INFORMES:
- Coletivo de Professoras e Professores
Aposentados da REDE.
- Coletivo de Trabalhadores com Deficiência
(CTD).
- Reunião com Bibliotecários.
- Plenária de representantes dos AEEs.
- Violência nas escolas.
PAUTA:
Campanha Salarial 2023.
Avaliação da Diretoria
INFORMES
Coletivo Aposentados
Plenária das professoras e professores Aposentados da Rede
As professoras e os professores aposentados reiteram o entendimento de que o índice proposto pela PBH para as trabalhadoras e os trabalhadores em educação é insuficiente e sequer toca nas perdas produzidas pela Lei 11.381/22, que burlou a regra da paridade das(os) Aposentadas(os) e concedeu reajuste salarial diferenciado a quem está na ativa.
A Plenária propõe que a PBH assuma o compromisso de não alterar a tabela salarial que compõe o Plano de Carreira do Magistério Municipal de forma a trazer prejuízos financeiros a esse segmento.
Na última Plenária de Representantes foi aprovada a realização de Seminário sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal (processo de construção, importância, papel da tabela salarial na valorização dos vencimentos do professor municipal e do professor da educação Infantil, etc). A Plenária de aposentado reforça esse encaminhamento, pois só assim toda a categoria terá a dimensão do quanto é importante defender essa conquista.
No dia 12/04 (quarta-feira) acontecerá uma reunião entre a Comissão de Aposentadas/os do Sind-REDE/BH com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (André Reis) e a Subsecretaria de Previdência (Gleison Pereira) espera-se que a PBH corrija as distorções provocadas pela Lei Municipal 11.381/22. Professoras e professores aposentados continuam em processo de mobilização junto à ativa na defesa dos direitos adquiridos e contra os ataques da PBH.
No dia 14/04 (sexta-feira), às 14h, o Coletivo também se reunirá com o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Gabriel Azevedo.
CTD: Coletivo trabalhadores com deficiência
Reunião do coletivo dos trabalhadores em educação com deficiência com a prefeitura
Os representantes do Coletivo dos Trabalhadores em Educação com Deficiência participaram de reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed), Gerência de Saúde do Servidor (Geser) e Diretoria de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-Racial (Deid), no dia 05/04 (quarta-feira).
Os principais pontos discutidos foram: A ausência de uma política voltada para os trabalhadores com deficiência da Rede Municipal de ensino de Belo Horizonte; as péssimas condições de trabalho dos profissionais; a falta de recursos tecnológicos acessíveis; formação dos auxiliares de apoio ao professor/a limitando a independência e precarizando o trabalho do servidor e a importância recursos para a àrea.
Encaminhamentos:
Concurso e lotação em escolas
A Smed fez a proposta de redação para os novos concursos adotando a ordem de classificação do servidor que concorreu como PCD como critério para nomeação e lotação/escolha de escola.
Os casos de mudança de escola para atender o trabalhador com deficiência poderão ser encaminhados para avaliação da Smed.
Reuniões do Coletivo
Os trabalhadores com deficiência da Rede municipal de educação poderão participar das reuniões presenciais do Coletivo dos trabalhadores com deficiência no Sindrede-BH sendo preciso conversar com a chefia e apresentar a declaração do Sindrede-BH.
Avaliação biopsicossocial da deficiência
O Sind-REDE/BH também solicitou participar da assessoria e encaminhamentos sobre as implicações da adoção da avaliação biopsicossocial da deficiência na política de atendimento do servidor com deficiência (ingresso, permanência e aposentadoria).
Pesquisa de levantamento dos trabalhadores com deficiência
A pesquisa realizada pela prefeitura com todos os trabalhadores com deficiência identificou apenas 218 pessoas em toda a administração direta: educação, saúde e segurança pública. O Sind-REDE/BH solicitou mais informações sobre a pesquisa, os critérios selecionados para dar o retorno da avaliação que foi feita (183 trabalhadores deram retorno positivo sobre a implementação do projeto), quantidade e tipo de deficiência referente aos trabalhadores em educação, além de uma possível parceria para o envio de uma pesquisa que o Sind-REDE/BH realizará com os trabalhadores com deficiência da educação.
Reunião Bibliotecários
Reunião com os bibliotecários escolares da Rede
A diretoria do Sind-REDE/BH se reuniu de forma virtual com os bibliotecários da Rede na noite do dia 30/03 (quinta-feira). Durante a reunião, os 19 trabalhadores relataram exploração e desvalorização, intensificação do trabalho, assédio e falta de espaço.
A pauta central da reunião foi o ofício encaminhado ao Sind-REDE/BH, no dia 25/03, pela SMPOG, SUGESP e Smed/BH solicitando o acordo com as definições das competências descritas ao cargo de bibliotecários pleno e sênior. O mesmo e-mail coloca prazo para o retorno da consulta para o dia 05/04/23. Os bibliotecários em total desacordo com o conteúdo do documento solicitaram que o Sindicato marque uma reunião com a prefeitura para discutir o assunto.
