Em coletiva de imprensa realizada ontem (07/08), a Secretária de Educação, Ângela Dalben, se declarou surpresa com a greve dos trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Educação, alegando que o movimento contraria um suposto acordo que consta na ata da reunião ocorrida na Justiça nessa segunda-feira (05/08).
Informamos que a referida reunião se realizou a pedido do Sind-REDE/BH, em uma tentativa de acordo que pudesse evitar a deflagração da greve. Nessa reunião, várias propostas apresentadas pelo Sindicato foram descartadas pelos representantes da MGS e da Prefeitura. Tais propostas, que sequer foram incluídas na ata, foram entregues em documento enviado ao Ministério Público e levantadas nas reuniões de negociação com a Prefeitura.
No início da audiência, informamos que não assinaríamos nenhum acordo em função da assembleia que se realizaria na terça-feira (06/08), pois, nenhuma decisão poderia ser oficializada sem a deliberação dos trabalhadores. Fruto desta intervenção, constou na ata os pontos de acordo que são os itens 1 e 3: o primeiro, sobre a extensão do prazo para a substituição de trabalhadores; e o segundo, sobre o compromisso de se convocar apenas o número de selecionados apresentado no edital desse processo seletivo, sem estendê-lo. Quanto ao item 2, há um erro na ata final, cuja retificação já foi solicitada, pois a proposta apresentada pelo Sindicato era diferente.
Ao final da audiência, informamos aos presentes que os pontos 1 e 3 ainda são insuficientes para garantir o direito dos trabalhadores – que acumularam conhecimento nas Escolas ao longo dos anos de trabalho – e, por isso, a possibilidade da greve estava colocada.
A assembleia dos trabalhadores apenas confirmou o que já havia sido apontado anteriormente: os trabalhadores têm acordo com os pontos 1 e 3, mas os consideram insuficientes.
Essa audiência foi realizada com o objetivo de tratar exclusivamente do acordo homologado na Justiça para que a MGS pudesse manter contratos por um tempo determinado sem processo seletivo. Os representantes da Justiça e do Ministério Público deixaram claro que os outros pontos deveriam ser debatidos pelo Sindicato, Prefeitura e MGS para que chegassem a um acordo e que, havendo necessidade, que eles fossem enviados para homologação em juízo.
A SMED, mais uma vez, tenta se isentar da responsabilidade de impor à MGS condições para que o processo seletivo e o serviço prestado nas Escolas atenda às necessidades dos trabalhadores e da comunidade escolar.
Diante da negativa da Prefeitura e MGS de realizarem um acordo satisfatório, a greve se impôs enquanto alternativa. A Secretária Ângela Dalben sabia muito bem dessa possibilidade.
Já foi enviado um novo ofício solicitando novas audiências na Justiça.
Lembramos que a terceirização na Rede foi imposta pelos governos há muitos anos. O Sind-REDE sempre se posicionou de forma contrária a essa forma de contratação. Nossa luta é para que se crie alternativas para que os atuais trabalhadores sejam contratados diretamente pela Prefeitura e que se abra concurso público que efetive os novos trabalhadores.
Qualquer tentativa de desqualificar a legitimidade do movimento dos trabalhadores é inaceitável.
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
