Os representantes do Coletivo dos Trabalhadores em Educação com Deficiência participaram de reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed), Gerência de Saúde do Servidor (Geser) e Diretoria de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-Racial (Deid), no dia 05/04 (quarta-feira).
Os principais pontos discutidos foram: A ausência de uma política voltada para os trabalhadores com deficiência da Rede Municipal de ensino de Belo Horizonte; as péssimas condições de trabalho dos profissionais; a falta de recursos tecnológicos acessíveis; formação dos auxiliares de apoio ao professor/a limitando a independência e precarizando o trabalho do servidor e a importância recursos para a área.
Encaminhamentos:
Concurso e lotação em escolas
A Smed fez a proposta de redação para os novos concursos adotando a ordem de classificação do servidor que concorreu como PCD como critério para nomeação e lotação/escolha de escola.
Os casos de mudança de escola para atender o trabalhador com deficiência poderão ser encaminhados para avaliação da Smed.
Reuniões do Coletivo
Os trabalhadores com deficiência da rede municipal de educação poderão participar das reuniões presenciais do Coletivo dos trabalhadores com deficiência no Sind-REDE/BH sendo preciso conversar com a chefia e apresentar a declaração do Sind-REDE/BH.
Avaliação biopsicossocial da deficiência
O Sind-REDE/BH também solicitou participar da assessoria e encaminhamentos sobre as implicações da adoção da avaliação biopsicossocial da deficiência na política de atendimento do servidor com deficiência (ingresso, permanência e aposentadoria).
Pesquisa de levantamento dos trabalhadores com deficiência
A pesquisa realizada pela prefeitura com todos os trabalhadores com deficiência identificou apenas 218 pessoas em toda a administração direta: educação, saúde e segurança pública. O Sind-REDE/BH solicitou mais informações sobre a pesquisa, os critérios selecionados para dar o retorno da avaliação que foi feita (183 trabalhadores deram retorno positivo sobre a implementação do projeto), quantidade e tipo de deficiência referente aos trabalhadores em educação, além de uma possível parceria para o envio de uma pesquisa que o Sind-REDE/BH realizará com os trabalhadores com deficiência da educação.
Calendário de Mobilização:
05/05 – Reunião presencial do Coletivo – Com o objetivo de construir a pauta de reivindicação da categoria a ser apreciada em Assembleia e apresentada para a SMED/BH.
