Há 3 meses o alerta vermelho da OMS (Organização Mundial da Saúde) era anunciado. No dia 11 de abril, a OMS detectou que a propagação da Covid-19 se alastrava pelo mundo com tal rapidez e por tantos países países, que obrigou a entidade a decretá-la como uma pandemia grave.
No Brasil, o alerta foi rechaçado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No dia do anúncio da OMS, o presidente declarou: “Outras gripes mataram mais do que essa”. Desde aí foi apenas ladeira abaixo. E deixou bem claro que sua preocupação era apenas com a economia. “Esse vírus trouxe uma certa histeria e alguns governadores, no meu entender, estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia”, criticava governadores que começavam a perceber a disseminação na doença nos respectivos estados, e chegando a declarar: “Algumas poucas autoridades, estaduais e municipais, devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento do comércio e o confinamento em massa”. Bolsonaro se atreveu a dizer a iniciativa de isolamento social de alguns governadores e governadores era um crime. “Eles estão arrebentando com o Brasil. (…) Outros vírus mataram bem mais do que este e não teve essa comoção toda”.
Quando as secretarias estaduais de Saúde confirmaram no país 73.235 casos do novo coronavírus, com 5.083 mortes, Bolsonaro bradou: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”. E no dia seguinte, queria se isentar da responsabilidade da total incompetência em lidar com a crise epidêmica no país. “Não adianta a imprensa querer botar na minha conta estas questões que não cabem a mim”. Na semana seguinte, mais uma vez tirou o corpo fora “Lamento todos os mortos, mas é o destino de todo mundo”.
O fato é que o governo Bolsonaro reafirmou neste período que nada detém seu projeto liberal de ultradireita. Aproveitou o momento para defender golpe militar e continua forçando, sob pressão de seus aliados grandes empresários, banqueiros e agronegócio, a abertura do comércio e manutenção da produção desnecessária à vida da população.
Neste período, dois ministros da Saúde caíram por divergir de suas nefastas orientações – ministros que eram seus aliados, o ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) e o empresário do meio hospitalar, Nelson Teich. E já são quase 2 meses sem um titular na pasta. O general Eduardo Pazuello, que não tem qualquer experiência na área da saúde, assumiu como ministro interino da Saúde em 15 de maio, depois da demissão de Teich, e no cargo, nunca deu uma entrevista coletiva. Nem para falar sobre planos e orientações do ministério, o Brasil segue sem um plano de testagem em massa ou de organização para o Isolamento Social. A única atitude do ministro interino parece ser a realização da vontade de Bolsonaro com a liberação da Cloroquina e a preocupação em dificultar o acesso a informação, com a ocultação dos números reais de mortos e infectados.
Enquanto diversos países que passaram por medidas de quarentena mais severas como o Lockdown já consegue retomar as atividades econômicas com segurança, no Brasil a reabertura tem acontecido sem qualquer indicativos de melhora, especialistas apontam que nem ao menos chegamos ao pico de contágio. Sob as atitudes tão perversas do ainda presidente, a população mais pobre morre a míngua e é enterrada em valas comuns cobertas de terra por tratores, tamanha a quantidade de mortos. em contraposição à política de morte de Bolsonaro, o que salvará vidas é uma quarentena imediata no país. Trinta dias, já!
Demissões e retirada de direitos
A MP 936, assim como outras medidas do governo Bolsonaro, usa a pandemia para garantir mais isenções de impostos aos empresários e jogar sobre os trabalhadores a conta da propagação do novo coronavírus. No momento em que a classe trabalhadora mais precisa da garantia dos empregos e salários para enfrentar os efeitos da pandemia, se vê diante do fantasma do desemprego, da perda de renda e direitos. Bolsonaro aproveita a doença mortal para aprofundar a reforma Trabalhista e desmontar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Mais pobres sem garantia de renda
A renda emergencial de R$ 600, apesar de ser considerada como um valor impossível de manter uma família, também se tornou um entrave e um verdadeiro calvário para que os que precisam desse dinheiro. Burocracias para habilitar o direito ao recebimento, demora para disponibilizar o recurso aos beneficiários e aglomerações ocorridas durante o pagamento é o que estão vivendo mais de 96,9 milhões de cadastros processados pela Dataprev, dos quais apenas 50,5 milhões foram aprovados.