Bibliotecários também são base do Sind-REDE/BH
O cargo de bibliotecário escolar passou a ser base da educação em 2018, quando a Lei Nº 11.132/18 criou as escolas de educação infantil e também inseriu tais profissionais compondo o quadro da educação.
Para suprir todas as escolas com bibliotecas, foi construído com o aval da Regional de Bibliotecários de BH, o cargo de bibliotecários sênior e o pleno, uma mudança que aceita a redução do salário pago, mas o profissional deve ter a mesma formação.
Demandas:
- Criação de Plenárias virtuais e mensais do segmento no Sind-REDE/BH.
- Enviar um ofício para a Smed/BH solicitando autorização para os bibliotecários participarem da Plenária de Representantes.
- Ampliar mais 3 níveis na carreira dos bibliotecários.
- Abertura de diálogo com a PBH para reorganizar as competências do cargo.
- Enviar um ofício à PBH solicitando esclarecimentos sobre os critérios de produtividade exigido dos bibliotecários que estão na Smed/BH.
Plenária AAEs
Informes da Plenária de Representantes dos Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs)
A Plenária de Representantes dos Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs) aconteceu na manhã do dia 28/03 (terça-feira), reunindo cerca de 60 trabalhadores de todas as nove regionais.
Durante a Plenária, os trabalhadores fizeram uma avaliação sobre as condições de trabalho e salarial do segmento, acreditando ser emergencial a organização de todos os trabalhadores para que as pautas de reivindicação dos AAEs sejam aprovadas. Também foi eleita uma nova comissão dos AAEs, que junto com a diretoria do Sind-REDE/BH irá pensar ações e políticas para o setor.
Além disso, os trabalhadores foram informados sobre a Campanha Salarial e a luta pelo reajuste do Piso na carreira, reforma da Previdência e concurso público.
Os AAEs seguem na luta pelo Piso Salarial Nacional, pelo fim do assédio moral e pela imediata utilização dos recursos da educação na valorização dos trabalhadores.
Propostas aprovadas:
- Garantia da aplicação do Piso Salarial Nacional na Carreira dos AAEs e Bibliotecários.
- Pagamento da licença prêmio em espécie para o Quadro Administrativo.
- Direito ao gozo de licença prêmio.
- Concurso Público para os AAEs.
- Fim do Assédio moral na TEG Saúde.
- Direito ao Calendário Escolar Pedagógico para os AAEs.
- Imediato reajuste do GDE para Secretários Escolares.
- Abertura de processo seletivo para Gestor Financeiro.
- Reabertura imediata das bibliotecas das EMEIS com atuação dos AAEs nas mesmas.
- Direito a substituição em caso de afastamento por qualquer motivo para os AAEs
- Direito ao retorno da reopção para jornada de 6 horas para os AAEs.
- Direito a opção de lotação próximo a residência para os AAEs.
- Direito a vale lanche para os AAEs de 6 horas.
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Onda de ameaças em escolas é reflexo de uma sociedade que espetaculariza a violência
Atentados vão além do contexto escolar e devem ser tratados com ações multidisciplinares a começar pelo combate aos grupos de ódio.
Após dois atentados com vítimas fatais em escolas em menos de duas semanas no Brasil, o alerta vermelho sobre a crise de violência nas escolas ultrapassou os seus muros, tornando-se um dos principais temas de debate social no país.
Além dos casos que chegaram as vias de fato, centenas de ameaças têm aparecido nas redes sociais, muitas delas falsas, aumentando o pânico e o medo entre os trabalhadores em educação, estudantes e comunidade escolar, que se veem impotentes diante da situação. A espetacularização da violência, característica contemporânea da sociedade brasileira, é potencializada pela dinâmica do Whatsapp onde informações correm livremente com pouca possibilidade de averiguação.
É recomendado ter cuidado, pois o pânico e o medo criado por essa dinâmica incentivam soluções autoritárias, que têm pouca ou nenhuma efetividade para o combate efetivo da violência no ambiente escolar. Não é com o aumento da repressão aos jovens, militarização das escolas, redução da maioridade penal, ou qualquer medida simplista que os casos deixarão de acontecer. Deputados bolsonaristas chegaram a defender absurdos como o armamento de professores como possível solução ao problema.
