Em assembleia realizada no dia 08/03, dia internacional da mulher trabalhadora, os trabalhadores em educação concursados da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte se reuniram para deliberar sobre a proposta da Prefeitura para a campanha salarial da categoria para o ano de 2022. Cerca de 1500 trabalhadores participaram da atividade.
Os trabalhadores avaliaram os pontos da proposta apresentada pela Prefeitura e solicitaram a sua complementação, por entenderem que a proposta como está destrói a carreira da educação e não aplica o piso salarial nacional de forma correta. Os trabalhadores exigem negociação em torno de proposta que contemple a recomposição do piso que reflita na carreira. Diante da ameaça sobre uma conquista histórica que é carreira da educação municipal, existente desde 1996, a categoria deliberou greve a partir do dia 16 de março, o dia será marcado como Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial do Magistério.
Na data, será realizada uma nova assembleia, onde a posição da greve pode ser reavaliada a depender das negociações com a Prefeitura. A categoria espera que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a Secretária de Educação Ângela Dalben apresentem uma proposta que contemple a recomposição do piso com reflexo em toda a carreira da Educação. Os trabalhadores entendem que as propostas apresentadas pelo governo municipal são insuficientes por não atenderem a este elemento central.
Em todas as intervenções da assembleia, os trabalhadores presentes alertaram que a proposta da PBH, além de excluir níveis da carreira e reenquadrar os profissionais a medida que o Piso Nacional for sendo reajustado, significaria uma deturpação do sentido original da Lei do Piso, que tem como objetivo tornar a carreira dos profissionais da Educação Escolar Básica atrativa e viável. Sem a vinculação do piso à carreira, em médio prazo (menos de 10 anos) a carreira da Educação Municipal seria achatada a um nível que o piso se transformaria em teto. Equiparando os salários dos trabalhadores recém ingressos no serviço público ao de trabalhadores com anos de carreira.
Para que haja valorização dos trabalhadores, o reajuste do piso deve estar atrelado a carreira da Educação.
Outras deliberações
Manter a reivindicação de aplicação do Piso Salarial Nacional com incidência na carreira. Acordo com os dois níveis na Carreira da Educação Infantil. Acordo com o reenquadramento na carreira para o Ensino Fundamental, no entanto solicita que os 5% a que corresponderia essa progressão se estenda à Educação Infantil, aos Assistentes Administrativos, aos Auxiliares de Escola e aos aposentados. Sobre legislar para que caso haja saldo remanescente do FUNDEB que possa ser revertido em bonificação a professores: acordo com a proposta estendendo aos demais Trabalhadores em Educação. Com a ressalva de que não trabalhamos com a lógica de “sobras”. A totalidade dos recursos deve ser investida ao longo do ano na valorização dos trabalhadores. Sobre a organização do ACPATE. A assembleia entendeu que é preciso fazer um debate sobre o tema, e que até que isso se dê, a organização que as escolas mantinham em 2019 deve ser respeitada. Sobre o aumento do vale cultura há acordo da categoria com a formulação apresentada, de aumento até de R$400,00. Sobre as Propostas para os AAEs. As reinvindicações destes trabalhadores ficam incorporadas a luta dos Trabalhadores em Educação. Os AAEs irão realizar assembleia específica. Calendário de mobilização
Correção: Dia 10 NÃO tem reunião de representantes, favor desconsiderar o calendário de mobilização divulgado anteriormente. Considerem correto o Calendário de mobilização abaixo:
9/03 – Discussão nas escolas.
9,10, 11, 14 e 15/03 – Visita às escolas.
11,12 e 13/03 – Panfletagem nas comunidades (os trabalhadores devem solicitar o panfleto).
12 e 13/03 – Carro de som e panfletagem nas comunidades.
15/03 – 18h30 – Debate sobre o tempo de planejamento.
16/03 – 14h – Assembleia de Greve (Praça da Estação).
Obs.: Estamos em diálogo para unificar as ações do dia 16/03 junto ao Sind-UTE/MG, dessa forma, hora e local podem ser alterados, a fim de facilitar essa unidade. Fiquem atentos às redes do Sind-REDE/BH.
Ato público
Após a assembleia os trabalhadores realizaram um ato público em direção a prefeitura, onde se unificaram com o movimento 8M Unificado, em homenagem ao dia internacional da mulher trabalhadora. Confira Fotos
