Na última semana, escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte foram informadas de mudanças nas etapas que atendem, sem qualquer discussão prévia com as comunidades escolares. Há casos de fechamento de turmas de educação infantil em escolas de ensino fundamental e, em outros, de encerramento do atendimento ao 3º ciclo ou ao 1º e 2º ciclos.
As mudanças anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) voltam a colocar em debate a forma de organização das escolas da Rede e os critérios utilizados pela Prefeitura para definir o atendimento. Para o sindicato, o debate sobre as formas de organização das escolas pode acontecer, mas mudanças dessa dimensão não podem ser feitas sem discussão com quem será diretamente afetado.
Mudanças são anunciadas sem discussão com a Rede
O problema é que, mais uma vez, a SMED anuncia mudanças sem apresentar um plano à Rede e sem ouvir as comunidades escolares.
Já vivemos movimentos semelhantes. Primeiro, veio a proposta de concentrar o 3º ciclo no turno da manhã e o 1º e 2º ciclos à tarde. Depois, a ideia de atribuir o 6º ano a docentes sem formação específica nas disciplinas.
Houve também pressão para que escolas dedicadas ao 3º ciclo abrissem turmas de 1º e 2º ciclos e, posteriormente, para que escolas de ensino fundamental passassem a atender a educação infantil.
Em cada uma dessas situações, a categoria se posicionou: mudanças dessa dimensão não podem ser feitas à revelia das comunidades escolares.
Uma escola leva tempo para organizar seus espaços, seu trabalho pedagógico e sua relação com as famílias. Em alguns casos, obras foram realizadas para atender a uma determinada organização.
Então, mais uma vez, chega uma nova determinação, apresentada como solução, sem que seus efeitos sejam discutidos com quem vive o cotidiano da escola.
Transferencias de turmas para o setor privado Fechamento de turmas de educação infantil preocupa
Agora há um agravante: a Prefeitura fecha turmas de educação infantil na rede própria e transfere crianças para a rede conveniada.
A decisão exige explicações, inclusive sobre seus efeitos para as crianças, as famílias e a oferta pública direta de educação infantil.
Para o sindicato, a sucessão de medidas impostas produz instabilidade permanente na Rede. Sob a gestão de Natália Araújo, a falta de diálogo atingiu um patamar inaceitável. A Secretaria precisa responder pelos critérios e pelas consequências das decisões que vem tomando.
Sindicato cobra esclarecimentos e debate sobre o futuro das escolas
Diante das mudanças anunciadas, estamos solicitando esclarecimentos à própria SMED e encaminhando documentos à Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Educação para que discutam o tema.
A Prefeitura deve apresentar um plano de fluxo dos estudantes e de atendimento à demanda. Acima de tudo, deve ouvir as comunidades escolares antes de decidir o futuro de suas escolas.
Assim que tivermos mais informações, comunicaremos a categoria e discutiremos os encaminhamentos a serem tomados.
