No dia nacional de luta contra a reforma da Previdência e em defesa da Educação Pública, convocado pela CNTE, para essa quarta-feira (24/04), o Sind-REDE/BH convocou duas Assembleias Gerais dos trabalhadores da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Devido as particularidades de cada um dos segmentos, as assembleias foram setorizadas entre servidores concursados e trabalhadores terceirizados da Rede. Ambas atividades aconteceram ao mesmo tempo, às 14h, em duas tendas montadas lado à lado na Praça da Estação.
Assembleia dos Concursados
Cerca de 750 presentes pessoas estiveram presentes na atividade. A assembleia que começou com os informes da diretoria do Sind-REDE sobre a negociação com a PBH sobre a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 219. A diretora Vanessa Portugal explanou que a reunião não conseguiu muitos avanços, pois a Prefeitura têm mantido um posicionamento intransigente em relação a todos os itens que envolvem gastos financeiros. Segunda a diretora, a Prefeitura nega a reivindicação dos trabalhadores em educação, ignorando qualquer argumentação relativas às perdas salariais acumuladas no período e a defasagem em relação ao reajustes do piso, alegando que qualquer índice de recomposição só será apontado em junho e que devido a crise, ele deve ficar abaixo da inflação.
A Prefeitura também afirmou que pontos como: os atrasados dos aposentados sem paridade, avaliações de desempenho, progressão por escolaridade, pagamento de férias prêmio e os 3 níveis da educação infantil, dependem do repasse de verbas do Governo Estadual e de um estudo da PBH que aponte um cronograma de pagamento. Os demais pontos de pauta, foram praticamente ignorados.
A assembleia também foi um momento para relembrar o aniversário de um ano do ataque sofrido pelas professoras da Educação Infantil na porta da Prefeitura, ocorrido no dia 23/04/2018. Porém, as professoras da Educação Infantil lembraram que saíram vitoriosas da greve e fizeram uma analogia com a violência que tem sofrido hoje com a precarização do trabalho do setor.
Encaminhamentos
O primeiro ponto a entrar em votação foi sobre a aprovação, ou não, de texto um texto a ser enviado à Prefeitura, em que é discutida a utilização de “oficineiros” para garantir a realização das reuniões pedagógicas coletiva nas Escolas. A Assembleia optou por não apreciar o texto naquele momento e remeter o debate à Plenária de Representantes, para votação.
Diante dos fatos, foi colocado em votação a manutenção do indicativo de greve para o dia 15 de maio ou já iniciar a greve a partir do dia 29 de abril.
A posição da diretoria do Sind-REDE foi defender a realização da greve a partir do dia 29, com a avaliação de que não é possível continuar insistindo em mesas de negociação em que a Prefeitura é categórica em afirmar que não vai pagar. Segundo a diretora Sandra Coelho “o problema da prefeitura é não priorizar a Educação e não a falta de recursos”, e ponderou que é que é preciso unificar a Campanha Salarial com a luta contra a reforma da Previdência, “a greve do Sind-REDE ajude a motivar a Greve geral, que tem indicativo para o dia 15”, disse.
Por ampla maioria, a assembleia votou pela manutenção do indicativo de greve para o dia 15 de maio, sobre a prerrogativa de ampliar o debate nas Escolas, para a construção de uma Greve mais forte. A perspectiva é de que a segunda quinzena de maio será marcada por greves e mobilizações, o que abre espaço para casar melhor as ações em defesa da qualidade de trabalho na Rede com a luta nacional contra a Reforma da Previdência. Diante disso, foi aprovado o seguinte calendário de mobilização:
Calendário:
- 01/05: Participação no Ato do 1º de maio. 10h, Praça da Cemig. (se houver demanda será disponibilizado ônibus saindo da Praça da Estação)
- Dia 04/05: Panfletagens regionalizadas Barreiro:
- Av, Sinfônio Brochado (em frente à Elmo)
- Venda Nova: Estação BH Bus
- Pampulha: Estação BH Bus
- Oeste: R. Úrsula Paulino (em frente à Elmo)
- Nordeste/Norte: Estação São Gabriel Noroeste:
- Av. Abílio Machado (Em frente ao EPA)
- Centro Sul/Leste: Estação do Metrô da Lagoinha
- Dia 7/05 – Plenária de representantes 8h30 e 14h
- Dia 10/05 – Plenária EJA – 19h.
Ato unitário dos Trabalhadores Concursados e Terceirizados
Após a assembleia os trabalhadores em Educação fizeram uma manifestação saindo da Praça da Estação em direção à MGS, passando pelo prédio da Receita Federal e finalizando na Prefeitura.
Ao chegar ao prédio da MGS, os trabalhadores terceirizados deram fizeram falas contra a precarização do trabalho promovido pela empresa e por um reajuste digno.
Em seguida, seguiram para a Receita Federal, onde foi realizada uma intervenção em que diretores do Sind-REDE/BH penduraram uma grande faixa contra a Reforma da Previdência no prédio da entidade. Confira o vídeo:
Por fim, o ato foi encerrado na porta da Prefeitura, onde além de reivindicar os pontos da pauta da Campanha Salarial/Educacional e denunciar o aniversário da violência sofrida pelas professoras da Educação Infantil pela PM, os trabalhadores da Educação se unificaram à manifestação dos moradores das Ocupações Urbanas, que se concentravam na frente da Prefeitura.
O Sind-REDE/BH e os trabalhadores da Educação se solidarizaram com a luta dos moradores, que tiveram 3 lideranças do movimento presas em uma emboscada preparada pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS).
