Nesta quarta-feira (22/7), foi realizada uma reunião com trabalhadores readaptados para discutir os impactos das recentes comunicações enviadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre a situação funcional desses servidores nas escolas municipais.
Durante o encontro, foi relatado que professores em readaptação funcional cujos laudos estabelecem como restrição o atendimento de estudantes em pequenos grupos receberam e-mails das direções escolares, das Gerências Regionais de Educação (GEREDs) ou da Diretoria Estratégica de Pessoas (DIEP), informando a dispensa do cumprimento da jornada de trabalho escolar a partir de 1º de agosto de 2026.
A orientação é que todos os trabalhadores que receberam (ou venham a receber) esse comunicado protocolizem um Requerimento Administrativo, medida considerada importante para registrar formalmente a situação e garantir os seus direitos trabalhistas.
O que fazer
- Se ainda não recebeu o e-mail, e tem em seu laudo de readaptação funcional a restrição de atendimento a pequenos grupos, procure a direção da sua escola para verificar se existe alguma comunicação referente à sua readaptação funcional e solicite acesso a qualquer informação encaminhada à chefia imediata;
- Utilize sempre o e-mail institucional (@edu) para formalizar pedidos e comunicações no âmbito da PBH;
- Preencha o modelo correto do Requerimento Administrativo:
– Servidor apenas em readaptação funcional: CLIQUE AQUI;
– Servidor em readaptação funcional e também enquadrado como Pessoa com Deficiência (PCD): CLIQUE AQUI;
- Encaminhe o requerimento para a direção da escola com o assunto “REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – BM: (preencher)”, enviando cópia para a GERED da sua regional e para a DIEP (diep.smed@edu.pbh.gov.br);
- Após 72 horas do envio do e-mail, independentemente de haver resposta ao requerimento, encaminhe as informações para o e-mail (readaptadospbh.sindredebh@gmail.com), anexando todos os documentos em formato PDF.
– Devem ser enviados: o e-mail que comunica a dispensa do trabalho a partir de 1º de agosto; a RESPOSTA AO REQUERIMENTO (caso exista) ou a comprovação do prazo de 72 horas; cópia do LAUDO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL; cópia do LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA, quando houver.
Lista de e-mails das 9 Diretorias Regionais de Educação (DIREs) da PBH
Barreiro (DIRE-B): direb@edu.pbh.gov.br
Centro-Sul (DIRE-CS): direcs@pbh.gov.br
Leste (DIRE-L): direl@edu.pbh.gov.br
Nordeste (DIRE-NE): direne@edu.pbh.gov.br
Noroeste (DIRE-NO): direno@pbh.gov.br
Norte (DIRE-N): diren@edu.pbh.gov.br
Oeste (DIRE-O): direo@pbh.gov.br
Pampulha (DIRE-P): direp@edu.pbh.gov.br
Venda Nova (DIRE-VN): direvn@edu.pbh.gov.br
Próximos encaminhamentos
Segundo os representantes que conduziram a reunião, até o momento a Prefeitura de Belo Horizonte não apresentou a fundamentação para a decisão de retirar esses trabalhadores das escolas.
A prioridade agora é reunir a documentação dos casos e adotar medidas para buscar a reversão da decisão. Em um segundo momento, cada situação será analisada individualmente para definição das estratégias de defesa dos direitos dos trabalhadores.
Para esclarecer dúvidas e apresentar novas informações, será realizada uma reunião virtual nesta quinta-feira (23/7), às 14 horas. O link de acesso será divulgado pelas listas de transmissão.
Participe do Grupo de WhatsApp dos Readaptados – Informes Sind-REDE/BH:
https://chat.whatsapp.com/BllgQRjX1x6BJNNix671iO?s=cl&p=a&ilr=0
