Ensinar e aprender faz parte do nosso cotidiano e da nossa natureza.
O processo de formação das pessoas ocorre desde o nascimento, através de ações contínuas que organizam a forma de funcionamento de uma sociedade.
Nesse contexto, os trabalhadores da educação pública ocupam lugar central, cumprindo a tarefa de contribuir para a formação daqueles que chegam até a escola.
O artigo 205 da Constituição Federal do Brasil deixa muito claro que educação pública e de qualidade é direito de todas e de todos os brasileiros.
Mas a qualidade da educação passa necessariamente pela valorização dos trabalhadores desse setor que é tão essencial para reduzir as injustiças e as desigualdades sociais, e também para a construção de um futuro melhor.
Por isso, eles devem ser remunerados de forma adequada e os governantes devem proporcionar condições para que possam trabalhar. Além disso, também precisam ter voz ativa na elaboração de políticas públicas.
Estrutura é fundamental
Um estudo de pesquisadores das Universidades de Brasília (UNB) e de Santa Catarina (UFSC) mostrou que menos de 1% das escolas brasileiras têm infraestrutura ideal. Apenas 0,6% contam com biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva e laboratório de ciências, por exemplo.
Diversos estudos já comprovaram que o desempenho dos alunos que estudam em ambientes com boa infraestrutura é superior ao dos que estão em escolas que não dispõem de ambientes adequados.
A falta de estrutura apropriada limita o trabalho dos profissionais da educação pública, que fazem um esforço imenso para proporcionar o máximo possível de qualidade à formação educacional e humana dos alunos.
Em Belo Horizonte, queda no investimento
A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte é constituída pelas instituições públicas de educação mantidas pelo Poder municipal.
A Rede própria conta com 323 escolas, sendo 145 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 178 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).
Quase 169 mil estudantes são atendidos na capital, em todas as modalidades da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio (uma escola da Rede atende a essa modalidade), Ensino Especial (três escolas da Rede atendem a essa modalidade) e Educação de Jovens e adultos (EJA).
Durante as eleições municipais de 2020, um levantamento feito pelo UOL, em parceria com o Twitter, mostrou que os eleitores de Belo Horizonte consideravam que a educação é a área que mais precisa de melhorias na cidade e deve ser a prioridade máxima para a administração municipal.
A preocupação dos belo-horizontinos é genuína, porque a prefeitura não valoriza o trabalhador em educação, e investe menos a cada ano.
Em 2016, um total de 6,09% da receita total do município foi utilizado para o pagamento de salários. Em 2018, esse percentual baixou para apenas 3,83%. Em termos absolutos, uma queda de R$ 50 milhões!
Nos últimos 5 anos as receitas da prefeitura cresceram em torno de 23,52%, enquanto o investimento, tanto do ensino infantil como fundamental, foi reduzido em 18,17%!
Belo Horizonte tem a terceira menor folha de pagamento do setor entre as capitais, embora seja a sexta mais populosa.
É direito de toda a população ter acesso a um ensino público de qualidade. Mas isso só é possível com profissionais qualificados e valorizados!