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Cerca de 80 trabalhadores eleitos para as funções de direção e vice-direção das escolas municipais de Belo Horizonte aguardam a conclusão do processo de cessão para regularizar sua situação funcional. Esses profissionais têm vínculo com outras redes de ensino e precisam ser cedidos para que possam exercer a gestão escolar de forma exclusiva.
Na reunião virtual realizada em 10 de fevereiro, diretores e vices relataram ao Sind-REDE/BH os problemas enfrentados no processo de cessão. O Sindicato, em contato com a subsecretaria de gestão de pessoas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), apurou que a pendência principal se concentra nos servidores estaduais. De acordo com a subsecretaria, os processos de cessão ainda não finalizados estão aguardando a publicação por parte do órgão de origem dos trabalhadores.
A situação é menos crítica para aqueles vinculados às prefeituras da Região Metropolitana, cujos processos foram, em sua maioria, resolvidos. No entanto, os servidores estaduais ainda dependem da oficialização de suas cessações para que a PBH possa efetuar o pagamento da extensão de jornada, um direito dos diretores que assumem a gestão escolar em tempo integral.
A subsecretaria também informou que os pagamentos referentes ao vencimento base e à Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE) já estão autorizados. No entanto, o pagamento completo depende da resolução final do processo de cessão.
O Sind-REDE/BH segue acompanhando o caso e cobrando solução urgente para garantir que os diretores e vices tenham sua situação funcional regularizada o mais rápido possível.
