Governo Fuad e a secretária de educação de Belo Horizonte, Ângela Dalben, agem mais uma vez de forma autoritária ao tentar estabelecer normas, via ofício, que engessam a organização das escolas, restringe dobras e não garante a recomposição de aprendizagem dos alunos!
A categoria foi surpreendida por esse ofício que define a organização do quadro e pela imposição de reuniões urgentes para que os quadros construídos pelas escolas passem pelo crivo da SMED. Mais uma vez as orientações da secretária vêm no sentido de restringir as possibilidades de organização das escolas e de favorecer as perseguições e o controle sobre a escola. Uma demonstração clara da ausência de política da SMED que vai do discurso da autonomia completa, como justificativa para a completa falta de política, para o controle total da organização das escolas.
Na prática as escolas terão uma redução do quadro de trabalhadores e maior dificuldade em atender as demandas de cada comunidade. Projetos terão de ser eliminados para garantir a substituição de professores.
A SMED tem como prioridade, neste momento, as compras de equipamentos e material didático ou de limpeza em excesso ou sem possibilidade de uso nas escolas, assim como o aumento de contratos com as OSCs.
Assim, para cumprir seus objetivo a ordem é reduzir a possibilidade de ação pedagógica da/o professora/or obrigando os trabalhadores a jornadas cada vez mais exaustivas com substituição permanente e preenchimento de burocracia.
Listamos alguns problemas que iremos abordar com mais clareza, mas já adiantamos para que possamos fazer uma ampla discussão. A proposta de nova organização da SMED:
1- Elimina qualquer possibilidade de organização autônoma das escolas.
2 – Volta com o “trio fixo” nas séries iniciais e na educação infantil. Fica determinado ao trio as tarefas de reforço, substituição e projeto. Em caso de falta ou atraso de um profissional do trio indica que a substituição será feita por um dos outros dois, sendo atribuída extensão de jornada para estes para garantir as cinco horas de planejamento. Ocorre que nenhum trabalhador pode ser obrigado ou mesmo constrangido a aceitar extensão de jornada ou por algum imprevisto que o faça atrasar ou se ausentar.
3 – Determina as grades curriculares do terceiro ciclo sem nenhuma possibilidade de construção coletiva nas escolas. 4 português, 4 matemática, 2 história, 2 geografia, 2 ciências, 2 Ed. física, 2 artes, 2 Língua estrangeira.
4 –Dificulta a ampliação do tempo de planejamento e não garante profissionais para o reforço escolar.
5 – Define quais projetos devem ser trabalhados na escola.
6 – Consolida a determinação de que não haverá substituição para licenças abaixo de cinco dias, um retrocesso histórico.
7 – Na EJA cria a exigência de cursar uma EAD específica da PBH para atuar na alfabetização, mesmo para quem é formado em pedagogia e normal superior.
8 – Proíbe o uso da lista de acesso como norteador para escolha de turma, e estabelece critérios puramente subjetivos.
9 – Estabelece horário para toda a rede de 17h30 às 22h. Inaplicável tanto para os trabalhadores quanto para os estudantes.
A diretoria irá chamar plenária de representantes o mais rápido possível, mas de antemão orientamos que: Trata-se de um ofício que, portanto, não pode desfazer uma portaria.
Por esse mesmo motivo as escolas devem resistir na organização de seus quadros escolares.
Os critérios para escolha de turmas devem ser sempre definidos pelo coletivo e serem critérios objetivos.
A entidade sindical já enviou ofício solicitando reunião com a SMED e caso não tenha qualquer resposta até amanhã irá pessoalmente protocolar o pedido e solicitar uma conversa.
Enquanto não temos resposta a orientação é a resistência!
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
Confira o ofício enviado à SMED clicando no botão abaixo
