Pauta:
- Atendimento Remoto na Educação Infantil.
- Debate sobre o anúncio de possível retorno na Educação Infantil.
- Quadro de Escola/ Dobras.
- Projeto Político Pedagógico Educação Infantil.
Organização e tempos:
Informes: 40 min
Avaliação da diretoria
Abertura de falas para levantamentos: 30 min
Abertura de falas para avaliações e propostas: 40 min
Encaminhamentos: 30 min (lembramos que a plenária não é um espaço deliberativo, mas indica propostas para os fóruns deliberativos)
Possível Retorno Presencial
Até o momento o que está colocado é o anúncio da secretária de educação, prefeito e secretário de saúde da possibilidade do retorno da educação infantil em março. Existe um grande movimento nacional em relação a isso e aparentemente uma divergência interna na PBH quanto às condições para determinar tal retorno. A SMED afirma que se a saúde determinar o retorno as escolas estão preparadas. Não foi divulgado quais são os parâmetros para este retorno e quais são os protocolos sanitários e pedagógicos para tal, muito menos qual a estrutura material e humana será disponibilizada para executá-lo. A única coisa dita é a revisão do quadro de trabalhadores, caso haja o retorno. O que temos hoje são os protocolos publicados em 2020.
Em 2020, realizamos várias plenárias, seminários e encontros com a categoria. A partir destes momentos construímos um conjunto de propostas e reivindicações, algumas bem sucedidas, outras não e algumas em andamento.
No final do ano passado começamos uma campanha junto com outras entidades pelo não retorno sem condições seguras, entendemos por condições seguras o controle da pandemia, testagem e vacinação ampla, pelo menos do grupo de risco e idosos e dos trabalhadores em educação. Trata-se de uma combinação de elementos.
Mesmo com essas condições dadas é preciso seguir protocolos de biosegurança e a escola precisará de estrutura física e humana para tal.
Já tivemos um encontro com o MP e com a secretaria de educação onde formalizamos a posição dos trabalhadores da Rede. Embora tenhamos dado várias entrevistas expondo essa posição na maioria dos casos este conteúdo não foi veiculado.
Neste momento, estamos com uma campanha em curso envolvendo 23 entidades, com cards, outdoors, vídeos, etc. Está sendo finalizado um dossiê a ser entregue ao MP, Câmara Municipal, ALEMG, Associação Médica, Prefeitura, etc. Nosso objetivo é fazer a entrega nos dias 17 e 18 e que as 23 entidades endossem o documento. Neste documento constará os argumentos porque não deve haver retorno neste momento e os elementos que mostram a impossibilidade do cumprimento dos protocolos. Vamos anexar as reportagens que demonstram os problemas de reabertura das escolas, aumento de contaminação, internação e morte de crianças com covid19.
Sobre as Ações Judiciais temos uma peça pronta. A questão é sem o fato, ou seja, a determinação de retorno por parte da prefeitura, não temos como provocar a justiça, este instrumento legal preventivo não existe. Outras entidades que provocaram a justiça o fizeram porque os trabalhadores chegaram a ser convocados ao trabalho presencial. Se vamos ou não entrar com a ação será uma decisão da categoria.
Existe uma definição de assembleia de indicativo de greve. Caso haja convocação para o retorno presencial ao trabalho deflagaremos uma greve pela vida.
Teletrabalho na Educação Infantil
As regras para o teletrabalho na Educação Infantil permanecem sendo as publicadas na Portaria 110/20, ou seja, o atendimento às famílias e crianças continua tendo foco nas interações socioafetivas, levantamento socioeconômico, visto que não existe a obrigatoriedade dos estudantes cumprirem horas letivas.
Apesar de todas as nossas reivindicações para a recomposição do quadro de trabalho a afirmação da SMED é que isto será discutido com o retorno presencial.
Na plenária de representantes de terça-feira (09/02) definimos um conjunto de regras/protocolos a serem enviados à SMED, em relação ao teletrabalho, para reduzir interpretações particulares em determinadas escolas que geram assédio e punições indevidas.
Organização e proposta pedagógica da Educação Infantil
Este é um debate que sempre esteve presente na Educação Infantil. Em 2020, iniciamos um ciclo de debates que daremos sequência em 2021. Sobre as novas propostas curriculares, projeto APPIA e outros elementos, há de fato um debate em curso sobre a identidade da Educação Infantil, o peso e valor do brincar no processo de desenvolvimento cognitivo e pedagógico, o quanto o letramento e alfabetização devem ser focados e objetivados.