Por outro lado, a correlação dos últimos ataques e ameaças reais com grupos de ódio e a extrema direita articulados através das redes sociais é clara. Além do ataque realizado em São Paulo, protagonizado por um indivíduo que pregava o racismo, dois outros casos levaram jovens a ser apreendidos por apologia ao nazismo e ao terrorismo nos últimos 30 dias. Um deles no Rio de Janeiro, que contou inclusive com investigação em colaboração com a Interpol, levou a apreensão de um jovem de 17 anos, que publicava vídeos de apologia ao nazismo e ameaças de ataques no Youtube. Outro caso, em Maquiné, no Rio Grande do Sul, levou a apreensão de um jovem de 14 anos e a prisão de seus pais, após investigação da polícia civil que investigava uma célula nazista que se articulava na internet. A polícia chegou ao jovem que colecionava materiais de apologia ao nazismo, após prender um outro adolescente no Paraná que, segundo as investigações, orientava o atentado que deveria acontecer em uma semana.
Não dá pra descartar a correlação do aumento destes grupos de extrema direita com os quatros anos de discursos de ódio, falta de combate – e até incentivo – no governo Bolsonaro.
É preciso atuar na causa do problema, já que as características dos atentados vão muito além do contexto escolar. O combate a violência deve ser tratado com ações multidisciplinares, que vão desde o combate aos grupos que propagam discurso de ódio nas redes sociais, até ações que ampliem a democracia no interior das escolas, passando por medidas governamentais que desincentivem a espetacularização da violência na TV aberta e dificultem o acesso a armas de fogo.
O papel das polícias, nesse contexto deve ser o de garantir a segurança nas áreas próximas as escolas, mas de nenhuma forma o aumento da militarização. Ações de inteligência precisam ser executadas para coibir antecipadamente qualquer atentado e que policiais armados só adentrem às escolas em caso de algum ataque violento em curso.
Junto a isso, é preciso um trabalho cuidadoso em relação ao combate às notícias falsas para não incentivar o clima de pânico que desestrutura a comunidade escolar, além de fomentar novos casos, pelo conhecido “efeito contágio”. É sabido que, mesmo com uma boa intenção, ao compartilhar alertas sem qualquer averiguação, os resultados são os piores possíveis, pois incentiva o cancelamento de aulas, criação de políticas públicas equivocadas e aumento da violência, pois pode motivar estudantes a buscarem saídas individuais como irem armados para a escola.
PAUTA
CAMPANHA SALARIAL
No início de fevereiro a PBH apresentou aos sindicatos que representam os servidores públicos uma proposta de reajuste de 5,93% dividida em duas parcelas de 2,50% a partir de agosto e 3,43% a partir de dezembro. A resposta dos trabalhadores a essa proposta foi a greve unificada.
Greve Unificada
Os trabalhadores em educação realizaram junto aos demais servidores públicos de Belo Horizonte uma greve unificada por valorização. A paralisação das atividades pressionou o prefeito Fuad que se reuniu com os sindicatos e apresentou uma proposta de reajuste de 5,93% em parcela única a ser paga na folha de pagamento de junho/23. Em Assembleia, os trabalhadores em educação votaram pela suspensão do movimento, assim como os demais servidores. A categoria considerou a nova proposta insuficiente assim optaram por realizar novas reuniões com a base para discutir o melhor rumo do movimento
de luta.
As Plenárias de Representantes realizadas na manhã e tarde do dia 04/04 (terça-feira) apontaram que no
interior das escolas a categoria tem indicado o aceite da proposta neste momento, tendo como preocupação central a concentração de forças na luta contra a Reforma da Previdência.
Mesmo sendo minoritárias, existem avaliações de que a categoria deva rejeitar a proposta tendo em vista que nossa luta pelo Piso pode caminhar junto à luta contra a Reforma da Previdência.
Dessa forma, a assembleia de hoje deve decidir se aceita ou não a proposta salarial, se retomaremos ou não o movimento grevista, e independente de qualquer decisão os novos passos organizativos de nossa luta.
VOTAÇÃO
Proposta de reajuste apresentada pela PBH de
5.93%
Aceita x Rejeita
Proposta de Paralisação com ato dia 26/04 dia de Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação
Favoráveis x contrários
Calendário:
- 12/04 – 15h – Reunião das trabalhadoras e trabalhadores aposentados com a equipe do governo.
- 14/04 – Reunião das trabalhadoras e trabalhadores aposentados com o presidente da Câmara dos Vereadores, o vereador Gabriel Azevedo
- 20/04 – 19h – Reunião Bibliotecários.
- 26/04 – Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação
- 03/05 – 13h30 – Audiência pública para discutir os impactos da Lei Complementar Nº 173/2023 nas carreiras dos servidores municipais de Belo Horizonte e as possibilidades de reversão das medidas adotadas pela PBH diante da referida Lei.
- 05/05 – Reunião do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência do Sind-REDE/BH;
- 08/05 – 14h – Plenária do Coletivo de Aposentadas e Aposentados do Sind-REDE/BH
- 11/05 – Plenária de Representantes Concursado – ‘manhã e tarde
