Na última quinta-feira (16/05), os trabalhadores concursados da Rede Municipal de Educação se reuniram na sede do Sind-REDE/BH, nos turnos da manhã e da tarde, para discutir uma série de temas importantes para a categoria. Entre os principais pontos abordados estavam a mobilização para a revogação da Portaria 349/2023, o Projeto PAS (Psicólogos e Assistentes Sociais na Rede Municipal), os desafios do Sistema de Monitoramento das Aprendizagens dos(as) Estudantes (SMAE), indeferimentos de atestados pela TEG Saúde, além de questões relacionadas à inclusão de estudantes com deficiência e a falta de material nas escolas. Confira os encaminhamentos:
Portaria 349/2023 – Extraclasse na Educação Infantil
Os trabalhadores realizarão um ato na SMED, no dia 06/06, às 14h, para protocolar um abaixo-assinado pela revogação da Portaria 349/2023, que determina o extraclasse exclusivo na escola para a Educação Infantil. Este ato será realizado por representação, visto que essa demanda fazia parte da pauta de negociação da última greve e, portanto, não pode ser tema de greve ou paralisação este ano.
SMAE – Sistema de Monitoramento das Aprendizagens dos(as) Estudantes
Os professores têm relatado que as numerosas exigências de lançamentos e preenchimentos de planilhas pelo SMAE têm aumentado a sobrecarga de trabalho, comprometendo o tempo destinado ao planejamento pedagógico. A diretoria colegiada do Sind-REDE/BH encaminhará um ofício à SMED, apresentando os questionamentos dos professores e buscando alternativas para reduzir a sobrecarga.
Projeto PAS – Psicólogos e Assistentes Sociais na Rede Municipal
Os trabalhadores em educação destacaram a falta de comunicação com os professores na implementação do Projeto PAS nas escolas. O Sind-REDE/BH reconhece a importância desses profissionais e, para integrá-los melhor, realizou plenárias específicas com cada segmento: Assistentes Sociais no dia 02/05 e Psicólogos no dia 06/05. O Sindicato também está aguardando uma resposta da SMED para uma reunião sobre o projeto.
TEG Saúde – Indeferimento de Atestados
Representantes informaram que as reclamações sobre indeferimentos injustificados de atestados médicos (de adoecimento e acompanhamento) pela TEG Saúde voltaram a se tornar comuns. Trabalhadores estão sendo obrigados a recorrer das decisões junto à gerência de saúde. A diretoria colegiada discutirá e buscará soluções para este problema, que tem sido recorrente desde a terceirização das perícias médicas.
Falta de Materialidade nas Escolas
Houve reclamações sobre a falta de livros didáticos em algumas escolas e restrições recentes no número de cópias e impressões mensais permitidas. O Sind-REDE/BH já enviou um ofício à Secretaria de Educação destacando os problemas gerados por essas restrições e realizará um levantamento com representantes para identificar as escolas afetadas pela falta de livros. Caso a sua escola esteja sem livros didáticos, envie a denúncia através do WhatsApp para o número (31) 98814-1416
Inclusão de Estudantes com Deficiência
Os representantes enfatizaram a necessidade de promover discussões nos grupos sobre os desafios no processo de inclusão de estudantes com deficiência, buscando soluções conjuntas e políticas que aperfeiçoem o atendimento a esses alunos. Esses debates serão levados para a próxima plenária de representantes, com o objetivo de pensar práticas e políticas que garantam uma inclusão mais eficaz, segura e abrangente para todos os envolvidos.