Não contendo o grau de perversidade, Bolsonaro vetou o benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único, entre eles motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas, taxistas, ambulantes, entregadores, catadores de recicláveis, camponeses e funcionárias de salão de beleza. Uma forma de forçar a essas pessoas a escolher entre morrer de fome ou de coronavírus. Além disso, o presidente não isentou os necessitados do pagamento das contas de água, luz e aluguel.
Percebendo que será impossível fazer a economia voltar a crescer sem a injeção de dinheiro público, o Ministério da Economia anunciou a expansão do Auxílio Emergencial por mais 2 meses, só que dessa vez com o valor reduzido pela metade, apenas R$ 300,00. Dessa forma, Bolsonaro e Guedes condenam os trabalhadores a morte, pois o auxílio de R$600 que já era insuficiente para alimentação de uma família, com o corte pela metade, os trabalhadores terão que se submeter a própria sorte com bicos e trabalhos precários que complementem a renda.
Pequenas empresas estão quebrando por falta de empréstimo
Ainda no início da Pandemia, o Banco Central fez a injeção de 1,2 trilhões de reais em liquidez para os bancos. Tal valor tinha a prerrogativa de facilitar empréstimos a juros baixos para pequenas e médias empresas, mas até agora o que se vê são dificuldades para obtenção de empréstimos obrigando-as demitir empregados ou suspender contratos, já que muitos são trabalhadores informais. Em vídeo da fatídica reunião ministerial, o ministro da economia Paulo Guedes diz que o governo perderia dinheiro salvando ‘empresas pequenininhas’. Ao contrário, Dieese afirma que, no cenário previsto pela OIT, são elas que precisam de aporte, pois são as que mais empregam e que podem oxigenar a economia.
Com base em dados da Receita Federal, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que 54% dos empregos formais no país são criados a partir dos pequenos e médios empreendimentos. Ao todo, o setor representa 99% do total de empresas no Brasil. Sem investimentos públicos e na falta de capital de giro em meio à atual crise, no entanto, será um dos mais prejudicados no cenário previsto pelo Dieese.
Trabalhadoras e trabalhadores da saúde estão doentes
A categoria de trabalhadoras e trabalhadores da saúde são as mais expostas ao contágio pelo tempo que são obrigados a conviver com o vírus, a falta de testes para a doença e de EPI’s (equipamentos de proteção individual). Até o último dia 14, o Brasil havia confirmados 31.790 casos de contaminação em profissionais de saúde desde o início da epidemia. Os dados foram divulgados pelo próprio Ministério da Saúde, que também anunciou que no total, 199.768 profissionais foram identificados como casos suspeitos da doença e precisaram ser afastados. Além dos 31,7 mil confirmados, 114.301 ainda estão em investigação e outros 53.677 já foram descartados. A categoria realizou diversos protestos em frente a unidades de saúde desde o mês passado, com atos nos dias 12, 15 e 20 de maio.
O Desmonte do SUS
A situação dos trabalhadores da saúde é uma mostra a situação da saúde pública cujo SUS (Sistema Único de Saúde) foi desmantelado por sucessivos governos e mais atacado ainda no governo Bolsonaro com retirada de verbas. Portanto, não consegue atender à demanda da pandemia.
O aumento da violência contra mulheres e crianças
O isolamento social traz ainda situações vexatórias de violência contra mulheres dentro de casa. Confinadas por causa da pandemia, as mulheres são duplamente ameaçadas: por um vírus letal e pela violência no próprio convívio doméstico. A violência doméstica também inclui as crianças. Não há medida de punição aos agressores.
