Na manhã desta quarta-feira (28/07), os trabalhadores terceirizados da Educação se reuniram na porta da MGS (Av. Álvares Cabral, 200), para lutar mais uma vez pela garantia do emprego. O ato aconteceu por representação e respeitando todas as medidas sanitárias, com distanciamento e uso de máscaras.
Os trabalhadores reivindicam que a MGS garanta o emprego de todos os trabalhadores, mesmo aqueles não aprovados no processo seletivo, até o segundo semestre de 2023, evitando assim a demissão em massa em meio a pandemia de Covid-19.
O Sind-REDE/BH alega que, apesar da decisão judicial que determina que apenas trabalhadores aprovados no processo seletivos sejam efetivados na MGS, a manutenção do emprego até o meio de 2023 foi permitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e é reconhecida pela 21° Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
A prova do processo seletivo foi realizada no último domingo (25/07) e foi alvo de muitas reclamações dos trabalhadores, que a consideraram muito difícil e afastada de suas realidades. Apesar de ainda faltar semanas para o resultado final, muitos colegas já sentem que irão ficar de fora. É preciso salientar que, há anos, estes trabalhadores já cumprem muito bem suas funções dentro das escolas.
Além da luta pela garantia do emprego, os trabalhadores também reivindicam melhores condições de trabalhos na pandemia como a regularização e pagamento mensal do ticket alimentação, o fim dos descontos indevidos do vale transporte; a revisão imediata do horário da Portaria e a concessão de EPIs de qualidade para todos.
Quatro anos de luta por emprego
Desde 2017, quando foi anunciada a obrigação de deixar o Caixa Escolar, os trabalhadores terceirizados das escolas de Belo Horizonte têm se mobilizado em defesa da renda de suas famílias. Já são quase 4 anos de uma luta constante que envolve dezenas de manifestações, audiências e assembleias. Até aqui, a categoria vem votando e decidindo o caminho de suas lutas e conseguindo a manutenção do emprego de milhares de trabalhadores.
A realização de um segundo processo seletivo, a garantia do emprego até o fim de 2020 e a autorização de adiamento das demissões por parte da Ministério Público até 2023 foram conquistas importantes desta luta.
Agora, o Sind-REDE/BH permanece fazendo pressão para que o MPT receba novamente as partes envolvidas no embate judicial para estender este prazo, levando em consideração a situação da pandemia e as dificuldades que enfrentam os trabalhadores no país.