A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou em seu perfil do Instagram uma divulgação em que comemora o atendimento de todas as crianças de 1 a 3 anos cadastradas na Rede Municipal. Mas uma política pública de Educação Infantil não pode ser avaliada por um único número.
A pergunta que precisa ser feita é outra: quantas vagas foram efetivamente criadas, onde elas estão e em que condições estão sendo oferecidas?
O próprio Ministério da Educação destaca que a qualidade da Educação Infantil vai muito além do acesso à creche. A creche não deve ser vista apenas como um espaço onde a criança permanece, mas como um ambiente que precisa garantir segurança, higiene, infraestrutura, além de um número adequado de crianças por turma e por professor.
Também são necessários profissionais bem formados, uma proposta pedagógica adequada, materiais de qualidade e boas condições de funcionamento.
E os berçários da rede pública?
A redução dos berçários na rede pública de BH faz com que o atendimento aos bebês seja passado para outras formas de oferta. Isso diminui a presença direta do poder público justamente nessa fase, que exige mais estrutura e cuidados na Educação Infantil.
Por isso, é preciso entender o que aconteceu com a oferta de berçários nas EMEIs e quais foram os critérios utilizados para essa reorganização.
Quantas turmas de berçário foram reduzidas? Quantas deixaram de existir? Quais unidades passaram por essa mudança? E como ficou o atendimento dos bebês?
São questões que não aparecem quando a política pública é apresentada apenas a partir do número de crianças atendidas.
Fila zerada é um indicador de acesso, não de qualidade
Uma criança matriculada não é apenas uma vaga preenchida em uma planilha. É uma criança que precisa de cuidado, educação, segurança, alimentação e condições para se desenvolver.
Por isso, o número de matrículas, sozinho, não mostra a realidade do atendimento. É preciso saber onde essas crianças estão, como são as turmas, quais são as condições dos espaços e se há profissionais e recursos suficientes.
A população precisa conhecer não apenas quantas crianças estão matriculadas, mas também em que condições esse atendimento acontece.
