No apagar das luzes de 2025, a SMED anunciou a saída da MGS dos contratos de algumas funções nas escolas municipais de BH. À época, a Secretaria informou que todo o processo licitatório e de recontratação dos trabalhadores da portaria, cantina e faxina estaria concluído até o final de janeiro de 2026. No entanto, isso não ocorreu. Até o momento, não há nova empresa contratada para assumir esses serviços.
Os contratos da cantina e da portaria entre a SMED e a MGS venceram nos dias 3 e 4 de fevereiro, respectivamente. Já o contrato da faxina tem vencimento previsto para o final deste mês. Mesmo assim, as escolas seguem funcionando sem cobertura contratual para parte dessas atividades.
Após reuniões do Sind-REDE/BH com a SMED e, posteriormente, com a MGS, o Sindicato foi informado de que o trabalho das cantineiras e porteiros permanecerá mesmo sem renovação dos contratos. Os trabalhadores continuarão a receber diretamente da MGS que depois fará o acerto com a SMED e caso isso não se dê a Secretária de Educação afirma que estuda pagar as diárias diretamente aos trabalhadores, por meio de RPA, via Caixas Escolares.
A SMED afirmou ainda que mantém o processo de licitação e que pretende fechar contrato com nova empresa em pouco tempo.
Para o Sind-REDE/BH, essa situação é preocupante e é importante atuarmos para que os trabalhadores não sejam prejudicados.
Diante deste cenário, o Sind-REDE/BH está acionando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), solicitando uma intervenção emergencial. O Sindicato destaca que as escolas municipais não podem parar e que os trabalhadores não podem ser prejudicados pela falta de planejamento e responsabilidade do poder público.
Outras funções terceirizadas
Em relação às demais funções, a SMED informou que os contratos com a MGS para Auxiliares de Apoio ao Educando, mecanografia e artífices seguem vigentes até o final de junho. Após esse período, a Secretaria mantém o plano de transferir os Auxiliares de Apoio ao Educando para Organizações da Sociedade Civil (OSCs), conforme já divulgado anteriormente. Já os trabalhadores das funções de Artífice e Mecanografia permanecem vinculados à MGS, com previsão de renovação contratual e, até o momento, sem proposta de saída da empresa.
Plenária de representantes de trabalhadores da MGS.
Como forma de ampliar o debate e esclarecer a categoria, a última assembleia definiu por uma plenária de representantes no dia 11 de fevereiro (quarta-feira) às 9h, na sede do Sindicato (Av. Amazonas, 491 – Sala 1009 – Centro). A orientação é que cada escola envie um representante, conforme a liberação prevista no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
O Sindicato também orienta as trabalhadoras e trabalhadores da cantina e da portaria a acompanharem atentamente as redes sociais do Sind-REDE/BH. Qualquer novidade ou comunicado oficial da SMED ou da MGS será imediatamente divulgado, com orientações claras para a categoria.
