O discurso de “estado quebrado” do governador Romeu Zema, ex-governador de MG, sempre serviu apenas a um propósito: justificar o arrocho salarial dos servidores públicos e o sucateamento dos serviços essenciais.
Mas a máscara da austeridade cai de vez. Veio a público um escândalo que expõe as prioridades desta gestão: o governo de Minas Gerais concedeu inacreditáveis R$ 22 milhões em isenções de impostos para uma empresa da família do próprio governador.
É o dinheiro dos cofres públicos, que deveria estar nas escolas, na valorização dos trabalhadores da educação, na saúde e na infraestrutura, escorrendo pelo ralo para beneficiar o bolso do clã Zema.
Enquanto a categoria sofre com a falta de estrutura, sobrecarga e precarização constante, o governador usa a máquina pública para garantir privilégios aos seus.
Uma política feita para os bilionários
O perdão milionário à família Zema não é um caso isolado, mas o retrato de uma política fiscal que concentra riqueza nas mãos de pouquíssimos.
Dados publicados na terça-feira (23) pelo Portal da Transparência do governo de Minas Gerais divulgou, indicaram a lista de empresas beneficiadas com isenções do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Nela, apenas 20 empresas concentram quase 40% de todas as isenções fiscais do Estado.
Na prática, isso significa que um pequeno clube de grandes empresários está deixando de pagar bilhões em impostos com o aval do governo, e transfere a conta da crise para a classe trabalhadora e para a população mais pobre de Minas Gerais. O Estado não está quebrado; ele está sendo saqueado.
Onde estão as mineradoras?
Nessa farra fiscal, chama a atenção um detalhe: as grandes mineradoras não aparecem no topo da lista das empresas que mais recebem essas isenções diretas do Estado. Mas que ninguém se engane achando que elas estão pagando a conta.
A ausência das mineradoras nessa lista específica se explica por manobras tributárias ainda maiores e legislações federais (como a Lei Kandir), que já isentam as exportações de minério. Uma legislação federal que a muito tempo já deveria ter sido revogada.
Essas empresas, que deixam um rastro de destruição ambiental e ceifam vidas em tragédias anunciadas, continuam lucrando de forma astronômica e devolvendo migalhas para os cofres públicos e para a sociedade mineira.
Dinheiro tem, mas falta prioridade
A austeridade do governo Zema-Simões tem alvo certo: o servidor público. Para os trabalhadores e para os filhos da classe trabalhadora que dependem da escola pública, o governo oferece cortes, precarização e desrespeito. Para a sua própria família e para os donos do capital, a torneira do dinheiro público jorra sem nenhum controle.
O Sind-REDE/BH repudia essa política de privilégios, nepotismo fiscal e concentração de renda. Exigimos transparência, o fim da farra das isenções e a imediata destinação dos recursos públicos para o que realmente importa: a valorização dos servidores e a garantia de serviços públicos de qualidade para a população!
