A reunião debateu a regulamentação dos professores de Educação física, campanha salarial dos terceirizados, 7 horas de planejamento e escola em tempo integral.
A diretoria colegiada do Sind-REDE/BH, representados pelos diretores Diana de Cássia, Flávia Silvestre, Luiz Bittencourt e Wanderson Rocha, se reuniu nesta quarta-feira (31/01) com a equipe da Secretária Municipal de Educação (Smed), Shirley de Cássia, Helen Elenimar, César Moura, Alex Gomes, Hudson Oliveira e a chefe de Gabinete Daniela Lopes. A reunião teve o objetivo de apresentar encaminhamentos e respostas sobre pontos levantados pelo sindicato em reuniões anteriores. Confira os encaminhamentos:
Professores de Educação Física
Os representantes da Smed apresentaram uma proposta de regularização via Portaria já que, após consulta aos outros órgãos, foi indicado que a regulamentação via Projeto de Lei não era usual para casos como esse. A diretoria do Sind-REDE/BH ponderou que as Portarias podem ser revogadas a qualquer momento por qualquer Governo. Portanto, seria importante pensar em outras possibilidades que apresentem garantias aos trabalhadores.
Terceirizados (Campanha Salarial 2024)
Mais uma vez, a diretoria do Sind-REDE/BH solicitou que a PBH apresente, o mais rápido possível, a proposta de reajuste salarial de 2024 para os trabalhadores terceirizados em Educação contratados pelas Caixas Escolares. Também reforçou a solicitação da mudança da data-base para o final do ano, para que fique alinhada com a data-base da MGS.
7 Horas de Planejamento
A diretoria do Sind-REDE apresentou novamente a reivindicação histórica da categoria de efetivação de 7 horas de planejamento. Hoje, a Prefeitura inclui o recreio como parte do tempo de planejamento e garante apenas 5 horas. Considerando que é possível iniciar o diálogo com a nova gestão, ressaltamos a necessidade de avançar na garantia das 7 horas.
Escola em Tempo Integral
Os diretores solicitaram informações sobre a Escola em Tempo Integral, reformulação da Escola Integrada que está em curso. Segundo a equipe da Smed, seria uma ampliação da Escola Integrada com a abertura de 1540 novas matrículas. O Sindicato reivindicou participação nas discussões e já indicou a necessidade de incluir professores nesse processo de ampliação, o que não significa substituir os monitores que já atuam na Escola Integrada.
