Na última quinta-feira(25/02), o Sind-REDE/BH se reuniu com representantes das Secretarias de Educação, Saúde e Recursos Humanos do governo municipal para debater e negociar questões relativas ao retorno presencial das atividades escolares na cidade e tudo que envolve esse retorno, como a vacinação, testagem.
Confira abaixo a relatória da reunião com as posições do Governo Municipal sobre os temas discutidos.
Reabertura das escolas e quais parâmetros serão utilizados
Os representantes da Prefeitura reforçaram a defesa do protocolo proposto como uma ferramenta suficiente para evitar contágios e assegurar a saúde dos trabalhadores, estudantes e toda a comunidade escolar. A posição da Prefeitura não cria nenhuma vinculação do retorno presencial das atividades escolares com a vacinação dos trabalhadores em Educação.
Vacinação
Em BH, existem 53 mil trabalhadores em educação de todas as esferas. Esses trabalhadores estão na Fase 4 do plano de vacinação, depois de todos trabalhadores de saúde, pessoas com mais de 60 anos e pessoas com comorbidades. Em BH, este grupo que compõem as fases 1, 2 e 3 da vacinação somam cerca de 800 mil pessoas. Só depois de vacinado todo este grupo, que é o que mais apresenta risco de morte pela doença, chegará a fase dos trabalhadores em educação.
Os representantes da prefeitura alegaram que o ritmo de vacinação na cidade está diretamente ligado à disponibilização de vacinas pelo Governo Federal.
Testagem
O governo informou que a testagem só é realizada pelo SUS em casos graves. A única exceção à este protocolo acontece em caso de surto identificado em alguma localidade. O critério para que uma incidencia seja considerado surto é quando 3 ou mais pessoas apresentam sintomas vinculados à Covid-19 no mesmo local de trabalho (escola).
Em nenhum momento foi falado em um plano de testagem em massa da Comunidade Escolar. Questionados sobre como será feito o monitoramento e rastreamento dos infectados, caso haja um surto pela comunidade, os representantes da Prefeitura não responderam. O Sind-REDE/BH cobrou a testagem de todos os casos suspeitos nas escolas.
Afastamento de trabalhadoras gestantes, pessoas acima de 60 anos e com comorbidades
A prefeitura afirmou que o critério de comorbidade para afastamento é definido pelo Ministério da Saúde e que não há negativas de afastamento, desde que atendam aos critérios oficiais. O que ocorre, de acordo com o RH, é que muitas pessoas entendem que fazem parte dos grupos de risco, mas oficialmente não fazem. Pediram para informar casos específicos.
Morar com pessoas com mais de 60 anos ou com comorbidade não dá direito ao afastamento. O servidor poderá pedir afastamento para acompanhar familiar doente, se necessário. O Sindicato ponderou que essa situação é atípica e deveria ser garantido o afastamento desses trabalhadores também. Também questionou o fato de servidores do grupo de risco, atestado por seus médicos como grupo de risco, não estavam sendo contemplados e a PBH deveria alterar os critérios estabelecidos frente às negativas de afastamento
Esse critério deveria ser observado para todos os trabalhadores. O Sind-REDE/BH denunciou que trabalhadores com idade superior a 60 anos com comorbidades e gestantes foram convocados pela MGS para o trabalho presencial. A SMED afirmou que irá verificar a situação dos trabalhadores da MGS
Outras denúncias foram feitas a respeito da postura da Perícia Médica em relação ao atendimento dos servidores, inclusive com negativas de laudos dos afastamentos por comorbidades. O RH ficou de verificar, apesar de garantir que a Perícia segue todas as orientações em relação às comorbidades.
Fornecimento de EPIs (máscara, face shield, avental, luvas, termômetro, etc.)
Afirmaram que já estão comprados com recursos da Secretaria de Saúde em quantidade suficiente para o retorno da Educação Infantil. O Sindicato questionou que, mesmo antes do retorno, já havia falta de EPIs para os trabalhadores terceirizados e AAEs.
Quantidade de trabalhadores para garantir o protocolo
Os secretários afirmaram que o retorno será gradativo. Logo, os trabalhadores terceirizados das escolas de Ensino Fundamental podem ser realocados para as EMEIs, para garantia de todos procedimentos (limpeza conforme protocolo, acompanhamento dos estudantes etc). Mas não responderam sobre o que será feito quando houver retorno do Ensino Fundamental, já que a quantidade necessária de trabalhadores será ainda maior. Justificaram que é tudo gradual e que quando for o momento irão avaliar a situação do retorno nas EMEFs.
Obras
As obras liberadas ano passado não têm necessariamente ligação direta com os protocolos para o retorno das atividades presenciais. São obras necessárias para além da pandemia e, portanto, a volta às atividades presenciais não dependem de suas conclusões.
Nos locais onde não houverem a quantidade de pias necessárias, será utilizado álcool em gel, até que seja garantida a instalação das pias. Locais sem ventilação não serão utilizados até adequação.
O Sindicato questionou essa posição, alegando que as reformas estruturais são extremamente necessárias para garantir o atendimento presencial com maior segurança.
Situação dos AAEs e demais funcionaŕios que já estão em trabalho presencial
O Sind-REDE/BH informou ao governo que os Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs) e trabalhadores terceirizados que já foram convocados ao trabalho presencial nas escolas estão denunciando a falta de EPIs e a grande aglomeração de pessoas nas escolas, devido as obras e entrega de material didático.
Também solicitou que a SMED reveja o atual critério de remanejamento dos AAEs, que estão sendo convocados a mudar de escola por contato telefônico da SMED com as direções, inclusive sendo mandados para bairros mais afastados. O representante da SMED ficou de averiguar essa situação.
Questões que envolvem a abertura das Escolas de Educação Infantil
Os representantes do Governo Municipal afirmaram que o protocolo é como uma estrutura pedagógica, que deverá ser aplicada e exigirá mudanças e adaptações pedagógicas e de comportamento de todos.
Questionamos que os protocolos não trazem uma compreensão de como é a rotina, interação e vivências das crianças nas escolas infantis. O afeto, afago, alimentação, sono, banho e acolhida são realizadas com proximidade inferior a 1,5 metro. Além disso, as situações presentes no período de adaptação são muito diversas e variam de criança para criança, mas colocam ainda mais em cheque várias questões do protocolo. Os representantes do governo pontuaram que os critérios foram pensados considerando todas essas questões e características da Educação Infantil.
O argumento do governo, de não condicionar o retorno às obras estruturais de revitalização, também foi questionado, uma vez que essas obras estão totalmente relacionadas com a segurança das crianças e trabalhadores. Muitas adequações presentes nos ofícios da própria prefeitura não foram concluídas e muitas nem iniciadas.
Sobre a materialidade (materiais pedagógicos lúdicos), denunciamos que não há número suficiente nas escolas. Pedimos que sejam incluídos matérias como jogos de montar, lego, brinquedos, massinha, etc. Também foi ponderada a necessidade de que sejam montados kits individuais, esterilizados sempre que necessário e que a massinha também seja incluída nessa lista.
No protocolo há uma mudança na organização do horário e local das refeições, os representantes do governo o disseram que um grupo da SMED está revendo para melhor adequação para as crianças.