Este debate se estende ao ritmo, espaço, organização da Educação Infantil. Apesar das negativas da SMED o tempo integral na Educação Infantil, na rede própria, está sendo reduzido e/ou substituído pelo modelo de escola integrada, “integradinha”. Além disso a prefeitura paralisou a construção de novas EMEIS, a abertura de vagas e se dá prioritariamente pela expansão das creches conveniadas e em segundo plano abertura de turmas em escolas de ensino fundamental. Este é um movimento que muito nos preocupa, pois trata-se de uma reformulação da concepção da Educação Infantil e do que é atendimento público da educação. São temas que temos de aprofundar os debates. Documentos próprios sobre as temáticas já foram elaborados e outros estão em construção. A entidade sindical está aberta a receber contribuições da categoria sobre este e outros temas.
Deliberações da Plenária de Terça-Feira
1 – Assembleia Geral de Concursados dia 18/02 – às 14h – com indicativo de greve (daqui para frente até que se resolva as condições seguras de retorno presencial ou esta possibilidade saia do cenário todas as assembleias serão com indicativo de greve). Caso haja a exigência do retorno presencial de um ou mais anos ou modalidades da educação a categoria deve decidir se convocará uma greve sanitária, que não paralisa todos os trabalhos, apenas o presencial ou uma greve ampla com paralisação de todos os trabalhos inclusive o teletrabalho.
2 – Os Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, reunidos virtualmente em uma Plenária de Representantes de Escola, espaço deliberativo de acordo com o estatuto da entidade sindical que representa a categoria – Sind-Rede/BH, aprovaram, por unanimidade, Moção de Apoio e Solidariedade às Greves em curso dos Trabalhadores em Educação de Campina Grande e São Paulo.
(Cada trabalhador que quiser manifestar o apoio deve gravar um vídeo de 15 segundo no máximo com o telefone na vertical e enviar para o WhatsApp 98664-5440)
3 – Regras Essenciais ou Protocolos mínimos de proteção ao trabalhador em teletrabalho
– Proposta:
A Prefeitura deve garantir junto as escolas que:
a – NÃO seja obrigatório o uso de aparelhos celulares particulares ou mesmo a disponibilização do número pessoal dos trabalhadores para que consigam realizar as tarefas designadas pela mesma;
b – O preenchimento do relatório de trabalho deve ser objetivo, não havendo necessidade da realização de transcrição de palestras e formações as quais participarem os profissionais em teletrabalho. Estas atividades se forem realizadas implicam em tempo de trabalho o que significa que o trabalhador terá que deixar de realizar outras tarefas mais relevantes.
c – NÃO seja obrigatório a participação dos trabalhadores em grupos de WhatsApp e o uso de ferramentas da internet que NÃO seja o e-mail institucional, conforme descrito na portaria. A escola deve organizar o trabalho respeitando a condição e potencialidade de cada trabalhador.
d – Que se cumpra e considere o tempo de descanso dos professores durante a jornada diária no regime de teletrabalho;
e – O tempo de trabalho no ambiente virtual não exceda o tempo de trabalho presencial, principalmente no que diz respeito na articulação e mediação do professor com os alunos em ambientes virtuais como WhatsApp, por exemplo. É preciso estabelecer o horário desta mediação.
f – Que todas as atividades e projetos desenvolvidos no teletrabalho sejam construídos coletivamente nas escolas
g – O tempo de planejamento, formação etc. continua previsto na carga horária do semanal do professor, sendo inclusive aumentada diante dos novos desafios colocados pela Pandemia e não devendo ser, totalmente, preenchido com reuniões e formações.
h – deverá estar previsto no planejamento de cada escola a realização de reuniões periódicas e frequentes dos coletivos de trabalhadores das escolas para discussão, formulação e avaliação das práticas adotadas.
4 – A plenária de representantes optou por não apontar à prefeitura nenhum critério de distribuição dos 1500 computadores aos professores, será solicitada informação sobre os mesmos, origem, qualidade, fórmula de concessão, etc. E o tema voltará a ser discutido em outros fóruns.
5 – Quantitativo de trabalhadores para cada escola no período de Teletrabalho – A plenária de Representantes aprovou a reivindicação da manutenção do mínimo de 1.6 para cada turma (ou coletivo de estudantes máximo definido para cada ano), a garantia em todas as escola de 3° ciclo de no mínimo dois professores de cada disciplina, com uma maior equalização da grade e diminuição do número de turmas atendidas por cada professor, esta movimentação não deve gerar excedências. Para que não haja sobrecarga de acompanhamento de turmas, todas as escolas devem, ter pelo menos, mais um professor no quadro, além do 1.6, para ajudar na tarefa de contato com os estudantes durante o teletrabalho.
