No dia 29/10 os trabalhadores do Programa Escola Integrada (PEI) que já funciona de forma precarizada, receberam ameaça por parte da PBH/SMED sobre a diminuição do quadro de trabalhadores do PEI, com a justificativa de redução de verbas para a Educação. A partir daí, houve uma mobilização espontânea nas escolas que o Sind-REDE/BH incentivou e apoiou, convocando uma reunião de representantes para o dia 01/11. A plenária de representantes teve ampla participação dos monitores e monitoras que, após avaliarem a falta de informação sobre o futuro de seus postos de trabalho, bem como a organização da Escola Integrada, definiram por uma assembleia com indicativo de greve que ocorreu no dia 5/11.
O Sind-REDE encaminhou ofício pedindo reunião com o governo e explicações sobre o processo de mudanças na Escola Integrada, mas não obteve resposta. Na manhã do dia 05, um grupo de trabalhadores e representantes do Sind-REDE/BH, conseguiu se reunir com a secretária, mediados pelo Vereador Arnaldo Godoy. Fruto dessa reunião, tivemos um documento encaminhado às direções dos Caixas Escolares afirmando que nenhuma demissão aconteceria na Escola Integrada até o mês de dezembro.
Na assembleia do dia 05/11, após análise do texto, os trabalhadores entenderam que o comunicado não garantia seus postos de emprego e deflagraram greve a partir do dia 12/11. Nesse período, houve muita mobilização nas comunidades com panfletagem e esclarecimento sobre as questões que envolviam a greve.
No dia 13/11, um ato na porta da SMED, fez com que a secretária de Educação recebesse alguns componentes do comando de greve (eleitos na assembleia da categoria, representando monitores das nove regionais) e diretores do Sind-REDE/BH. Nessa reunião a secretária se comprometeu a enviar um documento para o sindicato relatando que não haveria nenhuma mudança na organização da Integrada e nem no quantitativo de trabalhadores, até fevereiro de 2020 e que qualquer mudança seria feita, mantendo o diálogo com as direções e coordenações da Escola Integrada.
Na manhã do dia 14/11, um documento foi enviado às direções pela SMED contendo informações incompletas das que foram acordadas na reunião com o Comando de greve. Nele consta apenas que não “será realizada nenhuma alteração no quadro da Escola Integrada até fevereiro de 2020” e que será preservado também “o funcionamento do programa seguindo as orientações que atualmente são praticadas na Escola Integrada”. Assim, a necessidade de se ter o diálogo com os trabalhadores (direção, Coordenação e monitores) para efetuar as mudanças que já estão em curso foram negadas.
Na assembleia do dia 14/11, após avaliarem o documento, votaram pela suspensão da greve até fevereiro de 2020 e construíram um calendário de mobilização que irá movimentar as escolas e mobilizar as comunidades, pois compreendem que as mudanças na Integrada irão acontecer e, ao não se ter esclarecimentos, é necessário manter o alerta.
Os trabalhadores avaliaram que a maior conquista que tiveram foi a compreensão de que as opressões que os atingem fazem parte de um projeto de precarização da educação e das condições de trabalho, daí a necessidade de terem unidade na luta para resistir.
A pressão sofrida pelos monitores grevistas durante o movimento foi intensa e foi a unidade da luta que conquistou o não corte dos dias parados, que deverão ser colocados em um banco de horas a ser negociado com as direções. A assembleia da Escola Integrada suspendeu a greve e aprovou um calendário de mobilização:
Novembro:
• 24/11 – 10:00 – Marcha da periferia MG/ contra o genocídio afro-indígena e em defesa da Amazônia!
• 28, 29 e 30/11 – Congresso da REDE
Dezembro:
• Reunião de representantes (data a definir)
• Audiência pública: Escola Integrada em debate (data a definir)
• Início da formação político-pedagógica dos monitores e monitoras do PEI/BH (data a definir)
Novembro/Dezembro/Janeiro e Fevereiro – Mobilização nas comunidades (reunião com as famílias, abaixo-assinado e panfletagem)
Alerta! Sobre o Acordo Coletivo/2019
Os representantes, legitimados pela assembleia da categoria de trabalhadores terceirizados, votaram pelo aceite dos índices de reajuste do salário (2,36%) e ticket alimentação (4,5%). Na semana seguinte ao aceite da categoria, o Sindicato encaminhou ofício aos escritórios de advocacia que representam as Caixas Escolares de Belo Horizonte, mas até o presente momento, apesar de nossa insistência, não tivemos nenhum retorno nem da Prefeitura, nem dos escritórios. O fechamento do acordo e os retroativos de janeiro até outubro deverão ser acertados até o final de 2019. Todos os trabalhadores têm direito ao retroativo.
