Completando 22 dias desde a deflagração da greve, os trabalhadores em Educação da Rede Municipal, realizaram nesta quarta-feira (06/04) mais uma assembleia geral da categoria. A assembleia teve início às 08h30, na Praça da Estação e contou com a presença de cerca de 1500 trabalhadores.
A assembleia teve como pauta a avaliação do movimento grevista e análise das novas propostas apresentadas pela Prefeitura na reunião de negociação realizada ontem (05/04) entre os seus representantes e o comando de greve.
A proposta da prefeitura mantém a lógica de desatrelar o piso da carreira da educação, mas reduz um pouco os seus danos a curto prazo. Na proposta está mantido o reenquadramento dos professores que ainda estejam entre os níveis 3 e 7 no nível 8 e a eliminação dos níveis que estão abaixo do piso.
Foi mantido os índices de reajuste de 5% (no salário de julho) e 6,77% (no salário de novembro).
Sobre alteração na carreira, a prefeitura fez duas propostas:
Proposta 1
Fica mantida a proposta já apresentada para os demais cargos da educação;Professor Fundamental: 2 progressões para os ativos e ingresso no nível 12 na data a lei em junho;
Professor Infantil: 2 progressões para os ativos e ingresso no nível 10 na data da lei (junho) + 1 progressão para os ativos e ingresso no nível 11 em dezembro + 1 progressão e ingresso no nível 12 em abril de 2023.
Proposta 2
Fica mantida proposta já apresentada para os demais cargos da educação;Professor Fundamental: 1 progressão para os ativos e ingresso no nível 11 em julho e 1 progressão e ingresso no nível 12 em dezembro;
Professor Infantil: 2 progressões para os ativos e ingresso no nível 10 na data da lei (junho) + 1 progressão para os ativos e ingresso no nível 11 em julho + 1 progressão e ingresso no nível 12 em dezembro”.
O que já havia sido apresentado e foi mantido:
Professores que ainda estejam nos níveis 3 a 7 da carreira serão reenquadrados no nível 8. A prefeitura determinará em lei, por extenso, que a relação entre um nível e outro da carreira será de 5%. A prefeitura determinará em lei o número de níveis da carreira (polêmica). Para AAEs e auxiliares de escola permanece a proposta de aumento de um nível.
Observação: Foi retirado o abono de R$1.150,00 e a proposta de aumento do vale cultura para R$ 400,00.
Com essas mudanças, o efeito na quebra da carreira diminui de 5 para 3 níveis. Porém, por não incidir no primeiro nível da carreira, a correção não se estende aos aposentados.
Junto com a proposta, o governo municipal muda de tom, ameaçando os trabalhadores de corte de ponto e a judicialização, caso a greve não seja encerrada até sexta-feira (08/04)
A assembleia entendeu que a proposta da prefeitura é insuficiente, pois não contempla a principal reivindicação da categoria que é o pagamento do piso salarial no primeiro nível da carreira. Por isso, a greve foi mantida. Uma nova assembleia foi marcada para sexta-feira (08/04), data do prazo final estabelecido pela PBH para o aceite ou não da proposta. Os trabalhadores consideraram que precisam de mais tempo para avaliar melhor a proposta e a força do movimento grevista. O comando de greve busca a continuidade das negociações até a data da nova assembleia.
Calendário de mobilização
06/04, às 14h – Visita à Câmara, entrega de carta reivindicando a paridade aos aposentados.06/04, às 15h – Participação de Ato Conjunto com a Educação Estadual, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.07/04 – Visita às escolas – Vigília na Secretaria de Planejamento (horário depende de ter nova negociação) 08/04, às 14h, Praça da Estação – Assembleia de Greve dos Trabalhadores em Educação Concursados.09/04, às 9h30, Praça Afonso Arinos – Contra a carestia / Fora Bolsonaro!
Ato Público
Após a assembleia, os trabalhadores realizaram um ato público até a porta da PBH, o objetivo do ato foi a entrega de uma carta no gabinete do prefeito, produzida pelos trabalhadores aposentados da categoria, solicitando que os reajustes concedidos aos trabalhadores da ativa sejam os mesmos dos trabalhadores aposentados e reivindicando que o reajuste do piso seja pago no primeiro nível da carreira da educação. Essa carta também foi entregue aos vereadores em busca de apoio a pauta.