Mirando a reeleição, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), adotou um verdadeiro giro na sua política esse ano. Conhecido pela sua política de austeridade que seguiu os passos de seu antecessor, Alexandre Kalil (PSD), Fuad está agora transformando a cidade em um canteiro de obras, levantando sérios questionamentos sobre o verdadeiro interesse por trás dessas ações.
Durante toda a gestão Kalil, de quem Fuad foi o secretário de fazenda (primeiro mandato) e vice-prefeito (segundo mandato) e em sua própria gestão à frente da PBH, Fuad Noman adotou uma política de contenção de despesas, segurando nomeações, não realizando concursos públicos e mantendo os salários dos servidores públicos baixos, frequentemente reajustados apenas no limite da inflação ou abaixo dela.
Como frequentemente apontado pelos estudos do Ilaese, encomendados pelo Sind-REDE/BH, a tendência de queda nos investimentos totais em pessoal foi uma constante desse governo, enquanto a Receita Corrente Líquida permanecia em crescimento. Na educação, a distorção é ainda maior, pois os salários permaneceram sendo reajustados apenas seguindo o IPCA, enquanto a Prefeitura recebia recursos adicionais do novo Fundeb. Essas medidas geraram vultosos superávits orçamentários que se acumularam ano após ano, às custas da precarização dos serviços públicos, especialmente na educação.
Além da desvalorização, desde a pandemia, os trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte têm sofrido com a sobrecarga de trabalho devido ao quadro reduzido de professores. O Sind-REDE/BH tem reiteradamente solicitado novos concursos públicos e a eliminação da fila de nomeações, reivindicações que foram ignoradas até este ano eleitoral.
Nos últimos 7 anos, a gestão Kalil/Fuad não construiu nenhuma escola ou Emei, mas contrariando sua postura anterior, Fuad anunciou em 2024 um pacote de investimentos que inclui a construção de 12 novas escolas, sendo 11 de educação infantil e uma de ensino fundamental, além da nomeação de 1000 professores, 39 bibliotecários e 339 assistentes administrativos educacionais (AAEs). Todas essas medidas são muito bem vindas, mas a questão que fica é: por que essas ações não foram tomadas ao longo do mandato?
Obras sem previsão de conclusão
O cronograma das obras anunciadas também levanta dúvidas. Nenhuma das 12 novas escolas prometidas será entregue até o fim do mandato de Fuad Noman. Quatro delas devem ser entregues em 2025, mas apenas duas tiveram suas obras iniciadas e as demais não têm nem data exata para início.
A construção das escolas fazem parte do “Pacotão do Fuad”, que vai custar cerca de R$ 3 bilhões e é a principal aposta do prefeito para a sua reeleição. O pacote também inclui reforma de praças, obras de mobilidade, os famigerados “refúgios climáticos” e construções de infraestrutura para prevenção de enchentes. Porém, mais da metade das obras será uma herança para a próxima gestão. Do total anunciado, R$ 1,3 bilhão está previsto em obras sem data exata para início, resultando em pelo menos 33 obras que devem ficar para a próxima administração.
O plano eleitoreiro de Fuad é uma manobra arriscada. O prefeito não figura entre os primeiros lugares nas pesquisas e sua iniciativa de concentrar todas essas iniciativas no último ano de mandato coloca a cidade em risco de enfrentar mais projetos inacabados. Embora as verbas já estejam empregadas, há uma série de justificativas legais que podem ser utilizadas por futuros gestores para interromper a conclusão das intervenções. Um exemplo disso, foi a interrupção da construção da nova rodoviária de BH, no São Gabriel, iniciada por Marcio Lacerda em 2012 e paralisada por Alexandre Kalil em 2018. A estrutura permanece sem destinação até hoje.
Para o Sind-REDE/BH, a súbita onda de investimentos de Fuad Noman em 2024 é claramente uma manobra eleitoral. Se o prefeito estivesse verdadeiramente interessado em “cuidar da população” e melhorar a infraestrutura da cidade, especialmente na educação, teria realizado essas obras e nomeações ao longo de todo o seu mandato. Ao invés disso, Fuad concentrou essas ações em um ano eleitoral, colocando em risco a conclusão de projetos essenciais caso não seja reeleito.
O Sind-REDE/BH reforça a necessidade de investimentos contínuos e responsáveis na educação e nos servidores públicos, e não apenas em momentos de conveniência eleitoral. A precarização dos serviços públicos e a postergação de ações fundamentais comprometem a qualidade da educação e a vida dos profissionais da Rede, colocando em xeque o futuro da cidade.
