INFORMES:
1. Negociação (5 minutos) – Pedro
2. AAEs (3 minutos) – Andrea
3. Jovem Empreendedores/Escola Feliz/Academia do Cérebro (5 minutos) – Bárbara
4. Terceirizados (3 minutos) – Helbert
5. Coletivo Trabalhadores com Deficiência (3 minutos) – Rosmary
6. Coletivo Professoras e Professores Aposentados (3 minutos)
7. Reunião dos Diretores de Escolas (3 minutos) – Diana
PAUTA:
Campanha Salarial 2023
A pauta da campanha salarial se encontra no Jornal Boletim da Rede, Edição 159.
Avaliação (10 minutos) – Wanderson
ENCAMINHAMENTOS:
1. Aceite da Proposta x Rejeição da Proposta
2. Greve x Não Greve
CALENDÁRIOS:
Em caso de passar o ACEITE da proposta
22/03, às 14h – Audiência Pública “59 anos da Ditadura” – Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
27/03, às 13h30 – Ato em defesa da Paridade – Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)
28/03, às 09h – Plenária de Representantes dos Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs) – Sind-REDE/BH
31/03 – Ato Ditadura Nunca Mais
10/04, às 14h – Plenária de Professoras e Professores Aposentados da REDE – Sind-REDE/BH
11/04 – Reunião com Direções de Escola
12/04, às 08h30 e 14h – Plenária de Representantes dos Trabalhadores em Educação Concursados
14/04, às 19h – Plenária Virtual de Representantes dos Trabalhadores em Educação Concursados EJA
19/04 – Audiência Pública sobre a aplicação da Lei do Piso para AAEs – Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)
26/04 – Assembleia dos Trabalhadores em Educação Concursados e Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação
Em caso de passar a REJEIÇÃO da proposta e a NÃO GREVE
22/03, às 14h – Audiência Pública “59 anos da Ditadura” – Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
27/03, às 13h30 – Ato em defesa da Paridade – Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)
28/03, às 09h – Plenária de Representantes dos Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs) – Sind-REDE/BH
31/03 – Ato Ditadura Nunca Mais
10/04, às 14h – Plenária de Professoras e Professores Aposentados da REDE – Sind-REDE/BH
11/04 – Reunião com Direções de Escola
12/04, às 08h30 e 14h – Plenária de Representantes dos Trabalhadores em Educação Concursados
14/04, às 19h – Plenária Virtual de Representantes dos Trabalhadores em Educação Concursados EJA
18/04 – Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação Concursados (com indicativo de greve)
19/04 – Audiência Pública sobre a aplicação da Lei do Piso para AAEs – Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
Se passar a REJEIÇÃO da proposta e a continuidade da GREVE
22/03, às 14h – Comando de Greve – Sind-REDE/BH
23 e 24/03 – Regionais de Greve
27/03, às 09h – Comando de Greve – Sind-REDE/BH
às 14h – Assembleia de Greve dos Trabalhadores em Educação Concursados
LULA, REVOGUE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO, JÁ! NOVO ENSINO MÉDIO AUMENTA A PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO E A DESIGUALDADE NA REDE PÚBLICA
Projeto apoiado por Instituições Privadas só será derrotado com muita pressão popular
O Novo Ensino Médio (NEM), aprovado no Governo Temer e implementado em redes estaduais e municipais do país durante o Governo Bolsonaro, é rechaçado pela ampla maioria dos especialistas, pesquisadores e entidades ligadas à educação pública de todo o país. Apesar disso, o projeto não protagonizou o debate sobre a revogação do governo Lula.
Os críticos do NEM acusam que onde o modelo foi implementado houve um aumento da privatização do ensino, com aumento da atuação de OSCs nas escolas públicas, aumento do ensino a distância e empobrecimento da grade curricular, o que gerou também precarização do trabalho e do ensino, além do aumento da desigualdade entre diferentes instituições da educação pública.
Por outro lado, o projeto já contou com declarações de apoio diretas do vice-presidente Geraldo Alckmin e é fortemente apoiado por movimentos empresariais como o “Todos Pela Educação”, composto por entidades como a Fundação Lemann. O movimento participou da equipe de transição do novo governo, compondo a pasta de Educação e permanece influenciando diretamente o MEC de Camilo Santana.
O ponto chave do NEM é a implementação definitiva da lógica neoliberal na Educação Pública, cujo objetivo é formar trabalhadores acríticos, com um ensino cada vez mais tecnicizante, para um mercado de trabalho não regulamentado. O projeto tira a autonomia e protagonismo dos trabalhadores em educação na elaboração pedagógica e passa esse papel às entidades privadas. Com isso, também é reduzido o investimento na valorização profissional e o incentivo à formação continuada (carreira), direcionando cada vez mais recursos aos institutos e organizações privadas para a criação de métodos, apostilas, aplicativos e até mesmo de matérias de ensino profissionalizante estranhos ao ensino médio.
