Em uma assembleia muito representativa, os trabalhadores em Educação da Rede Municipal votaram contra a proposta do secretário de educação Charles Martins Diniz de alteração na Lei Orgânica do Município que permitiria a contratação temporária de professores por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Os trabalhadores ainda votaram um indicativo de greve e a possibilidade de adiantamento da próxima assembleia, marcada para o dia 14/09, caso a proposta avance. A assembleia, realizada na tarde desta terça-feira (22/08), contou com a presença de cerca de 1500 trabalhadores e terminou com um ato na porta da prefeitura. Já no final da assembleia, os trabalhadores receberam a informação de que Charles Diniz renunciou ao cargo de secretário de educação, a informação foi divulgada pelo jornal O Tempo, mas ainda não foi confirmada. Confira os demais encaminhamentos da Assembleia.
Descongelamento
Os trabalhadores votaram pelo aceite da proposta da PBH para o descongelamento dos direitos sociais dos servidores, como quinquênio e férias-prêmio. O PL concederá os 18 meses paralisados da contagem de tempo para todos os direitos como quinquênio e férias prêmio. Todos os direitos serão publicados na data original, mas com efeito financeiro a partir de janeiro de 2024. O PL não inclui pagamentos retroativos.
A proposta já havia sido assinado pelos demais sindicatos dos servidores públicos municipais, restando apenas o Sind-REDE/BH, que aguardava a realização da Assembleia desta terça-feira, para apresentá-lo a categoria.
Municipalização das escolas estaduais de ensino fundamental
A categoria votou contra o projeto Mãos Dadas, do governo Zema (Novo), que visa municipalizar grande parte das escolas estaduais de ensino fundamental de Belo Horizonte. Segundo o secretário de Educação, há um estudo sendo feito para avaliar o interesse do município em assumir a gestão de parte dessas escolas. Segundo um estudo do Dieese, caso todas as escolas sejam municipalizadas, isso acarretaria em um aumento de 55,9% no total de alunos atendidos pela Rede Municipal, o que levaria a uma queda de 25,3% no valor investido por aluno pela prefeitura.
Eleição de delegados para o Congresso da CSP-Conlutas
Durante a assembleia foi realizada a eleição dos delegados para o 5º Congresso da CSP-Conlutas, Central Sindical que o Sind-REDE/BH é filiado. Foram eleitos 35 trabalhadores para participar do Congresso, entre delegados e suplentes. Sendo 25 concursados e 10 terceirizados. O Congresso acontecerá nos dias 7, 8, 9 e 10 de setembro em São Paulo/SP.
Calendário de Mobilização
- 23 e 24/08 (quarta e quinta-feira): Seminário Deliberativo Carreira da Educação na Rede Municipal de Belo Horizonte – 2024
- 24/08 (quinta-feira): Ato contra a violência policial contra o povo negro. (Parte das atividades do seminário)
- 26/08 (sábado): Marcha da maconha
- 30/08 (quarta-feira): Plenária de Representantes dos Trabalhadores em Educação Concursados
- 01/09 (sexta-feira): Plenária de Representantes dos Trabalhadores da EJA
- 07/09 (quinta-feira): Grito dos Excluídos
- 14/09 (quinta-feira): Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação Concursados. Pode ser adiantada pela Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH em caso de avanço da proposta do PSS.
Confira Fotos e Vídeos da Assembleia e do ato
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