No dia 18, última quarta-feira, o prefeito Álvaro Damião, aproveitando a cobertura midiática no Aeroporto de Confins (ao retornar da malfadada viagem a Israel), aproximou-se dos trabalhadores em educação que o estavam aguardando em um protesto por negociação e deu a seguinte declaração: “Estou indo agora direto para a Prefeitura e vou olhar a situação de vocês”. A comissão de negociação ainda questionou: “Prefeito, você garante uma reunião oficial de negociação?” ao qual ele respondeu novamente a mesma coisa.
Trabalhadores e órgãos de imprensa presentes entenderam que a fala do prefeito indicava alguma responsabilidade e compromisso com a categoria dos profissionais ali presentes e que estabeleceria negociação. Qual foi a nossa surpresa quando, no início da noite, o prefeito Damião simplesmente enviou uma carta aos professores, sem qualquer discussão com a entidade sindical, tentando explicar sua proposta, em uma atitude absolutamente desrespeitosa com o movimento grevista, representado pelo Sind-REDE/BH e principalmente os professores desta cidade.
Os professores compreenderam a proposta, prefeito Damião! Justamente pela insuficiência e inverdades do seu conteúdo, que definiram pela greve, uma das mais fortes na última década.
Necessário, portanto, analisar ponto a ponto a desrespeitosa proposta encaminhada pela PBH:
Sobre as perdas salariais: a Prefeitura alega que ao final de 2024 zerou as perdas inflacionárias acumuladas de 2023 até dezembro de 2024 e, portanto, os 2,49% nos deixa com ganhos reais.
O que a carta omite, é que não chegamos na Rede em 2023. Existe uma carreira construída desde 1996, na vigência da lei municipal nº 7.235/96. Os reajustes parcelados de 2023 e 2024 tinham o objetivo de compensar perdas anteriores e legalmente devidas. Assim, as perdas não foram zeradas! Nem as perdas inflacionárias e muito menos as perdas relativas ao piso salarial do magistério como referência remuneratória desde 2008.
As perdas salariais acumuladas do magistério em Belo Horizonte são de 31%. Desde 2017 (início do governo Kalil) o reajuste do piso salarial nacional do magistério foi 47% maior que as recomposições salariais da Prefeitura. Se considerarmos somente os anos citados pelo prefeito de 2023 até 2025, a recomposição do piso foi de pelo menos 12% a mais que a recomposição salarial de Belo Horizonte. Porque fazemos referência ao Piso? Porque a cidade recebe verba do Fundeb, com valores que tem aumento relacionados com o aumento do piso do magistério. Além disso, o aumento da arrecadação da prefeitura de 2018 a 2024 foi de 86,97%. E isso nem de longe se refletiu na valorização dos trabalhadores em educação.
Portanto, os ganhos reais alegados pelo prefeito Damião são uma falácia! Através de malabarismos contábeis, principalmente restringindo os cálculos inflacionários ao último biênio, a PBH cria um “universo paralelo”, no qual os profissionais em educação foram “agraciados” com a justa recomposição dos seus salários.
Sobre as 32 reuniões alegadas pela PBH
Na realidade tivemos 9 reuniões com a SMED e o Planejamento para tratar da greve de terceirizados, redução do número de professores na educação infantil, SMAE, atendimento a crianças com deficiência, situação de Bibliotecários e Assistentes Administrativos Educacionais, excedência e outros assuntos específicos. Nem todas as reuniões tiveram solução para os problemas. Duas foram para tratar das questões da pauta envolvendo questões de “natureza financeira” dos trabalhadores concursados. Uma reunião foi específica para a apresentação e explicação da pauta e outra geral com o conjunto dos representantes dos servidores para apresentar a proposta. Nunca houve uma reunião de negociação específica com a educação para discutir recomposição salarial, redução do número de estudantes por turma, recomposição do quadro de trabalhadores, recomposição da carreira, tempo de planejamento e recomposição das perdas específicas dos aposentados com paridade.
E as outras 23 reuniões? Estas ocorreram com as Direções de escolas eleitas que trabalham em outras redes e que estão com dificuldade de serem cedidas para exercer o cargo, uma situação inusitada e de responsabilidade da Prefeitura. O Sind-REDE/BH foi obrigado a interferir para sanar a incompetência administrativa da Prefeitura, que não teve capacidade de resolver os problemas junto aos demais entes federativos (para a cessão das pessoas). E o pior, até a presente data vários casos permanecem sem solução!
Sobre a extensão do auxílio alimentação para quem trabalha menos de 8 horas
Auxílio alimentação não é salário! A categoria já respondeu que a prioridade é a recomposição salarial! E não é só isso… (mais inverdades, portanto)
Por fim, alegam que a proposta apresentada para os trabalhadores em educação terá o impacto de R$189 milhões. Vamos aos fatos:
Os contratos suspeitos relacionados ao ex-secretário Bruno Barral, aliado de Álvaro Damião e também filiado ao partido União Brasil, aproximam-se de R$150 milhões (isso em menos de um ano), importante relembrar!
Com a elevação dos recursos Fundeb e da totalidade da arrecadação municipal, e considerando a vinculação desses recursos para a Educação, é injustificável a proposta “travada” no índice de 2,49%.
Em referência à proposta de data base em maio, com certeza isso é importante. Entretanto, é necessário relembrar que a educação já tem uma “data base”, estabelecida nacionalmente: anualmente, em janeiro, quando o piso salarial nacional é reajustado (também, os recursos do Fundeb).
Finalizando
Nossa intenção não é transformar a greve em “uma questão interminável de queda de braços”! Temos consciência do impacto social gerado pelas escolas paradas! Neste sentido, a categoria esperou até o dia 30 de maio no intuito da Prefeitura apresentar um índice de reajuste, e só definiu pela greve diante do total descaso. Repetimos: 2,49% é muito menos que a inflação do período (maio de 2024 a maio de 2025). O reajuste do piso em 2025 foi de 6,27%, retroativo a janeiro.
Além disso, é preciso recompor o quadro de professores nas escolas, em especial na educação infantil. É necessário recompor a carreira da educação e a perda específica de aposentados (10,25%), além de reduzir o número de estudantes por turma e ampliar o tempo de planejamento.
Nossa próxima Assembleia será na próxima terça-feira, dia 24/06, às 9h, e esperamos que a Prefeitura estabeleça negociações positivas até lá.
PREFEITO DAMIÃO, SACANA E MENTIROSO DEMAIS!
Comando de Greve dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte
