Na segunda-feira (16/09), o jornal O Estado de Minas publicou uma reportagem denunciando uma suposta agressão a um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na EMEI Timbiras, localizada na Regional Centro-Sul. A matéria apresenta duas versões para o caso: uma, trazida pela mãe do aluno, e outra, fornecida pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).
De acordo com a mãe, seu filho teria sido agredido por três funcionárias da escola durante o recreio. Em contrapartida, a SMED, em nota oficial, afirmou que o aluno sofreu uma crise durante a aula e foi prontamente atendido por auxiliares de apoio. Ainda assim, a Secretaria informou que abriu um procedimento para investigar as denúncias feitas pelos familiares.
O Sind-REDE/BH manifesta preocupação com o tom das matérias, que se basearam em uma denúncia sem antes promover uma apuração rigorosa dos fatos ou oferecer espaço para o posicionamento dos trabalhadores da escola, da direção da unidade ou do próprio Sindicato.
Para o Sindicato, casos como este devem ser debatidos de forma coletiva pela comunidade escolar, a fim de se encontrar soluções que contemplem todos os envolvidos.
A EMEI Timbiras é uma das unidades da Rede Municipal que mais acolhe crianças com deficiência. Atualmente, a escola atende 31 alunos com diagnóstico de TEA, contando com 18 auxiliares de apoio. As funcionárias são amplamente reconhecidas pelo trabalho dedicado que realizam, sobretudo no acolhimento de alunos com necessidades especiais.
Faltam Políticas Públicas de Inclusão na Rede Municipal
O número crescente de alunos autistas nas escolas municipais de Belo Horizonte chama a atenção. Em agosto de 2023, havia 3.719 matrículas de estudantes com TEA, número que saltou para 4.920 no mesmo período de 2024 — um aumento de 32,2%. Contudo, o crescimento da demanda não foi acompanhado pela devida melhoria na estrutura, na formação e na contratação de mais trabalhadores em educação.
O Sind-REDE/BH reconhece a importância de que associações de pais e instituições ligadas ao tema fiscalizem o atendimento escolar. No entanto, alerta para o risco de que essa fiscalização se transforme em um instrumento de perseguição aos trabalhadores, que também são vítimas da falta de políticas públicas.
O Sindicato vem recebendo, há algum tempo, relatos de trabalhadores sobre as dificuldades e a falta de suporte adequado para lidar com a diversidade nas salas de aula. Nesse sentido, o Sind-REDE/BH, em diálogo com a categoria, tem buscado soluções para viabilizar a inclusão escolar sem prejudicar a qualidade do ensino ou sobrecarregar os trabalhadores. Entre as iniciativas estão os Projetos de Lei 944/2024 e 945/2024, que propõem a redução do número de alunos por professor na Rede Municipal de BH e a criação de um programa especializado de atendimento a crianças e adolescentes com deficiência nas escolas municipais.
