Boletim da Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação Terceirizados – 16/02/2022

Momento decisivo para a categoria. Aceite ou não da proposta cabe à Assembleia votar!

Momento decisivo para a categoria. Aceite ou não da proposta cabe à Assembleia votar!

Estamos há 2 anos sem reajuste do salário. Kalil negou atualizar o contrato com a MGS para que fosse dado aumento do salário. A justificativa é que durante a ausência de aula no início da pandemia, ele garantiu o emprego de todos que aguardaram em casa recebendo todo mês. Se é verdade que o governo do estado demitiu quase 1.000 trabalhadores da MGS após dar o reajuste, também é verdade que tudo aumentou: gás, luz, gasolina, aluguel, etc. E nosso emprego não pode ser usado como barganha para manter salários tão baixos. 

No final de 2021 a categoria votou nova pauta de reivindicação querendo 30% de reajuste (20% da inflação, mais 10% de ganho real), tanto para MGS quanto para o Caixa Escolar.

A MGS respondeu com uma proposta de 12% sobre salário e ticket alimentação, mas nessa segunda surgiu uma nova proposta:

Proposta MGS:

  • 13% sobre salário e ticket alimentação OU 15% só sobre salário.
  • O Sindicato deve abrir mão dos dois processos na justiça que cobram reajuste de 2020 e 2021. 
  • Todas as demais cláusulas permanecem como antes.
  • A Proposta é válida somente até o dia 16, sendo retirada caso a categoria rejeite. 

Situação Caixa Escolar

A SMED enviou e-mail às escolas autorizando reajuste no valor de 15%. Mas no e-mail não deixa claro se é sobre salário somente ou também para o ticket alimentação. Por isso, em reunião com o Sindicato, os Caixas não oficializaram uma contraproposta. Como todo ano a SMED dá o mesmo valor para o Caixa e para a MGS, iremos votar de forma indicativa sobre essa proposta.

Itens importantes MGS e Caixa Escolar:

Ticket alimentação: Aumento líquido total (excluído os 20% de desconto) para um mês com 22 dias trabalhados: R$47,52 a mais por mês no ticket

Salário Servente, Cantina e Mecanografia: A MGS já está pagando o novo valor do mínimo (R$1.212,00) mas a proposta de reajuste de 13% é sobre o salário de dezembro

30h Caixa Escolar – O salário mínimo é para jornada de 44h semanais, por isso, o valor abaixo. E não há direito ao ticket alimentação.

13% ou 15% – Para qualquer função (exceto 30H caixa escolar), a opção de 13% sobre o salário e sobre o ticket é melhor que 15% somente sobre salário. Isso considerando os descontos e o valor líquido que o trabalhador irá receber em conta e no sodexo. 

Reajustes Sindeac: Em 2022 foi de 10,16%, menor que os 13%, mas no acumulado de 2020 a 2022, ficou em 19,95%.

——————————

É hora de aceitar ou rejeitar a proposta?

Essa é uma decisão dificílima e o Sindicato não pode fazer essa escolha pela categoria. A maioria em votação fará a escolha.

Se aceitarmos:

Vantagens:

  • O pagamento é feito logo e recebemos retroativo a janeiro de 2022.
  • 13% é superior ao que o Sindeac fechou, iniciamos uma recuperação dessa diferença e a luta se mantém ano que vem. 
  • Não há riscos da MGS retirar a proposta. 
  • Mantém como direito as cláusulas atuais, em especial, o direito à Reunião de Representante mensal, que é muito importante para nossa organização. 

Desvantagens:

  • Abrimos mão das ações na justiça de 2020 e 2021. Mesmo que a Justiça ainda não tenha nos dado nenhum ganho em relação a esses anos, ainda era uma possibilidade nos próximos anos. 
  • Faxina, Cantina e Mecanografia estariam recebendo apenas R$35,10 acima do mínimo. 
  • Demais itens da pauta de reivindicação não se alteram.

Se rejeitamos:

Vantagens:

  • Iniciamos um calendário de mobilizações, com panfletagens, atos e passeatas, novas paralisações para pressionar Kalil e MGS para um aumento maior. 
  • Podemos pressionar pelos demais itens da pauta de reivindicação. 
  • Iremos dialogar com a comunidade sobre nossa importância e porque merecemos ser mais valorizados.
  • Podemos fazer uma contraproposta seguindo com as negociações. 

Desvantagens:

  • A MGS ameaça retirar a proposta caso a assembleia rejeite. É um risco e nossa luta será duríssima. 
  • A luta gera desgastes e pode demorar muito tempo.

E uma contraproposta da categoria?

Muitos colegas colocam que se 30% a MGS não dá, 13% ainda é pouco. Que podemos apresentar uma contraproposta. Uma ideia que apareceu nas escolas foi 15% sobre salário e ticket. Essa é uma opção e outras podem surgir na assembleia. A categoria dialoga com a proposta apresentada e faz uma nova proposta. As vantagens e desvantagens são as mesmas da rejeição, mas é um apontamento à sociedade que queremos resolver o problema. 

Proposta de Calendário de luta (em caso de rejeição da proposta). 

Dia 17 a 25 de fevereiro – Panfletagens nas comunidades. Cada grupo escolar deve organizar a distribuição. 

Dia 20 – Pastel e luta na Feira: Panfletagem na Feira Hippie para divulgar no estado todo a situação dos trabalhadores em BH. 9h, na Porta da PBH.
Dia 19 e 20 – Carros de som nas 9 regionais denunciando a situação.
Dia 24 – Ação dos Representantes da MGS na SMED para negociar os itens de organização do trabalho. 

Dias 26 e 27 – Colagem de cartazes perto das escolas denunciando a situação. 

Dia 08 – Dia Internacional da Luta da Mulher. Somos maioria mulheres e merecemos respeito. Nova paralisação e Assembleia na Praça da Estação. 

—————————————————————————————-

Outros Itens

Parcelamento do ticket alimentação – MGS afirmou em reunião que em março retoma o pagamento mensal.

Transferência para longe do local de moradia – MGS afirmou em reunião que até abril irá reorganizar as lotações dos trabalhadores para deixar o mais perto de casa aqueles que desejarem e for possível. 

ONGs e OCIPs na Integrada: Esse é tema antigo e voltou a aparecer. Na última vez que a SMED nos respondeu sobre isso ela afirmou que não haveria demissões para entrada de nenhuma ONG. O que temos visto são demissões por outros motivos e não há contratação de ninguém para a vaga. Devemos ficar atentos a essa movimentação.