O que deveria ser uma transição de contratos com respeito aos direitos das trabalhadoras está se transformando em uma situação de abandono e profunda injustiça. Profissionais de Apoio Escolar que trabalhavam pela MGS e estavam grávidas no momento em que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) assumiram os contratos com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) estão sendo deixadas para trás.
Na época da mudança dos contratos, essas trabalhadoras não foram contratadas pelas OSCs em razão de estarem grávidas. O compromisso estabelecido era de que teriam garantida a possibilidade de contratação após o retorno da licença-maternidade. Entretanto, agora que retornaram, foram desligadas da MGS e continuam sem ser contratadas pelas novas organizações.
A situação representa um grave descumprimento do acordo estabelecido e evidencia o desrespeito com trabalhadoras que dedicaram seu trabalho à educação pública de Belo Horizonte. Justamente no momento em que mais precisam de estabilidade e renda para cuidar de seus filhos, essas mulheres são empurradas para o desemprego.
O Sind-REDE/BH vem cobrando da SMED e das OSCs o cumprimento do compromisso e a garantia de contratação dessas profissionais. O Sindicato já encaminhou ofícios e reivindicações formais, mas, até o momento, a Secretaria Municipal de Educação sequer respondeu aos questionamentos apresentados pela entidade.
A SMED não pode se omitir enquanto as mães trabalhadoras ficam sem salário e sem perspectiva de emprego. A Prefeitura é responsável pelos contratos e precisa garantir que os compromissos assumidos sejam cumpridos. Não é aceitável que a mudança na gestão dos serviços terceirizados sirva para descartar justamente as trabalhadoras que estavam grávidas e que agora retornam da licença-maternidade.
O Sind-REDE/BH exige uma resposta imediata da SMED e das OSCs, com a garantia de contratação dessas profissionais e o respeito ao acordo estabelecido.
Trabalhadoras não são descartáveis! Maternidade não pode ser motivo de exclusão!
Não aceitaremos que mães sejam penalizadas por terem tido filhos. A educação pública também se constrói com o respeito e a valorização de quem trabalha nela!
