Informe da Plenária Específica da Educação Infantil do dia 26/06

Confira as deliberações da plenária que aconteceu em dois turnos na sede do Sind-REDE no dia 26/06.

Na sexta-feira, dia 26 de junho, aconteceram as plenárias de representantes da Educação Infantil no Sind-REDE/BH. A pauta da reunião foi a jornada de 6 horas.

Iniciou-se dando um retorno do que foi abordado na reunião com a SMED, na última terça-feira (23/06). É importante frisar que, até hoje, o registro da reunião ainda não chegou por parte da Secretaria Municipal de Educação (SMED), mas foi feito o repasse oral:

A SMED informou que está fazendo um estudo sobre a possibilidade da autonomia do extraclasse para o próximo ano (2027);
Algumas incertezas com relação à jornada de 6 horas a própria equipe não soube responder, e foi solicitado que desse um parecer com urgência, em especial sobre o entendimento da SMED do que são as ausências (se são faltas injustificadas ou não) e também com relação à lista de acesso para a composição do quadro de 2027, uma vez que, na Educação Infantil, os quadros das escolas são mais elásticos em função do fluxo e da demanda.

Durante a reunião, foi questionado como ficaria a situação da lista de acesso, uma vez que há uma estabilidade de três anos para quem adere às 6 horas. O sindicato não tem acordo com qualquer possibilidade de gerar excedência para os mais antigos da escola ou da rede, conforme aconteceu nos processos de excedência do início de 2025.

Foram discutidas questões relacionadas às 6 horas, seus problemas, e chegou-se ao entendimento de que a maior parte dos coletivos das escolas presentes não tem uma posição conjunta contrária às 6 horas. Entendeu-se que é necessário compreender melhor como a categoria tem lidado com essas escolhas para que possamos, então, definir como atuar.

Orientamos que os grupos que ainda não aderiram às 6 horas tentem segurar essa decisão até que tenhamos mais informações.

Além disso, será elaborado um formulário para aferir a situação das escolas da rede em relação às 6 horas.

Aguardamos o retorno da SMED com as respostas aos questionamentos. Ficou encaminhado que, se o documento chegar com as respostas, haverá uma nova reunião específica da Educação Infantil no dia 7 de julho. Caso ainda não haja retorno da SMED, a reunião será realizada no dia 11 de agosto.