O aumento da violência contra presos e comunidades carentes
No campo da violência, temos ainda a situação degradante de presidiárias e presidiários que se deparam com a morte no dia a dia da pandemia, as operações policiais nas comunidades, sejam ocupações, favelas e periferias, cujas “batidas policiais” tem provocado mais mortes do povo negro, em sua maioria, e pobre.
Diante de todos este caos, neste 19 de maio, as secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 261.567 casos de covid-19, com 17.375 mortes. Ao ultrapassar o número de mais de 250 mil pessoas diagnosticadas com covid-19, o Brasil se tornou hoje o terceiro país com maior número de contaminados pela doença causada pelo novo coronavírus segundo a plataforma da Universidade Johns Hopkins.
Em meio a reabertura, ocupação de leitos de BH se aproximam dos 80%
O início dessa semana (08/06) foi marcado por mais uma etapa de flexibilização da atividade economica de Belo Horizonte. O objetivo da Prefeitura é que a retomada das atividades atinja até 92% de todos os empregos ativos. Porém, de acordo com dados da Saúde municipal, taxa de ocupação das unidades de terapia intensiva ultrapassou a marca de 70% nesse domingo, o que faz a cidade alcançar a zona vermelha pela primeira vez desde o início da Pandemia.
Belo Horizonte que até então estava sendo referência entre as capitais que conseguiram segurar o aumento dos contágios a partir de uma política ampla de isolamento horizontal e algumas medidas de mitigação do impacto econômico, como doação de cestas básicas para famílias carentes, entrou no hall de cidades que resolveram reabrir o comércio mesmo antes de ter indicativos claros de controle da pandemia. Só de ontem (08/06) para hoje (09/06), a ocupação subiu 7 pontos percentuais, passando de 72% para 79%.
Mas Kalil parece estar cedendo a pressão dos empresários, que estão mais preocupados com os lucros que com a saúde de seus trabalhadores. A cidade, ainda não colocou em operação os hospitais de campanha, mas com o crescimento da curva de contágio na última semana, que gerou a ocupação de 79% dos leitos de UTI e 68% das enfermaria, a previsão é que eles sejam abertos em breve.
Minas Gerais é um dos Estados com maiores indicativos de sub-notificação
Embora esteja em franca escalada com 16.102 casos confirmados e 399 mortes, um estudo realizado por pesquisadores da UFMG indica que a sub-notificação do número de vítimas do coronavírus em Minas Gerais chega à proporção de um para 16 casos. Os indicativos levam em consideração o número de mortes e internações por Sindrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), da qual faz parte a doença gerada pelo Coronavírus. Na comparação média dos três últimos anos, com base no período compreendido entre janeiro e abril, houve, conforme os cálculos da UFMG, alta de 648,61% nas mortes por SRAG no estado mineiro.
Além disso, segundo o jornal O Estado de Minas o volume de resultados “a confirmar” no Estado é um dos maiores do Brasil e Minas ainda ocupa a quarta posição nacional no ranking de estados que menos realizam os testes. Junto ao baixo volume de testes, Minas apresenta uma proporção de 23,5% dos casos testados como positivos. Em Países que realizaram testes em massa, como Islandia e Nova Zelandia a proporção ficou entre 0,6% e 0,8%. O alto índices de testagens positivas é mais um indicativo de que a subnotificação em Minas é alta. Porém, segundo declaração da Secretária de Saúde do Governo Zema (Novo), a ampliação de testagem ainda é descartada, porque o Governo de Minas ainda está em uma “situação confortável”.
