A reunião de representantes do dia 09 foi o momento dos trabalhadores listarem todos os problemas que ainda atingem nossos colegas e cobrar junto a MGS as alterações necessárias para as correções. No mesmo dia, às 9h, estava agendada reunião de negociação junto a MGS para tratar do Acordo Coletivo.
Acordo Coletivo
Na reunião do dia 09 foi iniciado o debate e negociação das 62 cláusulas do acordo coletivo aprovado pela categoria no dia 30 de julho. Na primeira reunião não foi possível passar por todos os itens, e as negociações serão retomadas dia 23 de outubro. Ao final desse processo o sindicato irá repassar todos os itens para os representantes que deverão discutir com os trabalhadores sobre o aceite ou não. Nossa vitória e avanço nesse acordo irá depender diretamente no nível de disposição e mobilização da categoria.
Problemas na migração
Apesar de dezenas de correções já terem sido feitas nas jornadas, pagamentos, passagens etc, os problemas continuam. A MGS informou que irá encaminhar todos os itens protocolados pelos representantes, mas parte das correções depende da SMED para autorização. O sindicato vem pressionando e cobrando agilidade da SMED na resolução desses problemas. Estamos solicitando apoio às direções de escola na cobrança junto ao governo para que todos recebam e tenha contrato conforme acordado anteriormente.
Orientações para correção de problemas:
Enviar uma lista de nome, matricula e qual problema que o trabalhador tenha (ex.: trabalha 44h e recebe 40h) para os e-mails karinabonamichi@mgs.srv.br (MGS), mgs.smed@pbh.gov.br (SMED) e redebh@gmail.com (Sind-REDE/BH para acompanhamento).
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Vigias
Sindicato irá entrar com denúncia no Ministério Público contra a política de hora-janta aplicada pela MGS/SMED.
Na semana passada a SMED informou que a resposta sobre a situação da hora-janta dos vigias das escolas seria respondida na reunião com a MGS no dia 09. E o repasse dado é que a situação não vai mudar. A orientação da MGS é que os vigias cumpram a hora-janta, podendo sair inclusive das escolas e UMEIs. A não alteração do contrato com a MGS por parte da SMED, permitindo o pagamento de hora-janta para os vigias é um grave ataque às famílias desses trabalhadores que somam perdas de cerca de R$ 900,00 por mês. Uma queda brusca no rendimento que fere o acordado anteriormente de manutenção do salário. Além disso deixa as escolas vazias toda madrugada durante 1 hora colocando em risco o patrimônio a cidade.
O Sind-REDE/BH está entrando com uma denúncia no Ministério Público do Patrimônio contra essa situação e exige que o governo Kalil cumpra com sua obrigação de proteção das escolas e com a manutenção da remuneração dos trabalhadores da MGS migrados do caixa escolar.
Caixa Escolar
SMED anuncia em reunião que próxima leva de migração será em Janeiro.
No fim de setembro, durante reunião que cobrava a situação dos vigias e porteiros, a responsável pelo contrato SMED e MGS, Valéria, anunciou que a próxima leva de migração será em janeiro. Importante deixar claro que essa data foi apresentada pela SMED mas pode sofrer alterações. O limite para a migração continua sendo julho de 2019. O Sind-REDE/BH continuará acompanhando e pressionando para que os termos do acordo seja cumprindo. Exigimos também que essa próxima migração seja feita de maneira diferente da praticada em julho, com organização e respeito ao trabalhador, evitando os problemas que até hoje estão ocorrendo nas escolas.
Multa rescisória
Depois de muito debate e manifestações dos trabalhadores recém migrados para a MGS fomos mais uma vez vitoriosos em nossa pauta de reivindicações. Após a manifestação e reunião entre Sind-REDE/BH e MGS no dia 09 de outubro um dos diretores da MGS nos ligou para informar que o trabalhador que resolver sair da MGS não mais precisa pagar a multa rescisória, continuando a cláusula que faz a MGS pagar a multa caso demita o trabalhador
sem justa causa. Em contrapartida a MGS iniciará a implantação do registro de ponto do trabalhador através do sistema “Ponto Web” onde for possível diante das condições de infraestrutura. Mais uma vez demonstramos que o trabalhador não pode estar preso à uma empresa tendo que pagar sua alforria para poder trabalhar em outra empresa. Isso seria escravidão. Mais uma vitória dos trabalhadores! Estaremos atentos à implantação do Ponto Web e também às rescisões de contrato por parte dos trabalhadores
Retomar as mobilizações
Antes do processo de transição sabíamos que as mudanças não seriam fáceis e que muitos problemas surgiriam. A realidade tem mostrado como os patrões e governos lidam com os trabalhadores terceirizados não se importando se há algum erro nos pagamentos, ticket e vale transporte. A opressão aos trabalhadores também continua agora com mais um capataz. Diversos trabalhadores têm reclamado dos supervisores da MGS, da maneira como assediam moralmente e também com a falta de informações por parte da MGS e SMED ou mesmo as mentiras relacionadas à representação do Sind-REDE/BH. Não podemos aceitar todo este descaso.
Diante dos desafios que o ano de 2019 nos reserva, precisamos retomar a mobilização dos trabalhadores de todos os setores, Caixas Escolares, MGS e INOVA. As mudanças no governo Estadual e Federal trarão mudanças e com certeza tentarão relacionar crise econômica à impossibilidade de atender a pauta de reivindicações. Teremos muito trabalho na campanha salarial e somente a união dos trabalhadores é que nos dará força e sucesso na luta. Não é demais lembrar que em breve pode surgir proposta de migração dos trabalhadores da Escola Integrada e estes trabalhadores devem estar atentos ao chamado de luta do Sind-REDE/BH.
* Por problemas técnicos e operacionais o Boletim que seria divulgado em 10/10/2018 só agora foi possível a divulgação.
