A sessão desta quarta-feira (10/12) na Câmara dos Deputados terminou com um resultado que poucos imaginavam no início do dia. O que parecia uma cassação certa do mandato de Glauber Braga (PSOL/RJ) transformou-se em uma suspensão temporária de seis meses, aprovada após intensa pressão popular e articulação política.
Do lado de fora e de dentro da Câmara, o grito foi o mesmo: “Motta sai, Glauber fica”. A manifestação que ocupou o Anexo II, um dia depois de Glauber ter sido retirado à força do plenário por ordem do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos/PB), mostrou que o mandato não estava isolado. A Caravana Glauber Fica, que percorreu todos os estados do país, e as mobilizações nos estados e nas redes foram decisivas para virar votos e consolidar um impasse que impediu a cassação.
Segundo o próprio Glauber, até a manhã de quarta-feira ele considerava sua cassação inevitável. O que mudou o cenário foi justamente a pressão social e o convencimento de parlamentares do União Brasil, PP, PSD e MDB de que cassar um mandato por um episódio isolado, especialmente frente a casos muito mais graves, seria um precedente perigoso e danoso para a própria instituição.
A emenda apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT/RJ), destacada em plenário por Talíria, converteu a punição de cassação e inelegibilidade em suspensão. A medida precisava de 257 votos e obteve 318, consolidando uma derrota política para o grupo de Hugo Motta e Arthur Lira, que havia articulado a sessão para cassar um deputado da esquerda e outro da direita como contrapartida à aprovação do PL que flexibiliza penas para golpistas.
A derrota não foi apenas numérica: foi política. Evidenciou mais uma vez a fragilidade do presidente da Câmara e que seu método de impor votações-surpresa e conduções autoritárias encontra resistência crescente até na sua própria base.
Enquanto isso, deputados tentam salvar Zambelli mesmo condenada e presa na Itália
Se a votação de Glauber expôs fissuras no bloco comandado por Hugo Motta, o caso de Carla Zambelli (PL/SP) escancarou a seletividade da Câmara. Condenada em dois processos pelo Supremo Tribunal Federal, um por invasão ao sistema do CNJ e outro por perseguição armada a um apoiador de Lula às vésperas da eleição em 2022, Zambelli fugiu do país, foi presa na Itália, e aguarda extradição. Mesmo assim, manteve seu mandato.
O STF determinou a perda automática da função pública após o trânsito em julgado. A Mesa Diretora poderia simplesmente cumprir a decisão. Não o fez. Hugo Motta optou por transformar um ato administrativo obrigatório em um processo político, enviando o caso para a CCJ e, depois, ao plenário.
O resultado foi um vexame institucional: faltaram 30 votos para cassá-la. Foram 227 favoráveis, 170 contrários e dez abstenções. Mais de cem deputados sequer estavam presentes para votar. Hugo Motta poderia suspender a sessão por falta de quórum, mas resolveu manter a votação.
A decisão do plenário confrontou diretamente a condenação do STF e mostrou que existe disposição entre parte dos parlamentares de proteger uma criminosa condenada, fugitiva e inelegível. Para além da dimensão jurídica, foi um recado claro de setores do PL e do Centrão de que preservar aliados, mesmo em situações extremas, é mais importante do que o compromisso com a legalidade.
Partidos da base do governo se movimentaram para levar ao Supremo uma ação cobrando o cumprimento da decisão judicial ignorada pela Mesa Diretora. E, na quinta-feira (11/12), o ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender decisão da Câmara e determinou a perda imediata do mandato de Zambelli.
Moraes considerou que, segundo previsto pela Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato do parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, “cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, ressaltou na decisão.
Centrão e Hugo Motta saem derrotados
As votações de quarta-feira foram um desastre político para o presidente da Câmara. O bloco organizado por Hugo Motta e Arthur Lira fracassou em suas duas prioridades: cassar os mandatos de Glauber e Zambelli para apresentar um “equilíbrio” que justificasse o abrandamento das penas para golpistas na véspera.
Nenhum dos dois objetivos foi alcançado. Pior a tentativa de salvar Zambelli em uma decisão política desmoralizou ainda mais à Câmara, e Glauber só não foi cassado porque a mobilização popular e a articulação de setores progressistas impuseram uma derrota ao bloco de Motta. A avaliação pública no plenário, segundo relatos da imprensa, era unânime: o presidente da Câmara perdeu o controle.
Vitória da mobilização e alerta democrático
A seletividade, a instrumentalização política de processos disciplinares e a recusa em cumprir decisões judiciais são sinais perigosos. Mas a suspensão do mandato de Glauber Braga não altera o fato central: o pior foi evitado graças à força da mobilização popular.
Uma vitória parcial da mobilização popular que demonstra que a única forma de enfrentar um congresso absolutamente degenerado é a mobilização popular e não os acórdãos com o centrão. A conciliação com estes setores é absolutamente impossível.
