Comunicado à categoria: a verdade contra as mentiras da SMED

Mais uma vez, a secretária de Educação, Natália Araújo, tenta usar a imprensa para atacar a nossa greve dos trabalhadores concursados e confundir a população

Companheiros e companheiras da Educação Municipal,

Mais uma vez, a secretária de Educação, Natália Araújo, tenta usar a imprensa para atacar a nossa greve dos trabalhadores concursados e confundir a população. Precisamos ter a clareza dos motivos que nos trouxeram até aqui. A nossa luta é justa, e a nossa pauta é a defesa da nossa carreira e da escola pública.

A Prefeitura tenta reduzir a nossa greve a uma invenção política, mas nós sabemos a realidade das escolas. Nossa pauta de reivindicações tem 78 itens, foi construída pelo conjunto da categoria e aprovada em assembleia no dia 11 de março de 2026 e enviado à PBH no dia seguinte (12).

O item número um é claro: queremos o pagamento integral do Piso no primeiro nível da carreira, com 5,4% + 15% retroativo a janeiro.

Para rebater a desinformação da secretária, reafirmamos nossos posicionamentos cruciais:

  • Não à terceirização via OSCs:
    A PBH insiste em precarizar o Apoio ao Educando. Somos radicalmente contra colocar professores contratados por OSCs para elaborar planos de atendimento, configurando desvio de função docente. Exigimos a ampliação de professores de AEE concursados! A contratação de familiares como “horistas” não garante os 5 mil trabalhadores diários necessários e a falta de transparência nas planilhas dessas entidades (muitas ligadas a instituições religiosas) fere a laicidade e a qualidade do atendimento.
  • Educação Infantil sem imposições:
    Embora a SMED tenha recuado e aceitado colocar na Lei Orgânica que o integral será com professores concursados, a reorganização da jornada de 6 horas tem sido imposta à força, retirando trabalhadores de suas turmas sob ameaça de excedência.
  • Onde estão os professores?
    Após nossa pressão, 400 foram nomeados, mas a SMED esconde o quadro de vagas. “Comissões trimestrais” são importantes; mas queremos a publicação imediata das vagas e a nomeação de concursados para ontem!
  • Verbas das escolas:
    Exigimos critérios claros e unificados para os repasses, e não negociações fragmentadas “escola por escola” sem prazos ou transparência.

A farsa dos “8 itens atendidos”
O ofício da PBH não atende a quase nada. Dos 8 itens citados pela gestão, um é apenas uma correção de carreira para cerca de 30 colegas (importante, mas que não é o eixo da greve) e outros 6 são meras promessas de formação de comissões para problemas que deveriam estar resolvidos desde janeiro.

Corte de ponto e a ameaça à reposição
A retaliação covarde da PBH ao anunciar o corte de ponto e proibir a reposição de aulas é um crime contra os nossos estudantes. A secretária cria um precedente perigoso contra a obrigatoriedade dos 200 dias letivos, punindo diretamente os alunos que precisam concluir o Ensino Fundamental.

Além disso, a alegação de que a greve é movida por uma disputa de base sindical é uma invenção da secretária. O que existe é uma tentativa de algumas OSCs de fazerem propaganda para outra entidade. Ocorre que o Sind-REDE/BH é o sindicato legal dos trabalhadores em educação, mesmo estando nas OSCs. A resposta será na rua! Vamos avaliar nossa mobilização e definir os próximos passos.
Hoje (26), às 14h, temos uma nova Assembleia em novo local:
na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (Av. Afonso Pena, 1.212)