O dia 22 de maio entrará para a história como um importante dia de luta da categoria terceirizada das escolas de Belo Horizonte. Com uma greve que afetou a grande maioria das escolas, os trabalhadores terceirizados mostraram a toda a comunidade a importância que têm para a educação de BH. Após uma assembleia lotada, os trabalhadores ocuparam o centro da cidade e seguiram em manifestação até a porta do Ministério Público do Trabalho onde realizaram um grande ato com mais de mil participantes. Durante a reunião permaneceram em vigília em frente ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e fizeram muita pressão por meio das falas exaltadas e grande animação. A pressão era em cima da audiência entre MPT, MGS, SMED, MTE, MPE e Sind-REDE/BH para debater os problemas apontados no edital e foi fundamental para as negociações. Importante registrar que essa audiência só foi possível com a paralisação do dia 15 de maio, até essa data a procuradora se negava a receber o sindicato, mas após pressão da categoria, ela agendou a reunião do dia 22.
Após 5 horas de debate, embate e pressão da rua (era possível ouvir os batuques da EM Pedro Guerra e os gritos de ordem de toda a categoria) sobre a reunião, chegou-se a uma proposta de alterações no edital:
Novo Acordo:
Mecanografia: A MGS/SMED terão que abrir um novo processo seletivo para as vagas de mecanografias, sem a exigência do ensino médio técnico em informática. Caso não abram esse processo seletivo, haverá multa pelo descumprimento do acordo. Os atuais mecanógrafos não precisam se inscrever no processo vigente e deverão aguardar edital que abrirá vagas para o cargo nos próximos meses.
Artífice: Retirada da restrição de vagas somente para homens. Reabertura das inscrições para que as mulheres também possam concorrer.
Prazo de inscrição, pedido de isenção e data da prova: Reabertura da inscrição a partir do dia 27 de maio e encerramento no dia 4 de junho. Reabertura para pedido de isenção da taxa de inscrição do dia 27 até o dia 29 de maio. Com isso, a prova será adiada, sem confirmação de data, mas para ser realizada ainda em junho. Não houve acordo da prova ser feita em agosto, após as férias dos trabalhadores.
Número de vagas no Processo Seletivo: Ficou esclarecido, que apesar de não constar no edital, a MGS chamará pessoal para ocupar todas as 6.645 vagas até o final do acordo (julho de 2020). Caso não o faça, a procuradora esclareceu que terá que pagar multa de 10 mil reais por vaga.
Acidente durante a prova prática: Foi retirado o caráter eliminatório caso ocorram acidentes durante a prova prática. O trabalhador não será eliminado e serão computados os pontos adquiridos até o momento do acidente.
Provas Práticas para Cantineira e Artífice:
Nova pontuação para esses dois cargos: – Prova Objetiva: 30 pontos
– Prova Prática: 60 pontos
– Experiência na carteira: Até 10 pontos.
A convocação para realizar a prova prática de cantina sobe para 3 mil trabalhadores.
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Nota de corte eliminatória:
| Escolaridade |
Antes do acordo |
Após o acordo |
| Fundamental Incompleto (Cantina, Faxina e Artifice) |
50% |
20% |
| Fundamental Completo (Portaria/Vigia) |
50% |
30% |
| Ensino Médio (Apoio ao Educando) |
50% |
40% |
Essa porcentagem do corte é a quantidade de acertos na prova objetiva que o trabalhador precisa ter para não ser eliminado. por exemplos:
Cantineira: Valor da prova objetiva: 30 pontos. Pontuação mínima: 6 pontos
Faxineira: Valor da prova objetiva: 80 pontos. Pontuação mínima: 16 pontos.
Seguro desemprego: O Ministério do Trabalho e Emprego estava presente na audiência, mas por não fazer parte da discussão do acordo e do edital, ficou acertado nova reunião entre MPT, MTE e Sind-REDE/BH na segunda-feira, às 10h. Nesse momento será debatido juridicamente a liberação do seguro desemprego para todos que saírem da MGS e não conseguirem passar no processo seletivo.
IMPORTANTE!
Esses itens são aqueles que sofreram modificações, outros temas como a exigência de 6 meses de experiência na função EM AMBIENTE ESCOLAR se mantém.
Assembleia é retomada em frente ao MPT e delibera sobre acordo.
Ao final da reunião a Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH informou que não poderia assinar nenhum novo acordo sem que a categoria votasse e que nossa forma de funcionamento democrática exige que as decisões sejam tomadas pela base. Por isso, a reunião foi suspensa para que assembleia que estava aguardando na porta pudesse tomar as decisões.
Após apresentação das propostas, a categoria votou por aceitar o acordo e encerrar o movimento grevista. Não foi possível garantir 100% do que a categoria reivindicava, mas houveram avanços importantes.
Alerta aos Monitores de Informática!
Na audiência de ontem a SMED deixou claro que o objetivo do novo cargo de Agente de Informática é substituir os atuais monitores de informática. Um absurdo, já que nem a possibilidade de se formarem no novo requisito está sendo ofertada. Apesar da pressão que fizemos pela garantia do emprego, não foi fechado nenhum acordo. Por isso, será necessário que o setor se mobilize para que os empregos sejam garantidos. A SMED informou que todos podem fazer o atual processo seletivo e se qualificarem ao longo dos próximos anos, até serem chamados, mas isso não nos contempla! Vamos nos reunir em assembleia e organizar nossa resistência.
Assembleia dos Monitores de Informática (Paralisação Parcial)
Dia 30/06
Hora: 14h
Local: Sind-REDE/BH
Escola Integrada
Durante a reunião a diretoria colegiada foi bem dura com a SMED em relação a situação dos trabalhadores da Integrada. Informamos que parte importante dos grevistas eram monitores do PEI e que exigiam respeito e o emprego. Não dá para ficar no suspense eterno de dúvidas do que será feito com seus postos de trabalho e de uma hora para outra saberem que podem ser substituídos, como no caso dos monitores de informática.
