Tão mitológica quanto o saci-pererê (ou outras figuras folclóricas) é a percepção de que a máquina pública brasileira seria inchada e, por isso, ineficiente.
Apesar de não ser verdade, boa parte da população é levada a acreditar nisso para apoiar uma Reforma Administrativa – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – que o governo insiste em dizer que é para melhoria dos serviços públicos, mas que só vai beneficiar quem já é privilegiado.
A intenção da Reforma Administrativa é outra: vai favorecer a iniciativa privada, que tomaria para si serviços executados pelo Estado.
É o caso do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, cujo enfraquecimento interessa só às operadoras de plano de saúde e aos grupos econômicos que controlam hospitais privados ou empresas prestadoras de serviço.
Já a destruição da educação pública interessa aos donos das escolas privadas.
Serviço público e qualidade de vida
Uma comparação com outros países mostra que o Estado brasileiro não é inchado e também que a qualidade de vida está ligada ao serviço público.
Se olharmos os 37 países mais ricos do mundo notaremos que estamos abaixo de quase todos na relação entre servidores e total de trabalhadores. Aqui, 12% dos empregados estão no setor estatal. Na Noruegasão 30%. Na Suécia são 29%; e na Dinamarca, 28%.
Até os Estados Unidos, que é usado de forma enganosa por quem defende o “Estado mínimo” (e a ideia de que só tem acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, quem puder pagar por eles), está na nossa frente com 15% de servidores públicos.A média nesses 37 paísesé de 18%, seis pontos acima do Brasil.
Se compararmos essas porcentagens com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada país, concluiremos que serviço público combina com qualidade de vida. A Noruega lidera também o IDH mundial. A Suécia é a oitava colocada, e a Dinamarca é a nona. No sentido oposto, o Brasil (onde faltam servidores públicos) tem o 79º IDH do planeta.
Sim, faltam servidores
Não só o paralelo com outros países mostra que temos menos servidores do que deveríamos. Um passeio interno também comprova. Basta entrar numa sala de aula de escola municipal para ver a enorme quantidade de alunos que cada professor ou professora tem de dar conta. Ou visitar um posto de saúde para constatar a crônica falta de médicos, enfermeiras e equipamentos.
Por aqui, faltam investimentos e áreas essenciais para conquistarmos melhorias na educação, saúde, segurança pública. Em outras palavras, nosso IDH seria maior.
E a estabilidade, precisa dela?
A estabilidade contribui para um serviço público melhor e protege não apenas os servidores, mas também a população. Permite tranquilidade no exercício das funções e aumento de qualidade com o passar do tempo, porque o servidor tem autonomia para fazer o que é certo e o que é melhor para o povo.
Na maioria dos países mais desenvolvidos, a estabilidade no serviço público é garantida.
Um trabalhador de empresa privada não tem segurança de denunciarpropinas e desvios de dinheiro de seus chefes ou patrões, pois tem medo de serdemitido.
Sem estabilidade, isso iria acontecer no serviço público, já que servidores seriam perseguidos e ameaçados por gestores ou políticos corruptos caso descobrissem algum golpe ou desvio de recursos.
Além disso, governantes mudam a cada eleição. Imagine que a cada mudança eles pudessem lotear com apadrinhados todos os cargos do governo.A corrupção iria às alturas. A rachadinha (quando o funcionário sem concurso repassa parte do salário para o político que o indicou) se tornaria regra.
Além disso, o atendimento seria inviabilizado pela falta de continuidade, sem falar na perda de qualificação após anos de investimento no profissional, que comprovou em concurso a capacidade para a função.
Por fim, é bom lembrar que há demissão no serviço público em caso de infrações como corrupção ou abandono do trabalho, por exemplo.
Diante disso, fica claro que além de não existir inchaço da máquina pública brasileira, investir no servidor melhora da qualidade de vida de toda a população. Mudar isso por meio de uma Reforma Administrativa só atende aos interesses dos já privilegiados em beneficiar apenas os grandes empresários e os políticos corruptos.
Fonte: SindRede-BH
