Uma operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultou no afastamento de Bruno Barral do cargo de secretário de Educação de Belo Horizonte. A ação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (03/04), é a terceira fase da Operação Overclean, que investiga um esquema bilionário de desvio de emendas parlamentares originalmente destinadas a obras de infraestrutura.
Nesta etapa, a operação mira um grupo suspeito de fraudar licitações e praticar crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, obstrução de justiça e lavagem de dinheiro.
De acordo com apuração do jornal O Globo, a Polícia Federal apreendeu na residência de Barral maços de dinheiro em reais, dólares e euros, além de jóias, relógios, pendrives e aparelhos telefônicos. O montante em dinheiro vivo equivale a cerca de R$ 120 mil.
Segundo as investigações, Barral tem relação próxima com o empresário baiano Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, um dos principais envolvidos no esquema investigado pela Overclean. Moura já foi preso anteriormente, mas acabou sendo liberado. A Polícia Federal afirma que o esquema investigado pela Operação Overclean desviou cerca de R$ 1,4 bilhão de dinheiro público.
Histórico de denúncias não impediu a nomeação
Antes de assumir a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED), Barral foi secretário de Educação de Salvador na gestão de ACM Neto (União Brasil). Engenheiro de formação, ele foi nomeado para o cargo em abril de 2024, como parte dos acordos para que o União Brasil apoiasse a reeleição do então prefeito Fuad Noman (PSD).
À época, a indicação causou estranhamento entre os trabalhadores em educação, pois não é comum a escolha de um secretário que não conheça a Rede Municipal de Ensino e que não tenha qualquer relação com a cidade ou o estado.
Também chamou atenção seu histórico de problemas com a Justiça. Barral é sócio de uma empresa acusada de causar prejuízo ao erário de Santo Antônio de Jesus (BA). O Ministério Público da Bahia (MPBA) aponta improbidade administrativa em um contrato de R$ 300 mil, sem licitação, firmado entre sua empresa e a prefeitura desse município para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área educacional em 2021.
Gestão marcada por denúncias e irregularidades
Em agosto do ano passado, o Sind-REDE/BH denunciou ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o cancelamento de licitações para obras em escolas municipais, seguido da substituição das empreiteiras vencedoras por empresas “sugeridas” pela SMED ou pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A orientação partiu do diretor administrativo da SMED, Marcel Leandro Rios Matos Sobrinho, que recomendou que as direções escolares utilizassem recursos das Caixas Escolares para essas contratações. Entre as empresas citadas estão Quadra Construções Ltda, Atlas Construções e Artens Engenharia.
Marcel e Barral também foram denunciados pelo Sindicato à Procuradoria Geral do Município (PGM) por suspeita de nepotismo na SMED. Além de nomear Marcel como diretor administrativo, Barral também nomeou seu irmão, Gabriel Saulo Rios Matos Sobrinho, para o cargo de subsecretário de Articulação da Política Pedagógica. Os dois são sócios de uma empresa de consultoria na Bahia e não tinham qualquer relação com Belo Horizonte.
Outras denúncias incluem o contrato de quase R$ 8 milhões com a empresa IPTECH Soluções Integradas Ltda., para a terceirização da educação tecnológica na Rede Municipal, contrariando a Lei Orgânica do Município (LOM), que veda a terceirização da atividade docente.
Outros problemas em investigação
O Sind-REDE/BH ainda investiga uma série de contratos problemáticos da gestão Barral, que se utilizou do Decreto Municipal Nº 18.461/23, para firmar contrato de mais de R$ 11 milhões com a empresa Falconi Consultores S.A, para consultoria em Gestão Educacional por 18 meses. A empresa de consultoria coleciona casos de contratos sem licitação e o seu dono Vicente Falconi é chamado por revistas do mercado financeiro de “Guru das Estatais”.
O Sindicato também investiga a compra pela SMED de livros, por fora do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), no valor de quase 100 milhões, a compra não foi uma demanda da categoria e o processo de escolha não foi debatido com os professores.
Isso sem contar o recente contrato da SMED com a LIGA STEAM, também sem licitação, criada pela Fundação ArcelorMittal, para a implementação de um Programa de Formação de Educadores obrigatório na Rede. A necessidade e a qualidade do programa também não foi debatido com os trabalhadores.
Recursos desviados e sucateamento da educação
Enquanto contratos milionários são firmados sem licitação, a gestão de Bruno Barral tem promovido cortes em questões básicas para o funcionamento da educação pública. A falta de nomeação de professores, especialmente na Educação Infantil, tem levado às direções escolares a assumir turmas, o que impede o funcionamento adequado da escola. No ensino fundamental, isso tem sido “resolvido” com o agrupamento de turmas de diferentes faixas etárias, resultando em salas com até 50 alunos sob a responsabilidade de um único professor.
Também há escassez de auxiliares de apoio ao educando, comprometendo a segurança de crianças que necessitam de atendimento individualizado, como os alunos com deficiência. Além disso, no início deste ano, a SMED transferiu para as escolas a responsabilidade pela compra dos kits escolares, que antes eram adquiridos com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Isso aconteceu em um momento de transição de direções de escolas, quando as direções ainda estavam sem acesso às contas do banco, o que atrasou ainda mais o processo.
Sindicato cobra investigação rigorosa
O Sind-REDE/BH segue denunciando e cobrando providências sobre a gestão da educação municipal. Apesar da gravidade das irregularidades apontadas, poucas medidas foram tomadas até o momento. Com o afastamento de Bruno Barral, o Sindicato espera que os órgãos fiscalizadores intensifiquem as investigações e garantam a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos destinados à educação. Também é importante que os contratos denunciados sejam suspensos durante as investigações.
