Reunião na Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PROEDUC)

Acesse no final do informe a cópia do ofício enviado à PBH pela PROEDUC.

Nesta quarta-feira (03), às 17h, uma comissão do Comando de Greve da Educação Municipal de Belo Horizonte reuniu-se, na Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PROEDUC), com os promotores Felipe Faria de Oliveira e Giselle Ribeiro de Oliveira.

Na reunião os promotores ouviram as demandas atualizadas da categoria, após a última rodada de negociação ocorrida com a prefeitura no início da semana (01/06).

Após, os representantes do Ministério Público expuseram as ações feitas pelo órgão, que vem acompanhando as repercussões da greve. Após realização de reuniões e conversas com as partes em separado, hoje (03/06) o MP oficiou a prefeitura quanto ao direito irrestrito da reposição para todos os estudantes do município. A prefeitura tem 5 dias corridos para responder aos questionamentos.

Os promotores informaram que se preocupam com a garantia dos 200 dias letivos e as 800 horas de todos os estudantes da educação básica, incluindo a Educação Infantil. Mostraram-se dispostos a tomar as medidas administrativas ou judiciais que eventualmente se façam necessárias.

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