Desde o governo Lacerda (PSB), a PBH vem restringindo a autonomia da perícia médica com a clara intenção de diminuir a concessão de licenças. Em consequência dessa política, mantida pelo governo Alexandre Kalil (PHS), servidores da Educação em readaptação funcional e em licença por adoecimento têm sido frequentemente maltratados na Perícia Médica: licenças têm sido negadas apesar de comprovações dos fatos, servidores têm sido vítimas de tratamento desrespeitoso ou mesmo de assédio moral. Em alguns casos, o perito tem chegado ao cúmulo da falta de ética de humilhar trabalhadores já fragilizados por condições adversas de saúde.
Nos últimos anos, o Sindicato já vinha promovendo reuniões específicas do Coletivo de Trabalhadores em Educação em Readaptação Funcional, em que tais queixas já eram frequentes; recentemente elas têm se tornado comuns também em casos de licenças médicas ordinárias. Assim, a necessidade de orientar os servidores quanto à Perícia Médica, antes de interesse mais restrito, mostra-se agora uma emergência da categoria.
Diante desse quadro, o Sind-REDE está convocando para o próximo dia 10 de outubro uma reunião dos servidores afetados e interessados. A pauta tem dois eixos principais:
- Diagnóstico dos problemas enfrentados pelos Trabalhadores em Educação quanto à readaptação funcional, ao gozo de licenças por motivo de saúde e à Perícia Médica
- Elaboração de um protocolo preventivo dos Trabalhadores em Educação que necessitarem submeter-se a perícia médica, com vistas a protegerem-se de abusos da parte patronal.
A reunião contará com a presença da Dra. Marta de Freitas, do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador de Minas Gerais e ex-diretora da Fundacentro/CRMG, que nos auxiliará nos dois eixos.
Para otimizarmos esse momento, convém que cada escola faça levantamento de servidores que tenham tido problemas de qualquer natureza na Perícia Médica e enviar à reunião pelo menos um representante com os relatos e propostas consolidados; estão convidados também servidores em readaptação, servidores que tenham tido tais problemas ou que tenham interesse no assunto e possam comparecer.
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Acordo do reajuste
VITÓRIA DA CATEGORIA
Depois de tentativas frustradas de induzir o Sindicato a assinar acordo com cláusulas não negociadas que implicavam renúncia de direitos, a prefeitura por fim voltou atrás e enviou-nos a versão que a categoria aprovou. Para isso foi essencial a pressão que os Trabalhadores em Educação fizeram ao marcar a assembléia com paralisação total e ato para o dia 27 passado. Já assinamos o acordo e o enviamos à PBH em 25/09 último.
Estamos, agora, aguardando que o prefeito faça logo sua parte e envie à Câmara o substitutivo ao PL 652/2018, já que a versão inicial exclui a Educação do reajuste. A categoria pode acompanhar a tramitação do projeto pelo site da Câmara no endereço: <https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-proposicoes/projeto-de-lei/652/2018>.
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EMEIs COM PROBLEMAS DE PESSOAL EM DECORRÊNCIA DA AUTONOMIA
O Sind-REDE vem recebendo notícias de que algumas EMEIs têm tido problemas de pessoal em decorrência da autonomia. Com a desvinculação das Escolas-Polo, os trabalhadores terceirizados, contratados pela Caixa Escolar destas e ainda não migrados para a MGS, em razão de vínculo trabalhista têm sido retirados das antigas UMEIs em que atuavam.
Se alguma EMEI ainda estiver tendo esses problemas, deve acionar a SMED para solucioná-los e comunicar o Sindicato para que possamos acompanhar o processo.
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Retorno aos estudos
CERTIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Uma das vitórias conquistadas pelos trabalhadores em educação das Caixas Escolares na luta pela garantia do emprego foi que a SMED proporcionasse o retorno aos estudos dos trabalhadores que não concluíram o ensino fundamental e também que houvesse a possibilidade de preparação para a realização do processo seletivo futuro da MGS. Desta forma estamos orientando aos trabalhadores e trabalhadoras que procurem as direções das Escolas e EMEIS para que fazerem parte do cadastro e assim retornarem aos estudos.
Quer voltar aos estudos?
Procure a direção da sua Escola ou EMEI até o dia 31 de outubro e informe que quer obter o certificado do Ensino Fundamental e participar da preparação para o processo seletivo da MGS.
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ELEIÇÕES NO SIND-REDE/BH
Está aberto o processo eleitoral para escolha da próxima diretoria do Sindicato. Confira o edital:
Edital de Eleição
A Comissão Eleitoral do Sind-REDE/BH – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte, entidade sindical, CNPJ 08.002.657/0001-08, inscrição estadual isento, com sede na Avenida Amazonas, 491, sala 1009, Centro, BH/MG, CEP 30180.000, democraticamente eleita e empossada, obedecendo ao Estatuto, em Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte em vinte e seis de setembro de 2018, convoca eleições gerais para a Diretoria Colegiada, Conselho Fiscal e de Ética para o triênio 2019/2021 para os dias 03 a 07 de dezembro de 2018, de 8 às 21 horas. Por determinação estatutária, o prazo para inscrição de chapas aos cargos será nos dias 22 a 31 de outubro 2018 de 14 às 18 horas, na Secretaria do Sind-REDE/BH. Comissão Eleitoral do Sind-REDE/BH, Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
