi direcionado via várias medidas financeiras, que repassam recursos às instituições a um custo baixo, reduzem alíquotas e depósitos obrigatórios que são feitos pelo setor, garantem empréstimos tendo como garantia dívidas dos próprios bancos, etc.
A destinação de tanto dinheiro tem a justificativa oficial de manter a “liquidez no sistema”, ou seja, a disponibilidade de recursos para que as instituições financeiras garantissem operações aos clientes principalmente neste período de crise (empréstimos e programas direcionados às empresas e pessoas físicas, por exemplo).
Mas, ao contrário, o único setor sempre lucrou no país, havendo crise ou não, nem isso tem feito.
Segundo o portal de notícias UOL, apesar de anunciarem que “ajudariam” os clientes a enfrentar a crise, até mesmo empresários estão reclamando que o setor não está liberando empréstimos, aumentou os juros e reduziu os prazos de pagamento. Em algumas operações, a taxa mais que dobrou. Para os trabalhadores nem se fala. A taxa de juros do crédito rotativo dos cartões de crédito, por exemplo, ultrapassa os 300% ao ano.
O rombo da Dívida Pública
Além de injetar dinheiro público nos bancos, Paulo Guedes, o ministro de Bolsonaro que é de confiança do setor financeiro, e o Congresso, estão aproveitando a pandemia para aprofundar ainda mais o sistema fraudulento que gera a Dívida Pública no país para favorecer o sistema bancário.
A PEC 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra, aprova na Câmara na semana passada, e que será apreciada pelo Senado, foi anunciada como uma medida para garantir os gastos emergenciais no combate à Covid-19. Mas é uma armadilha que também favorece os banqueiros.
Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, a PEC irá comprometer o orçamento público “de forma desastrosa e gerar dívida pública sem limite”. “Isso porque a PEC autoriza que o Banco Central atue em mercados de balcão e compre papéis podres sem qualquer limite ou controle, assumindo os prejuízos e os riscos de bancos intermediários e engordando ainda mais os lucros desses bancos”, afirma em nota a organização especializada em auditoria da Dívida Pública.
“É inaceitável o fato de que enquanto medidas são apresentadas para cortar o salário de trabalhadores e sacrificar ainda mais quem produz e sustenta a economia, nos últimos dias o Banco Central anunciou pacote estimado em R$1,2 trilhão para socorrer os bancos”, afirma Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, em petição que pede a suspensão da Dívida Pública.
“Os bancos são os únicos que seguem batendo recordes de lucros a cada trimestre, enquanto toda a economia brasileira enfrenta, desde 2015, queda e estagnação do PIB; quebra de empresas de todos os ramos, desemprego recorde etc. Isso é explicado pelo funcionamento dos diversos mecanismos financeiros que têm gerado dívida pública, ao mesmo tempo em que os recursos são transferidos aos bancos, a exemplo da remuneração de sua sobra de caixa”, afirmou também.
“É urgente pressionar as autoridades para priorizar o que deve ser priorizado: a vida das pessoas. E instalar imediatamente uma completa auditoria da dívida pública, com participação social e, ao mesmo tempo, suspender os pagamentos dos gastos financeiros com o Sistema da Dívida, para destinar os recursos prioritariamente para socorrer a grave pandemia do coronavírus”, concluiu.
A CSP-Conlutas defende a suspensão imediata do pagamento da Dívida Pública, das reformas ultraliberais de Paulo Guedes e revogação do projeto de emenda do Teto de Gastos, da Lei de Responsabilidade Fiscal (EC 95), da Emenda Constitucional 103/19 (Reforma da Previdência) e da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
Confira aqui as medidas propostas pela Central para o enfrentamento dos efeitos da pandemia e da crise
Assista vídeo com Maria Lúcia Fatorelli que explica a sangria do dinheiro público aos bancos e pelo sistema da Dívida Pública
