Mais de 1200 trabalhadores e trabalhadoras em educação terceirizados da Rede Municipal de Belo Horizonte se reuniram, nesta quinta-feira (29/01), para a primeira assembleia de 2026, realizada na Praça da Estação. Convocada pelo Sind-REDE/BH, a atividade foi marcada por forte representatividade, unidade e disposição de luta diante dos impasses acumulados desde anúncio do fim do contrato com a MGS, ocorrido no final de 2025, e das promessas feitas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), muitas delas ainda efetivadas.
No centro do debate esteve a Campanha Salarial 2026 e, principalmente, a profunda insegurança vivida pelos trabalhadores em relação ao futuro dos seus empregos. O encerramento do contrato com a MGS e a indefinição sobre demissão, pagamento de direitos e a incorporação dos trabalhadores pelas novas empresas que assumirão os serviços nas escolas têm gerado apreensão entre os trabalhadores das escolas.
Diante desse cenário, por ampla maioria, a assembleia deliberou pela deflagração de greve. A principal divergência se deu em relação à data de início da paralisação: parte da categoria defendia o início imediato, enquanto outra avaliava que seria mais prudente iniciar o movimento após o carnaval, considerando que os processos de pregão para os novos contratos ainda estão em andamento. Em votação apertada, prevaleceu a proposta de iniciar a greve após o carnaval.
A data exata de início da paralisação será definida nas próximas assembleias, de acordo com o avanço das negociações entre a diretoria do Sind-REDE/BH, a SMED, a MGS e as empresas que vierem a assumir os contratos. Também ficou deliberada a realização de uma nova assembleia no dia 4 de fevereiro, para avaliar os rumos do movimento e intensificar a pressão sobre a Prefeitura de Belo Horizonte.
Impasse sobre as demissões
Um dos pontos mais sensíveis debatidos na assembleia foi a situação das demissões após o fim do contrato com a MGS. Em audiência pública realizada no final de 2025, a SMED afirmou que tomaria providências, inclusive judiciais, para garantir que a MGS realizasse a demissão de todos os trabalhadores, assegurando o pagamento integral dos direitos trabalhistas, possibilitando a recontratação pelas novas empresas.
No entanto, a MGS mantém o posicionamento de não demitir os trabalhadores, buscando realocá-los em outros contratos da empresa, inclusive dos Auxiliares de Apoio ao Educando, sob a alegação de que estaria prestes a firmar contratos com outras prefeituras. Essa postura é rejeitada pelo Sindicato e pela categoria, uma vez que a realocação pode significar transferência para outros municípios, com impactos severos na rotina e na qualidade de vida dos trabalhadores.
O Sind-REDE/BH já cobrou formalmente da SMED a resolução imediata da situação e informou que o departamento jurídico do Sindicato irá ingressar na Justiça com pedido de liminar em defesa dos trabalhadores, visando garantir seus direitos.
Auxiliares de apoio ao educando
A assembleia também debateu a situação específica dos Auxiliares de Apoio ao Educando. Apesar de o pregão para contratação via Organizações da Sociedade Civil (OSCs) estar aberto desde o ano passado, até o momento nenhuma OSC se credenciou. Diante disso, a SMED renovou o contrato com a MGS para esses trabalhadores até junho, indicando que o processo não ocorrerá conforme o planejamento inicial da Prefeitura.
Na avaliação do Sindicato, esse cenário resulta, ao menos por ora, no fim da divisão da categoria em 25% e 75%, o que representa uma vitória importante, ao garantir uma categoria unificada, com os mesmos direitos. A luta agora se concentra na garantia de reajuste salarial e no fim do desconto no vale alimentação, conforme foi apresentado pela SMED na audiência pública do ano passado.
Ato nas ruas
Ao final da assembleia, os trabalhadores e trabalhadoras seguiram em ato pelas ruas do centro da cidade, em direção à sede da Prefeitura de Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena, e, em seguida, à sede da MGS. O recado foi claro: a categoria está organizada, mobilizada e disposta a lutar para garantir direitos, salários dignos e condições de trabalho, diante da omissão e da insegurança impostas pela gestão municipal. “”
