Você já deve ter ouvido aquela velha ideia de que “se privatizar, vai melhorar”, não é mesmo? É um tipo de “mantra” inventado por setores que pretendem lucrar sobre as necessidades da população que mais necessita do Estado.
Privatizar é vender para a iniciativa privada (empresários) algo que foi criado pelo Estado (governo). Ou seja, é pegar uma empresa ou um serviço público que foi feito para beneficiar o conjunto da sociedade e vendê-lo para alguém que só se interessa pelo lucro.
Por isso, o objetivo deles é ficar repetindo essa ideia (“privatiza tudo”) até que a pessoa acredite e abra mão daquilo que beneficia a todos (para que apenas os mais ricos tenham acesso a direitos essenciais).
A verdade é que a privatização (venda) de empresas estatais e dos serviços públicos não trará qualquer benefício para a população brasileira, sobretudo para a parcela mais pobre. E nem melhorará a qualidade ou os preços dos serviços prestados.
Benefícios diretos e indiretos As empresas estatais foram criadas para tornar a vida da população melhor, especialmente para aqueles que estão nas camadas mais fragilizadas da sociedade. Na maioria dos casos, elas oferecem serviços de melhor qualidade e a preços mais acessíveis.
Milhões de brasileiros são beneficiados todos os dias com esses recursos.
Por terem função social, não são direcionadas apenas para a busca do lucro (mesmo assim, a imensa maioria é altamente lucrativa). Muitas delas são impulsionadoras do desenvolvimento de regiões que não seriam assistidas sem a presença estatal.
Outro diferencial é que parte dos recursos arrecadados retorna para a população como políticas públicas implementadas pelos governos. Milhões de brasileiros são beneficiados todos os dias com esses recursos.
Já no caso das empresas privadas, o lucro vai para os donos, acionistas ou, no caso das multinacionais, para as sedes em outros países.
Já os serviços públicos são instrumentos de inclusão social e desenvolvimento, pois garantem o acesso da população a direitos essenciais, além de servirem para reduzir desigualdades e garantir que o Estado possa desenvolver a proteção ao meio ambiente, geração de emprego e renda, infraestrutura, assistência social, saúde, educação, cultura, urbanismo, gestão ambiental, segurança, abastecimento, desenvolvimento agrário, habitação, previdência social, saúde, saneamento, transporte e inúmeras outras ações.
Privatização de serviços públicos e de estatais não acaba com a corrupção Um dos falsos argumentos que as elites usam para justificar a privatização é que seria o caminho para acabar com a corrupção. Mentira!
O serviço público e as empresas estatais são regidos por normas severas. Com o aprimoramento da democracia no Brasil, órgãos de controle foram sendo criados para que a gestão pública fosse eficaz e responsável.
Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Conta da União (TCU) e dos Estados (TCE), Ministério Público (MP) e Conselho De Controle De Atividades Financeiras (COAF) são alguns exemplos de instituições que fiscalizam o Poder Público.
Já na iniciativa privada, a situação é bem diferente. As formas de controle sobre a corrupção privada são muito menores.
E muitos casos mostram que mesmo empresas gigantescas estão ainda mais sujeitas à corrupção. Grandes corporações como General Eletric, Samsung, Siemens, Shell, Fiat, Exxon Mobil, Volkswagen, Parmalat, Philips, Johnson & Johnson e muitas outras se envolveram em gigantescos escândalos.
E privatizar também não afasta os políticos oportunistas. Pelo contrário, a maioria dos políticos têm ligação com empresas privadas e age como verdadeiros “office boys” desses interesses, recebendo propinas e outros tipos de vantagens para trabalhar pelos interesses dessas empresas (e não do povo).
É importante lembrar que a imensa maioria dos casos de corrupção (incluindo superfaturamento de obras e de compra de equipamentos) envolvem, via de regra, contratos do poder público com empresas privadas.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIEP) estima que a corrupção custa ao Brasil cerca de R$ 130 bilhões por ano. É, sem sombra de dúvidas, um problema sério que precisa ser combatido. Mas há um dado ainda mais alarmante:
Outros estudos estimam que empresas privadas soneguem perto de R$ 570 bilhões por ano no Brasil. Sonegação é corrupção em sua pior forma, pois tira dinheiro da população, que poderia ser usado no desenvolvimento de políticas públicas nas áreas mais essenciais, como saúde, educação, segurança, etc.
Mais barato? Outro argumento mentiroso que usam é que os preços vão ficar mais baixos. Mas um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI, entidade patronal) mostrou que serviços privatizados subiram mais do que inflação nos últimos 20 anos. Os dados incluem o setor energético, de transporte, educação, remédios, médicos, hospitais e combustíveis nessa conta.
Privatização também não melhora a qualidade dos serviços, e o setor elétrico é um bom exemplo. Recentemente o Amapá sentiu na pele o resultado da privatização no setor. Devido à ganância da empresa prestadora, o estado ficou mais de 20 dias sem energia elétrica (e, no final, uma estatal – a Eletrobras – foi chamada para resolver o problema).
Ah, e antes que alguém use a telefonia como exemplo, é importante ficar claro que não foi a privatização que ampliou o acesso e reduziu preços, foram os avanços tecnológicos que ocorreram no mundo todo, e que já estavam mudando o setor aqui no Brasil antes das teles serem privatizadas (e hoje, as empresas do setor são líderes em reclamação nos órgãos de defesa do consumidor e na Justiça, ou seja, o setor não é lá um grande exemplo de sucesso).
Não deixe as elites te enganarem. A privatização de serviços públicos só é boa para aqueles que querem lucrar sobre as necessidades da população.
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Fonte: Sind-REDE/BH
