Não surpreende, mas mais uma vez o prefeito Fuad Noman (PSD) e os vereadores de Belo Horizonte cederam à chantagem dos empresários do transporte público, sem qualquer tipo de enfrentamento.
Se faltou coragem para os vereadores e para o prefeito enfrentarem os empresários do transporte coletivo e rescindirem os contratos, que já somam mais de 8 milhões em multas não cobradas, sobrou cara de pau para aprovar o PL 538/2023, de autoria da Prefeitura, aumentando o subsídio para R$ 512,8 milhões (mais de meio bilhão) por ano, sendo 392 milhões de recursos do Executivo e 120 milhões do Legislativo (Câmara Municipal). Com o aumento do subsídio, a passagem da maioria das linhas voltou a custar R$ 4,50 a partir de meia-noite deste sábado (8/07). Por 76 dias, Belo Horizonte teve a passagem mais cara do Brasil, custando absurdos R$ 6.
O prefeito manteve algumas das emendas propostas pela Câmara Municipal com contrapartidas para as empresas como: tarifa zero para vilas e favelas; passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de saúde; auxílio-transporte para famílias em situação de vulnerabilidade extrema e mulheres vítimas de violência; e o aumento de 10% nas viagens. Mas vetou outras, como a gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados e a destinação de 10% dos subsídios para o transporte suplementar.
Os vetos do prefeito tem sido alvo de crítica dos movimentos sociais. O movimento Tarifa Zero afirma que o prefeito de Belo Horizonte está na contramão do que tem sido feito em diversas outras cidades do estado como Caeté, Ibirité, São Joaquim de Bicas, Itatiaiuçu, que adotara a tarifa zero de forma integral. Além de Santa Luzia e Nova Lima que também adotaram a tarifa zero nos domingos e feriados. O movimento também afirma que a PBH mente ao dizer que não tem recursos para bancar a tarifa zero, já que o seu projeto inicial previa 476 milhões de reais de subsídio direto dos cofres da Prefeitura. Com as emendas que mudaram o valor total e dividiu a responsabilidade do pagamento dos recursos, a PBH economizou cerca de 84 milhões com o Projeto. O custo pra implementação da tarifa zero aos domingos e feriados seria de 25 milhões de reais. O movimento também critica o fato do preço das passagens das linhas circulares e alimentadoras não terem voltado ao preço original de R$ 3,15. Mesmo com o subsídio essas linhas permaneceram reajustadas para o valor de R$ 4,20.
Os vetos voltam à Câmara Municipal de Belo Horizonte e podem ser derrubados, caso recebam no mínimo 25 votos. As duas emendas foram aprovadas por 37 votos favoráveis e apenas 3 contra, porém alguns vereadores já afirmaram que podem mudar de posição. A reunião do Plenário que apreciará os vetos ao PL 538/23 está marcada para a próxima quarta-feira (12/07).
Não há alternativa para o transporte público municipal sem enfrentar a “máfia do busão”, é preciso acabar com a política que coloca o dinheiro público em função da garantia de altíssimas taxas de lucro para os empresários, que desrespeitam contratos e oferecem um transporte de péssima qualidade para a população. Por isso precisamos lutar por um transporte coletivo público, com tarifa zero para todos e que seja 100% estatal.
