Organização das Escolas em 2017: 14 ou 15 aulas?

A SMED muda as orientações de acordo com a conveniência e humor dos seus gestores. No apagar das luzes desta […]

A SMED muda as orientações de acordo com a conveniência e humor dos seus gestores. No apagar das luzes desta gestão resolvem ir contra sua própria orientação anterior de facultar às escolas optar por 14 aulas e uma de substituição (o que já extrapolava o permitido legalmente). Agora exigem que todos os professores tenham 15.

Qual o motivo pedagógico para isso? Não há:  uma intenção é tumultuar a organização de muitas escolas que funcionam bem assim.  Outra intenção tem a ver com o “modus operandi” dessa turma que procura a todo custo perseguir e retaliar a categoria que quer vê-la fora da Secretaria de Educação.

A nossa orientação é a seguinte: as escolas que querem manter a sua organização com 14 aulas, conforme definição coletiva, devem reenviá-la; mesmo que a SMED tenha rejeitado a proposta, é preciso referendá-la no Colegiado Escolar ou em assembleia, caso ainda esteja prevista uma, para garantir a legitimidade da decisão.

Não podemos recuar da nossa posição neste momento em que um novo governo vai assumir;  podemos negociar em melhores condições se nos mantivermos firmes e mobilizados.  Se as escolas retrocederem e acatarem o que a SMED está exigindo, estaremos em uma situação mais difícil de conseguir o que pretendemos, pois já teremos aberto mão das 14 horas nas escolas em que essa organização já existe.

A ESCOLA QUE TEM A ORGANIZAÇÃO COM 14 AULAS DEVE MANTER E REENCAMINHAR A PROPOSTA PARA A SMED MESMO QUE ESTA JÁ TENHA SIDO REJEITADA.

A Campanha das 7 Horas Continua!

Lembramos que a nossa campanha para garantir as 7 horas de planejamento sem substituição continua.  A legislação limita o nosso tempo de regência em 13 horas e 50 minutos por jornada de 22 h 30 min.  As ações principais são as seguintes:

  • Manter nos calendários escolares os avanços já conseguidos. (Vide supra.)
  • Não substituir professor faltante/inexistente em horário de planejamento. Em caso de pressão ou ameaça para fazê-lo, exigir a ordem escrita da chefia e procurar o Sindicato.

Entrar com ação judicial reclamando as 7 horas de planejamento se a unidade escolar não as estiver proporcionando.  Para isso é necessário trazer ao Sindicato o protocolo do pedido administrativo recusado ou não respondido e a comprovação do descumprimento das 7 horas (quadros de horários com a distribuição de aulas e ACPATEs dos últimos anos).