Como parte das atividades da 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, os Representantes dos trabalhadores terceirizados da educação municipal (da MGS e Caixas Escolares) se reuniram em Plenária, seguida de uma Atividade de Formação.
O evento, realizado em dois turnos (manhã e tarde), teve como principais pontos de discussão o Acordo Coletivo, o calendário de luta e informes gerais. Além disso, foi promovida uma formação em parceria com o Instituto Latino Americano de Estudos Econômicos (Ilaese).
Acordo Coletivo e Redução da Carga Horária
Os representantes da diretoria colegiada anunciaram a assinatura do Acordo Coletivo referente à campanha salarial de 2024, destacando que o pagamento retroativo do vale alimentação e do salário está programado para o próximo mês de maio.
Destacou-se durante a plenária que Belo Horizonte é a cidade da região metropolitana que oferece o menor salário e a maior carga horária para os trabalhadores terceirizados. Em resposta, os representantes decidiram iniciar um abaixo-assinado para pleitear a redução da carga horária dos apoios ao educando e dos monitores das caixas escolares, sem que isso acarrete prejuízos nos salários e benefícios dos profissionais.
Formação Anual e Denúncias de Assédio
Foi solicitado pelos representantes o encaminhamento de um ofício à MGS requisitando que a formação anual seja realizada após o período de férias, bem como que seja um treinamento especializado para as funções desempenhadas.
Além disso, denúncias de situações de assédio e intimidação durante os treinamentos foram levantadas. Um caso específico envolvendo a empresa Eficaz foi citado, onde a instrutora Priscila Valadão adotou posturas inadequadas com os trabalhadores, chegando a ameaçar punições àqueles que reclamassem, alegando ser a dona da empresa.
Audiências Públicas para Debate de Demandas
Encerrando a plenária, os trabalhadores votaram pela realização de duas Audiências Públicas, uma na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e outra na Comissão de Educação na Câmara Municipal. O objetivo será discutir problemas relacionados à gestão da MGS nas escolas municipais de Belo Horizonte, como assédio moral, melhoria nas condições de trabalho e redução da carga horária sem redução dos salários.
A diretoria colegiada do Sind-REDE/BH irá agendar as audiências e divulgará em todas as suas mídias as datas. O calendário de mobilizações completo será divulgado posteriormente.