6 – Mantemos nossa reivindicação de que os dias de trabalho dos professores em 2021 não excedam os 204 dias.
7 – Mantemos nossos posicionamentos anteriores pela retomada das dobras, ampliação do quadro, e direito dos trabalhadores que perderam as dobras de concorrerem as dobras de 2021.
8 – Realizaremos uma carreata nos dias posteriores à assembleia contra o retorno as aulas, e pelas condições estruturais para o trabalho remoto. Proposta de data e formato serão apresentados na Assembleia do dia 18 de fevereiro.
9 – Construiremos junto com as demais entidades calendário de luta contra a reforma administrativa, sugerindo a realização de uma greve geral contra a Reforma.
10 – Dentro das campanhas que estão sendo elaboradas iremos construir materiais específicos que dialoguem com as mulheres trabalhadoras, donas de casa, chefes de famílias em especial: a ampla maioria de responsáveis dos nossos estudantes e as mais afetadas pela pandemia, na campanha vamos publicizar nossa solidariedade, apoio e empatia a situação que elas, principalmente aquelas que perderam tudo: a rede de apoio, o emprego, familiares e até o alimento. Muitas dessas mulheres querem que as aulas voltem o quanto antes, até antes da vacina. Estamos dentro das casas das famílias e temos chances de sensibilizá-las.
11 – Criação de uma orientação aos professores sobre como devemos acompanhar, encaminhar e orientar as famílias sobre os casos de violência doméstica, abuso e exploração sexual, trabalho infantil, fome e outras violências e violações de direito que sejam relatadas pelos estudantes e suas famílias mesmo a distância.
12 – Produção de um material explicativo de porque não voltar às aulas presenciais voltado às comunidades.
Calendário de Atividades:
11/02 – 18h – Plenária Aberta Trabalhadores da Educação Infantil
12/02 – 9h – Reunião com as direções de escolas.
12/02 – 10h – Ocupação das redes do Kalil e denúncia na imprensa da situaçõa dos terceirizados.
18/02 – 14h – Assembleia Geral dos Trabalhadores Concursados.
19/02 – 14h – Ida a MGS pressionar por reunião.
20/02 – 14h – Carreata FORA BOLSONARO E MOURÃO, Vacinação para todos já, volta ao auxílio emergencial (agregaremos nos nossos materiais, ampla vacinação para a reabertura das escolas e não a reforma administrativa). Pontos de Concentração Praça da Estação e Rua Sapucaí.
23/02 – 17h – Plenária Setorial Educação CSP-Conlutas.
25/02 – 11h – Ato na porta da PBH cobrando reajuste e em defesa do emprego.
Última quinzena de fevereiro: Distribuição de cartazes e adesivos da campanha.
(Os dois atos serão realizados com distanciamentos social e abertura de faixas – ambos foram deliberados pela Assembleia dos Trabalhadores Terceirizados)
08/03 – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras – as atividades serão divulgadas em breve.
Levantamentos
O número de crianças por professora continua o mesmo?
Fechou o cadastro? O número de crianças diminuiu ou permanece o mesmo?
Quais são as “obras” que estão sendo realizadas na sua escola? Previsão de término.
Disposição dos trabalhadores para a greve se for necessário?
Maiores desafios do teletrabalho.
Encaminhamentos:
1 – Manter o indicativo de greve – Não retornaremos presencialmente às escolas caso sejamos convocados.
2 – Trabalhar nas comunidades com carta, cartazes e panfletos. Os mesmos devem ser espalhados de acordo com as condições objetivas sem exposição ou risco sanitários, colados em lugares estratégicos e trabalhados virtualmente, etc.
3 – Realizar a cada 15 ou 20 dias, a depender do calendário geral da categoria, plenárias específicas da Educação Infantil, com temas sugeridos pela categoria.
Temas já apresentados em 2020
4 – Retomada da comissão para organização destes eventos, a comissão está aberta a novas adesões.
5 – Enviar documento as instituições do estado levantando as condições para um possível retorno e justificativas do porquê não temos condições de retorno no momento.
6 – Encaminhar um encontro nacional sobre as políticas voltadas para a Educação Infantil.
7 – Outras propostas apontadas na plenária.
