Os Projetos de Lei 944/24 e 945/24, ambos de autoria do Sind-REDE/BH, estão avançando com força na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Os projetos, que visam melhorar a qualidade da educação pública por meio da redução do número de alunos por turma, passaram em todas as comissões e foram aprovados, por unanimidade, em primeiro turno no plenário da Câmara. O PL 944/24 foi aprovado em 10 de setembro, enquanto o PL 945/24 teve seu primeiro turno concluído no dia 9 de outubro.
Agora, os Projetos seguem para novas etapas. O PL 945/24 será votado novamente na próxima terça-feira (05/11), desta vez na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A diretoria do Sind-REDE/BH está otimista e avalia que ele receberá parecer favorável, embora o governo tenha apresentado uma emenda ao PL que remete a um cronograma para o escalonamento da redução do número de estudantes por turma, sem estabelecer um prazo final.
Preocupada com a ausência de um prazo definitivo, a diretoria do Sind-REDE/BH se reuniu com o líder do governo na CMBH, vereador Bruno Miranda (PDT), buscando uma negociação com a Prefeitura de Belo Horizonte para que o cronograma tenha uma data de conclusão clara. Sem um prazo final, o Sindicato teme que a aplicação da lei fique comprometida e segue pressionando para garantir o compromisso do governo com a medida.
Enquanto isso, o PL 944/24 está atualmente parado na Comissão de Educação, mesmo com sua tramitação inicial mais adiantada. O andamento foi interrompido por um requerimento do vereador Irlan Melo (Republicanos), que propôs uma votação conjunta das Comissões de Educação, Administração Pública e Direitos Humanos. Já o líder do governo, Bruno Miranda, tem tentado atrasar a votação do PL 944/24, com o objetivo de unificar o trâmite com o PL 945/24, fazendo com que eles possam ser apreciados juntos em plenário no segundo turno.
A expectativa é que a Comissão Conjunta aprecie o parecer na próxima semana, o que possibilitaria que ambos os projetos entrassem em votação no plenário ainda em novembro. O Sindicato se mantém mobilizado para que não ocorram manobras que empurrem ambos os projetos para a pauta de dezembro.
Próximos Passos e Mobilização
Com a votação em segundo turno se aproximando, a diretoria do Sind-REDE/BH intensifica sua mobilização para assegurar o compromisso dos vereadores e o apoio da Prefeitura na implementação efetiva dos projetos. A redução do número de alunos por sala é vista como um avanço necessário para proporcionar um ambiente de aprendizado mais inclusivo, com maior qualidade pedagógica e melhorar as condições de trabalho dos educadores da Rede Municipal de Belo Horizonte. O Sindicato mantém diálogo com parlamentares e com a administração municipal, reforçando a importância de uma legislação que traga resultados reais para a educação pública da cidade.
Caso a tramitação continue conforme o esperado, os Projetos de Lei poderão ser aprovados em definitivo ainda neste ano, marcando uma importante conquista para a comunidade escolar de Belo Horizonte.
