O governo Bolsonaro e a bancada ruralista querem colocar em votação a todo custo esta semana a Medida Provisória 910, que trata da regularização fundiária de terras públicas. A MP precisa ser votada na Câmara até a próxima terça-feira (19), quando perderá a validade.
A medida é mais uma ofensiva absurda deste governo de ultradireita, que ameaça a Amazônia, os povos indígenas e o patrimônio público. Apelidada de “MP da Grilagem”, a medida regulariza de forma indiscriminada a ocupação de terras públicas federais.
Na prática, é uma anistia para beneficiar grileiros que ocupam ilegalmente terras da União, desmatam e invadem áreas indígenas pelo país, principalmente na Amazônia.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) considera que a MP, se aprovada, legalizará o desmatamento ilegal e o crime de invasões de terras públicas.
“A MP aumentará ainda mais as invasões e por consequência, os conflitos nas áreas das comunidades tradicionais, – indígenas, quilombolas, camponesas, sem-terra, ribeirinhos, extrativistas -, acentuando ainda mais a violência no campo”, afirmou em vídeo o secretário adjunto do Cimi, Cleber Buzatto.
Diante da iminência da votação, que pode entrar em pauta ainda nesta terça-feira (12), uma forte campanha contra a MP ganhou as redes sociais, com apoio, inclusive, do MPF (Ministério Público Federal) que produziu um vídeo com procuradores do país, que denunciam a gravidade da medida.
Segundo o MPF, a medida beneficia “organizações criminosas responsáveis por grilagem de terras, desmatamento ilegal, pistolagem e lavagem de dinheiro”.
O procurador Daniel Avelino, responsável pela área ambiental do MPF, alerta: “Ela permite que criminosos, aquelas pessoas que desmataram a Amazônia e cometeram os mais variados crimes, fiquem com as suas áreas. E o pior, eles podem fazer isso pagando um preço bem menor do que aquele que é praticado pelo mercado”.
Confira vídeo do MPF abaixo:
O relator da MP na Câmara, o líder do partido Solidariedade, Zé Silva (MG), alterou pontos do texto original, mas o advogado e integrante do Setorial do Campo da CSp-Conlutas Waldemir Soares destaca que as alterações propostas atendem ao agronegócio.
“Áreas devastadas e ilegalmente ocupadas poderão ser regularizadas numa clara proteção à grilagem de terras e violência no campo. A MP 910 é mais um ataque do governo Jair Bolsonaro contra indígenas, quilombolas e camponeses. Sua política de extermínio aos povos originários e tradicionais vai se consolidando com mais essa medida, que precisa ser barrada”, afirmou Waldemir.
Do site da CSP-Conlutas
