No dia 17/12, aconteceu de forma virtual a Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação da Rede (Concursados). A assembleia referendou as propostas aprovadas no III Seminário Direito a Educação e Desafios em Tempos e Pandemia, bem como as propostas aprovadas pelo Seminário da Educação Infantil.
Pela sua importância para as futuras ações da categoria, foram apresentadas de forma separada duas propostas já aprovadas no Seminário:
• O retorno presencial apenas com a vacinação da categoria e manutenção dos protocolos sanitários
• Adesão ao trabalho com o Regime Especial de Atividades Escolares (REAE) para todos os anos do Ensino Fundamental em 2021
Ambas propostas foram aprovadas pela assembleia.
Na possibilidade de retorno presencial sem garantia de segurança (sem que haja vacinação), a categoria votou que fará uma Greve pela vida, pela segurança de todos os estudantes, trabalhadores e famílias e por testagem.
Como foi aprovada a adesão ao trabalho com o Regime Especial de Atividades Escolares (REAE) para todos os anos do Ensino Fundamental em 2021, a votação que se seguiu foi a do acordo ou não com a validade retroativa das atividades como letivas. A categoria se posicionou contrária a tal validação.
Outras propostas apresentadas e aprovadas pela assembleia
• Que as dobras em 2021 sejam para todas as pessoas que pleitearem, que sejam ampliadas e que as dobras perdidas, sejam retomadas. O debate das dobras será estendido a todos os trabalhadores em Educação.
• Iniciar em 2021 uma discussão sobre campanha pela municipalização de creches conveniadas.
• Organização nacional de valorização da Educação Infantil.
• Moção de Repúdio ao Decreto 48.252/20 do Prefeito Marcello Crivella (Rio de Janeiro, RJ).