No estado de São Paulo, onde o NEM vem sendo aplicado desde 2016, estudantes se queixam que o programa aumentou a desigualdade no acesso ao ensino superior, pois matérias cobradas no Enem são excluídas da grade curricular. História, Sociologia, Filosofia, Biologia,
Química e Física têm sido substituídas por oficinas como “Empreendedorismo”, “Orientação de estudos”, “O que rola por aí”, “Mundo Pets SA”, “Arte de Morar”, “RPG” e até mesmo “Brigadeiro Caseiro”.
Além disso, o aumento da carga horária, a divisão de turmas e a falta de investimento em infraestrutura tem gerado problemas graves nas escolas. O problema da nova base curricular comum se intensifica em cidades menores, que possuem ainda menos recursos para a implementação de mudanças tão drásticas.
REVOGA LULA: O NEM É UM PROJETO AUTORITÁRIO E DE DESMONTE DA EDUCAÇÃO
No início do mês, o ministro da Educação Camilo Santana anunciou a criação de grupos de trabalho para “corrigir distorções” do Novo Ensino Médio. Santana afirma que o grande problema do NEM foi a falta de diálogo com os setores da educação e considera que este grupo de trabalho pode resolver o desastre, sem precisar revogar o programa.
Para o Sind-REDE, o problema está em reduzir o Ensino Médio a um campo profissionalizante e tecnicista.
Por isso, o Sindicato reivindica que o novo governo revogue o programa para construir um novo modelo de ensino/aprendizagem. Um projeto que seja construído em diálogo com os trabalhadores, estudantes, comunidade escolar e toda a sociedade, mas não só isso. É preciso defender um programa de educação sólido, que leve em consideração as especificidades locais, que trate as desigualdades e potencialidades com a individualidade necessária, que seja crítico e emancipador e que dê oportunidade para que os filhos da classe trabalhadora possam concorrer de igual para igual com os estudantes das escolas particulares.
Para que isso aconteça, é preciso primeiramente valorizar os trabalhadores em educação e aumentar o investimento direto nas escolas, com uma educação verdadeiramente integral. Mas conquistas como essa dependem de unificação e independência da luta direta dos trabalhadores, sem qualquer ilusão sob qualquer governo.
IMPLEMENTAÇÃO DO NEM PELO GOVERNO ZEMA, EM MINAS GERAIS
O estado de Minas Gerais iniciou a implementação do Novo Ensino Médio em 2022, o plano do governo Zema (Novo) é que ela seja concluída completamente até 2024.
Em 2022, todas as 2.432 unidades escolares da Rede Estadual de ensino de Minas iniciaram a implementação para estudantes do 1° ano. Em 2023, foi iniciada com todas as turmas do 2º ano. Já em 2024, a expectativa é de que alunos do 1º, 2º e 3º anos estejam inseridos no novo modelo de ensino.
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza a sua 4° Plenária Intercongressual
Sind-REDE/BH esteve presente nos dias 17 a 19/3, em Brasília, houve a realização da 4° Plenária Intercongressual da CNTE. O evento ocorre entre os congressos da entidade para atualização da análise da conjuntura, em como o plano de lutas para o período. Houve a presença de mais de mil participantes de todo o Brasil, representando as suas entidades sindicais. O Sind-REDE/BH esteve presente enquanto observador (por não sermos entidade filiada a confederação). Pelo Sind-REDE/BH participaram os diretores: Diego Miranda, Flávia Silvestre, Pedro Valadares e Luiz Bitencourt. A campanha pela revogação do Novo Ensino Médio foi a resolução central do evento dentre outras aprovadas, as quais encaminharemos posteriormente. Foi aprovado um calendário de lutas, que convoca a todas e todos os trabalhadores em educação para uma greve nacional pelo piso nacional para o dia 26/4, segue abaixo. Dentro dos limites sobre o debate político, consideramos que este foi um evento importante para a organização dos trabalhadores em educação do país, no sentido de fortalecimento das lutas.
Proposta para o Plano de Lutas
• 20 de março a 23 de Abril – Organização da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública e Coleta de assinaturas de Parlamentares ao Manifesto da CNTE pela Revogação do “novo” Ensino Médio.
• Dia 24 de abril: Entrega dos Manifestos no MEC sobre a Revogação do NEM e Pelas Diretrizes da Carreira. Com a presença forte de parlamentares dos Estados.
• Dia 26/04 – Greve Nacional da Educação pela aplicação do reajuste do piso no salário inicial e na carreira para os/as Profissionais da Educação e pela revogação do NEM.
• Dia 28 de abril: Live Nacional pela revogação do Programa Escola Cívico Militares. • 1° de Maio: Nas ruas pelos direitos da classe trabalhadora.
• 11 de Agosto: Nos Estados – Dia dos/as Estudantes.
• Dia 7 de setembro: Grito dos/as Excluídos/as.
• 05 de Outubro: Dia Mundial do Docente – Marcha da Educação em Brasília.