Ao mesmo tempo, a COVID-19 parece estar em um processo de forte interiorização no Estado de Minas Gerais. Utilizando só os dados oficiais é possível perceber que, só nas últimas semanas, o vírus se propagou quase três vezes mais no interior de MG que em BH. Proporcionalmente já existem mais casos nas cidades do interior que na capital. Essa questão precisa de uma atenção especial, já que boa parte das cidades não tem sequer leitos de UTI e a ampliação dos casos iram sobrecarregar os Sistemas de Saúde das cidades Polo e da capital.
Campanha nacional: 30 dias de quarentena. Fora Bolsonaro e Mourão, já!
Durante todo esse período, a CSP-Conlutas exigiu quarentena geral como forma de estancar a epidemia, estabilidade no emprego e direitos garantidos a trabalhadoras e trabalhadores, condições de trabalho para os que estão na área da saúde e em serviços essenciais, entre outras bandeiras. Também foi cobrado das Centrais Sindicais a convocação para a realização de uma Greve Geral para que protegesse os trabalhadores da pandemia. No 1º de Maio, optou por realizar a data com a Intersindical – Instrumento de Luta da Classe Trabalhadora – separado das demais centrais que romperam a barreira de classe ao convidar para o ato virtual, entre outros, os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
Agora, a CSP-Conlutas lança campanha nacional exigindo 30 dias de quarentena imediata, e “Fora Bolsonaro e Mourão, já!”, mas essa campanha não impede a participação na campanha unitária das Centrais Sindicais (com exceção da UGT), que foi lançada no dia 18 de maio nas redes sociais, com uma projeção em prédio do centro da capital paulistas e com cartazes espalhados pela cidade de São Paulo, e que devem ser colados em outras cidades: Pela Vida, Democracia, Emprego e Renda. Fora Bolsonaro!
Junto a campanha das centrais, a campanha da CSP-Conlutas vem para reforçar as políticas da Central e será levada de norte a sul do Brasil com faixas, outdoors, campanha nas mídias digitais, cartazes colados em locais de trabalho que estão em funcionamento, hospitais, comunidades, bairros, e grupos de redes sociais.
É urgente apresentarmos uma saída para essa crise pandêmica que mata milhares de brasileiras e brasileiros e nos leva à miséria por falta de políticas públicas do governo. Tem dinheiro para dar assistência à população, investir em saúde e pesquisas e impedir o dilema entre morrer de fome ou de covid-19. Basta o governo desembolsar com a suspensão do pagamento da Dívida Pública e o uso das reservas do Tesouro Nacional.
Ações judiciais pelo lockdown
Em São Paulo, Rio Grande do Norte e outros estados, a CSP-Conlutas e entidades filiadas à Central entraram com ações judiciais pelo lockdown, em defesa de 30 dias de quarentena geral com garantia de renda para todos para que seja possível praticar esse isolamento. Ações como essas são necessárias e estados e capitais em que a situação se agrava, portanto devemos fazê-los nos municípios onde for possível, a partir da nossa intervenção nas regionais e estaduais da CSP-Conlutas. Contudo, as ações devem fundamentar-se de que o lockdown não pode ser justificativa para que governos venham impedir ou reprimir ações do movimento.
Campanha pelo Impeachment
A CSP-Conlutas apoia a iniciativa das centenas de entidades que subscrevem o pedido judicial pelo impeachment de Bolsonaro, porque é inadmissível que não sejam denunciadas suas ações genocidas e de ataques aos trabalhadores e ao povo pobre no país. Contudo, a Central reconhece seus enormes limites e até erros políticos advindos de sua aposta na institucionalidade burguesa.
Solidariedade ao Luta Popular, povos indígenas, camponeses e quilombolas
Diante dos ataques e descaso pelos quais vem passando o povo pobre, camponeses e quilombolas e a possibilidade de genocídio dos povos indígenas, a CSP-Conlutas tem reforçado iniciativas em defesa desses povos, intensificando mais ainda sua divulgação e orientando os sindicatos. Em Minas Gerais, a campanha tem arrecadado e distribuído cestas básicas para as ocupações urbanas.
