Na última sexta-feira (01/08) o Sind-REDE/BH foi procurado por várias direções de escolas construídas via parcerias público-privadas (PPPs) com a seguinte informação: A INOVA fez uma reunião com os administradores contratados por ela para administrar os seus serviços em cada escola e informou que a partir desta segunda-feira (04/08), os funcionários da INOVA que atuam nas escolas realizarão os serviços apenas em conformidade com o tamanho físico e de atendimento da escola correspondente ao momento que o contrato foi realizado. Ou seja, se aumentou duas mesas no refeitório as mesmas não devem ser limpas, se foi construída nova sala, a mesma não deve ser limpa, e escolas onde foi ampliado o horário Integral o serviço não deve ser feito atendendo essa orientação.
As direções devem informar às regionais o problema e caso não haja uma solução informar às famílias e reorganizar o trabalho de acordo com o serviço oferecido.
Entenda o caso
Em 2013, primeiro mandato de Márcio Lacerda, à prefeitura de Belo Horizonte iniciou a construção de escolas via Parcerias Público-Privadas (PPPs). A parceria foi feita com a Odebrecht, que criou a INOVA para gerenciar o contrato, em 2018 a Odebrecht vendeu a INOVA para a Transpes, uma empresa de transporte.
Este é o tipo de contrato com risco ZERO, a empresa recebeu parte dos recursos para a construção das unidades escolares diretamente da Prefeitura e a outra parte de empréstimo do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para a construção das Unidades Escolares, empréstimo pago pela prefeitura e além disso recebe um valor com taxa de lucro garantida para administrar as escolas. Agora a empresa quer mais dinheiro, e portanto, resolveu promover um locaute. Para quem não sabe locaute é uma greve patronal, proibida pela legislação brasileira.
Entendemos que sim é necessário a ampliação do número de trabalhadores da faxina no conjunto das escolas da Rede, inclusive as PPPs, uma vez que há aumento da demanda de serviços. No entanto, isso não pode ser feito com repasse de mais dinheiro público para a INOVA, na verdade a ação da empresa é motivo para uma suspensão de contrato e um flagrante exemplo de porque a iniciativa privada não pode cuidar do que é público e estatal. Os programas escolares devem estar a serviço de melhor atender a população e não de garantir o lucro das empresas.
A secretaria precisa resolver a questão, mas não ceder à pressão da INOVA.
