Em 07 de julho de 2021, às 18 horas, trabalhadores da Escola Integrada se reuniram de forma remota para discutir o projeto Mapa Ativo apresentado pela SMED à categoria sem nenhuma consulta anterior e que altera todo o processo de contratação.
Trabalhadores passam a executar funções externas
Os trabalhadores estão sem entender porque de forma impositiva foram solicitados para executar trabalho que os coloca em visita presencial à casa de estudantes das escolas para conversar, entregar materiais, dentre outras atribuições. O projeto foi apresentado pela SMED com o intuito de reduzir a evasão escolar, bem como auxiliar estudantes que foram mais prejudicados no acesso aos trabalhos escolares durante a pandemia, mas apesar do intuito nobre, os trabalhadores questionam a segurança da própria vida nessa exposição na rua e nas visitas às casas dos estudantes durante a pandemia.
Obs.: A implementação desse projeto não aconteceu em todas as escolas.
Garantia do emprego e novas funções
Com a calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, o Programa Escola Integrada (PEI) foi suspenso por tempo indeterminado. Mesmo com o retorno das aulas presenciais, a Prefeitura já anunciou que não há previsão de quando será possível retornar com o programa nos moldes anteriores. Essa situação levantou uma dúvida, a Prefeitura irá garantir o emprego de todos os trabalhadores da Integrada num cenário de ausência das funções originais (monitor de capoeira, balé, música, etc) sem previsão de retorno?
Nossa categoria é forte, sempre se mobilizou e fez barulho em defesa do emprego. Nesse cenário a SMED optou por preservar o emprego e não enfrentar a categoria, propondo alteração na carteira de trabalho para abarcar novas funções.
Sem diálogo
Importante ressaltar que, apesar de preservar o emprego, essa mudança foi feita sem diálogo com os trabalhadores e sua entidade representativa e não segue um padrão homogêneo nas escolas. Visto que nem todas as escolas alteraram a função na carteira de trabalho e as tarefas que são designadas são diferentes em cada escola. Essa situação tem levado a extremos em alguns lugares, com muita sobrecarga de trabalho e ausência de diretrizes para as novas funções.
Os trabalhadores querem contribuir para esse momento delicado na educação em nosso país, mas não podem se transformar no “faz tudo” das escolas. Há relatos de monitores realizando tarefas de artífice sem nenhum EPI, desrespeito à jornada de trabalho, entre outros.
A SMED precisa abrir negociação e assumir papel de responsável pelas escolas municipais. O Sind-REDE/BH vem cobrando reunião para negociar essas novas funções. Apesar do contrato ser direto com cada Caixa Escolar, a responsável política e financeira sob esses trabalhadores é a SMED, sendo dela as orientações que os presidentes dos Caixas Escolares seguem. Por isso, não pode haver omissão por parte da mesma.
É necessário debater quais os limites das novas funções, padronização na Rede e respeito às leis trabalhistas. Aguardamos que a entidade seja atendida e que seja aberto diálogo sobre essa situação.
Ações da Categoria
- Envio de e-mails cobrando a situação.
- Campanha virtual de virais denunciando a situação.
- Ida à SMED caso seja negado a reunião.
