No segundo encontro organizado pelo Sind-REDE/BH, com o objetivo de discutir as questões relacionadas à Educação de Jovens e Adultos, da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, participaram mais de 50 representantes da EJA. Após debaterem as principais questões que afetam os trabalhadores e os educandos, apontaram os seguintes encaminhamentos:
1- Instituir um movimento de cobrança junto à Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de estabelecer diálogo entre a SMED e a categoria e buscar, em conjunto, soluções para a política da EJA, neste período de pandemia. Ainda que tenhamos envidado esforços para dialogar sobre as muitas questões pendentes, até o momento a Secretaria não respondeu aos ofícios enviados e, assim, dúvidas e discordâncias se acumulam. Desse modo, na semana de 15 a 19/03, é tarefa da categoria, enviar e-mails e mensagens em Redes Sociais cobrando da SMED abertura para o diálogo. Como proposta de redação, sugerimos a seguinte mensagem que deve ser enviada para o e-mail: smed@pbh.gov.br.
Prezada Secretária,
Sou trabalhador(a) da EJA e, nestes tempos de pandemia, atender jovens, adultos e idosos, nas escolas (ou fora delas) é uma tarefa que exige políticas específicas e diálogo contínuo com todos os sujeitos envolvidos nesta empreitada. Sendo assim, reforçamos nossa reivindicação de que a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte estabeleça o diálogo com a categoria de trabalhadores(as) para que, de modo coletivo, possamos continuar melhorando sempre e cada vez mais a EJA que temos e queremos para Belo Horizonte. Como trabalhador(a), solicito que as discussões de interesse da categoria e da cidade sejam feitas com a entidade sindical e com os representantes dos trabalhadores(as) da Educação de Jovens e Adultos.
Atenciosamente,
(Seu nome)
Professora ou Professor da EJA
2 – Dentre outras questões é urgente discutirmos com a Secretaria de Educação:
- Descentralização da matrícula de novos estudantes para a EJA e acesso ao cadastro centralizado (muitos estudantes estão sendo encaminhados para escolas distantes de suas casas/trabalho);
- Neste momento, as matrículas devem ser feitas via telefone (mesmo provisória, até ser confirmada pós pandemia, com a documentação necessária);
- Toda escola deve ter um telefone celular para que, em regime de teletrabalho, um servidor AAE ou professor possa realizar o cadastramento dos novos pedidos de matrícula;
- Todos os estudantes que solicitarem devem ter matrícula aceita, os agrupamentos devem ser organizados a partir do debate dentro das escolas e da realidade dos estudantes que procurarem cada escola;
- O referencial de 30 alunos por turma ou agrupamento precisa ser revisto;
- Para que os estudantes não abandonem a escola, o poder público precisa assumir a divulgação de forma ampla – rádio, carros de som, jornais, televisão – a Comunidade Escolar precisa saber que a EJA continua recebendo matrículas durante a pandemia;
- Manutenção do quadro de trabalhadores da EJA;
- Lotação de trabalhadores na EJA;
- Em parceria com as escolas e os trabalhadores da EJA, estabelecer mecanismos de realização da busca ativa dos estudantes já matriculados e, quando possível, dos não matriculados.
- Exigir suporte tecnológico para estudantes e professores;
3 – Sobre a forma de atendimento e a busca ativa dos estudantes já matriculados:
Este é um debate a ser retomado nas escolas, considerando que em 2020 houve um trabalho intensivo de busca ativa por parte dos professores e outros trabalhadores das escolas, via telefone e outros meios de comunicação.
O fato de parte dos estudantes não terem sido encontrados relaciona-se às condições objetivas sobre estes sujeitos (falta de recursos tecnológicos, ausência de exatidão nos dados fornecidos em suas matrículas, mudanças de endereços, dentre tantas outras);
Assim, é necessário envidar esforços no sentido de encontrar novas possibilidades de realização desta busca – carta registrada, carro de som, divulgação pública de telefone para que entrem em contato, contatos com parentes, dentre outras.
A transferência desta ação para “estagiários” não representa a solução para o problema. Os professores e outros profissionais da escola devem se responsabilizar e se comprometerem com esta tarefa, pois, em virtude das especificidades destes sujeitos, é parte das atribuições pedagógicas na EJA, o diálogo permanente com esses jovens, adultos e idosos;
Exigir do poder público as condições para o exercício do trabalho remoto, tanto para os docentes quanto para os estudantes (telefone, chips, horas de dados de internet e tablets para os estudantes);
4 – Outra discussão necessária relaciona-se à entrega física de material:
Reconhecemos a necessidade e a urgência de entregar material físico, contudo, esta ação precisa ser tratada com restrição e cuidado, em função do risco de contaminação e transmissão do novo coronavírus. Compreendemos que o material pode ser encaminhado remotamente, contudo, esta é uma alternativa que atinge um número restrito de estudantes. Por isso, reiteramos a nossa exigência de providências das condições objetivas de trabalho e de estudos ao público da EJA.
5 – Se a SMED não atender estas reivindicações, devemos discutir nas escolas a necessidade de os próprios trabalhadores realizarem a busca ativa de novos estudantes e dos já matriculados. Desse modo, como sempre temos feito ao longo dos anos, precisamos criar alternativas, como por exemplo, elaborar uma comunicação direta com a Comunidade Escolar e, via carro de som, circular pelas comunidades, anunciando as matrículas para a EJA. Outras ações podem e devem ser tomadas, com os devidos cuidados sanitários: colar cartazes com o número de telefone centralizado e um número de telefone a ser definido pelo grupo de trabalhadores para que a tenhamos mais condição de acompanhamento. Se possível, divulgar em rádios comunitárias, onde as mesmas existirem. Os trabalhadores da EJA, junto às equipes de gestão, devem discutir o tema e reportar às instâncias do Sind-REDE-BH.
6 – Por fim, elaborar um cronograma de debate de temas específicos para próximos encontros.
